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MPSC tem dois novos Procuradores de Justiça

Mário Luiz de Melo e Sandro José Neis foram empossados nesta quinta-feira (21/6), pelo Colégio de Procuradores do MPSC, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin.

22/06/2012 Veja Mais

Brusque deve garantir educação infantil para todos

O Ministério Público de Santa Catarina obteve, em ação civil pública, medida liminar para determinar que o município de Brusque providencie, no prazo de dez dias, creche a todas as crianças de zero a seis anos que necessitarem, durante todos os meses do ano, seja matriculando-as na rede municipal ou então custeando suas mensalidades na rede privada de ensino.

22/06/2012 Veja Mais

MPSC: preventivo e mais próximo do cidadão

A Instituição decidiu, de forma participativa, investir numa frente de atuação inovadora: quer ser preventivo, agir antes que o problema se instale e se aproximar ainda mais do cidadão.

22/06/2012 Veja Mais

Projeto do MPSC busca acessibilidade nas escolas

O projeto "Acessibilidade nas Escolas", que objetiva a difusão e a promoção dos direitos relacionados ao acesso espacial e das demais formas de inclusão social, será lançado nesta quarta-feira (23/5).

22/05/2012 Veja Mais

Promotorias de Justiça atendem em novo endereço na Capital

As Promotorias de Justiça com atuação na área da coletividade, anteriormente instaladas em prédio alugado na avenida Othon Gama D'Eça, estão em novo endereço. Agora atendem no Edifício Campos Salles, localizado na Rua Pedro Ivo, 231, no Centro de Florianópolis, mantendo o mesmo horário das 13 horas às 19 horas.

22/03/2012 Veja Mais

Ministério Público compra terreno no Sapiens Parque

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou contrato com o Condomínio Sapiens Parque para compra de quatro lotes. No local serão instalados o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com auditório; o Centro Cultural do Memorial do MPSC, com espaço permanente para exposição; a unidade de gestão e administrativa de desenvolvimento de Tecnologias de Informação; o datacenter; a sala cofre e o Centro de Documentos do MPSC.

22/03/2012 Veja Mais

Divulgado 24º Comunicado do XXXVI Concurso

A Comissão do XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público divulgou o 24º Comunicado convocando os candidatos classificados para a fase final do certame que consiste em apresentação oral e entrevista.

22/03/2012 Veja Mais

MPSC cobra judicialmente multa e cumprimento de TAC em Tubarão

A Prefeitura de Tubarão descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se comprometia a regularizar o Loteamento COHAB, no bairro Guarda Margem Esquerda, fato que levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ajuizar duas ações de execução, uma para cobrar multa de R$ 20 mil e outra para obrigar o Município a cumprir o compromisso assumido.

22/03/2012 Veja Mais

MPSC abre novo concurso para Promotor de Justiça

Começam no dia 26 de março as inscrições para o XXXVII Concurso para a Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Serão abertas 26 vagas para Promotores de Justiça Substitutos, três delas destinadas a portadores de necessidades especiais. O Edital do concurso foi publicado em Diário Oficial Eletrônico no dia 22 de março.

22/03/2012 Veja Mais

Irmão de Prefeito deve ser exonerado do cargo de Secretário

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em Ação Civil Pública para determinar que o Prefeito de São João do Itaperiú, Valdir Correa, exonere seu irmão, Gessi Correa, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, em função de sua nomeação configurar nepotismo.

22/03/2012 Veja Mais

Chapecó recebe Seminário Eleições 2012

Em Chapecó, 80 participantes do evento puderam esclarecer dúvidas em relação à legislação eleitoral e às recentes alterações pelas quais passou. Nesta quinta-feira (22/3), Joaçaba recebe o seminário.

22/03/2012 Veja Mais

Quadrilha presa pelo GAECO condenada a mais de 70 anos de prisão

Integrantes de quadrilha presos em outubro de 2011 na Operação Aliança, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) - força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e Militar - de Joinville foram condenados nesta semana a penas que, somadas, ultrapassam 70 anos de prisão.

22/03/2012 Veja Mais

Liminar determina que Florianópolis elimine filas de espera no Sentinela

Liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Município de Florianópolis apresente em 20 dias um cronograma para eliminar, até no máximo 31 de dezembro de 2012, qualquer fila de espera para atendimento no Programa Sentinela. As medidas necessárias devem ser implementadas em até 60 dias, contados a partir da apresentação do cronograma.

22/02/2012 Veja Mais

MPSC requer cumprimento da sentença por Dário Berger

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu o cumprimento de sentença a que foi condenado o Prefeito Municipal de Florianópolis, Dário Elias Berger. A decisão, transitada em julgado, condena Dário ao pagamento de R$ 77.260,55, a título de multa civil, além das custas processuais.

22/02/2012 Veja Mais

CNMP inspeciona MPSC, MPF e MPT em SC

A Corregedoria Nacional do Ministério Público inspecionará, de 26 a 30 de novembro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e as unidades do Ministério Público da União em Florianópolis.

21/11/2012 Veja Mais

O Promotor Responde sobre os Direitos Humanos

"O Promotor Responde" tira as dúvidas sobre os Direitos Humanos. Quem fala a respeito é a Coordenadora do CDH, Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin. Veja no nosso canal no YouTube .

21/09/2012 Veja Mais

Liminar indisponibiliza terreno desafetado com lei falsa em Palhoça

O Juízo da 3ª Vara Cível de Palhoça acolheu as provas iniciais apresentadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Ação Civil Pública n. 045.12.007313-1 e declarou indisponível o terreno de 10.123,93 m², que foi objeto de lei fraudada para desafetação (deixar de pertencer ao patrimônio público) do imóvel, localizado no Loteamento Pedra Branca, em Palhoça.

21/08/2012 Veja Mais

Ministro do STF determina que Florianópolis atenda crianças vítimas de exploração sexual

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o município de Florianópolis (SC) execute programa de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual.

25/03/2010 Veja Mais

MP vai às ruas: um encontro para o Ministério Público ouvir a comunidade

O projeto "MP vai às ruas: um encontro para o Ministério Público ouvir a sua comunidade" é uma nova forma de o Ministério Público de Santa Catarina se aproximar ainda mais da sociedade para conhecer melhor suas dificuldades e as demandas comunitárias que necessitam da atuação dos Promotores e Promotoras de Justiça. Em audiências públicas que percorrerão o Estado, a Instituição quer saber se está atendendo a comunidade da forma como ela precisa, quais seus principais problemas e se o cidadão sabe como procurar a ajuda de um Promotor de Justiça.

25/02/2010 Veja Mais

Liminar suspende contrato da Prefeitura de São Miguel do Oeste por restrição de concorrência

Uma liminar concedida em ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) suspendeu o contrato para aluguel de retroescavadeira pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste em licitação vencida pela empresa Paraná Equipamentos S/A.

25/01/2010 Veja Mais