Com a participação expressiva dos Promotores de Justiça das Comarcas localizadas nas regiões do Alto Vale e Médio Vale do Itajaí, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, no dia 14 de junho, o terceiro Encontro Regional de Planejamento Estratégico, na cidade de Blumenau. Na abertura do encontro o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, lembrou a evolução vivenciada pela Instituição no planejamento de suas ações desde 1999, quando foi implantado o planejamento estratégico, passando pela implementação do Plano Geral de Atuação, e agora com a ampliação da participação dos Promotores de Justiça e Promotoras de Justiça e dos Procuradores e Procuradora de Justiça que não fazem parte da Administração Superior.

"Este é um momento ímpar, histórico na Instituição, na medida em que o Ministério Público amplia o debate sobre suas ações e as define por prioridades regionais. A regionalização possibilita também uma melhor compreensão da sociedade. É fundamental para que a população conheça o Ministério Público e para que a Instituição passe a atender melhor a seus anseios", afirmou o Procurador-Geral de Justiça. O objetivo dos encontros é avaliar os programas institucionais e debater com as Promotorias e Procuradorias de Justiça diretrizes para o trabalho a ser desenvolvido pelo Ministério Público no próximo ano, que constarão do Plano Geral de Atuação para 2008 - documento que norteia as políticas e prioridades institucionais.

"Os encontros regionais servirão para que efetivamente o PGA seja referência para as prioridades do Ministério Público de acordo com a realidade local", definiu o Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Promotor de Justiça Gustavo Mereles Ruiz Diaz. O CEAF conduz os debates sobre o planejamento estratégico em conjunto com a Coordenadoria-Geral dos Órgãos e Serviços Auxiliares de Apoio Técnico e Administrativo (Coger) e com a Coordenadoria de Planejamento e Estratégias Organizacionais (Copeo). A metodologia de planejamento, que embasou os apontamentos feitos pelas Promotorias de Justiça em Blumenau, foi apresentada pelo Coordenador da Coger, Adauto Viccari Júnior.

As prioridades que foram indicadas pelas regiões do Alto Vale e Médio Vale foram o combate ao tráfico de drogas; fortalecimento da rede de atendimento municipal da criança e do adolescente, através de políticas públicas; combate aos crimes contra a ordem tributária de âmbito estadual; ampliação do serviço de Vigilância Sanitária (produtos de origem animal) e preservação e recuperação da qualidade dos recursos hídricos, entre outras. Segundo explicou o Procurador-Geral de Justiça, o PGA deverá ser elaborado de forma a contemplar pelo menos uma prioridade local em cada área de atuação do MPSC e prioridades com abrangência estadual. O quinto Encontro Regional de Planejamento Estratégico será realizado em Florianópolis, nessa sexta-feira (15.06), a partir das 9 horas, reunindo as Promotorias de Justiça das regiões do Vale do Rio Itajaí, Vale do Rio Tijucas e Grande Florianópolis.