Assembleia Legislativa firma cooperação com o MPSC para doar materiais à campanha contra o bullying

Em fevereiro de 2010, no reinício do calendário escolar, o MPSC lançará uma campanha de prevenção e combate ao bullying nas escolas. A iniciativa, que já conta com a parceria da Secretaria de Estado da Educação, ganhou a adesão da Alesc.

Ministério Público tem campanha para prevenir e combater a pedofilia pela Internet

A sociedade catarinense conta com campanha de orientação sobre os riscos a que crianças e adolescentes estão expostos quando navegam na Internet, como serem vítimas da pedofilia. Conheça o folder , cartaz e site criados pelo MPSC com dicas para navegação segura.

24 de setembro: folders orientam a denunciar casos e como agir frente à violência sexual infantojuvenil

1,2 milhão de folders e 150 mil cartazes começam a ser distribuídos à sociedade catarinense nessa quinta-feira, "Dia Estadual de Mobilização Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil". Em A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=9644&secao_id=368" target=_blankFlorianópolis , evento no trapiche Passeata com alunos em A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=9644&secao_id=368" target=_blankBraço do Norte Em A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=9644&secao_id=368" target=_blankItajaí , caminhada no calçadão Blitz pedagógica e passeata em A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=9644&secao_id=368" target=_blankLages A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=9644&secao_id=368" target=_blankSão José terá atividades culturais

Obra mal feita indisponibiliza bens de ex-prefeito e ex-secretário de São Domingos

Os bens do ex-prefeito de São Domingos, Deonilo Pretto, do ex-secretário municipal de Saúde, Zilmar Zandoná, e da construtora Continental Obras e Serviços Ltda. estão indisponíveis como garantia de ressarcimento aos cofres públicos pelos gastos com a ampliação do Hospital Municipal Santa Paulina.

Motorista embriagado recebe pena de nove anos de prisão por morte de pedestre

O inquérito policial apurou que Anderson estava embriagado e dirigia fazendo zigue-zague em velocidade incompatível com a via, quando atropelou as vítimas, que caminhavam na beira da estrada.

Dados sobre violência e exploração sexual infantojuvenil em Santa Catarina

Parceiros da mobilização social para lembrar a data 24 de setembro em 2009

Programação de mobilizações para o dia 24 de setembro em Santa Catarina

Liminar suspende andamento de concursos públicos municipais em Barra Bonita

Uma medida liminar concedida em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste, suspendeu o andamento de concurso público e processo seletivo vinculados aos editais 001 e 002/2009 do Município de Barra Bonita.

Município de Guaraciaba deve controlar qualidade da água distribuída para população

Uma medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na Comarca de São Miguel do Oeste, determinou que o Município de Guaraciaba cumpra as políticas estabelecidas pelo Ministério da Saúde em relação ao controle e fiscalização da qualidade da água disponibilizada para consumo da população.

MPT lança estratégias institucionais para campanha contra a corrupção

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança, no dia 24 de junho, o Planejamento Estratégico da Instituição para a Campanha Nacional "O que você tem a ver com a corrupção?".

Encontro de Mobilização e Orientação para o Controle Social inicia na Capital

O 5° Encontro de Mobilização e Orientação para o Controle Social iniciou, nesta segunda-feira (22/6), com a participação do Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Ricardo Paladino, que apresentou a campanha. "O que você tem a ver com a corrupção?".

Recomendação do MPSC para alteração em concurso para oficiais é acatada

A recomendação foi motivada pelo fato do concurso prever a entrega de uma série de exames de saúde como primeira fase, antes mesmo das provas classificatórias.

Promotoria de Justiça apura desvio de donativos em Rio Negrinho

O Ministério Público de Santa Catarina está investigando o desvio de donativos originalmente destinados aos atingidos pelas enchentes no Estado, em Rio Negrinho e outras cidades. Investigação foi instaurada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Negrinho há mais de 60 dias, após o recebimento de denúncias, e já resultou na apreensão de cerca de 350 mil peças de roupas, calçados e alimentos, que estariam sendo desviados.

Proprietário de loteamento firma acordo com MPSC para regularizar situação do local

O proprietário de um loteamento em São João Batista se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adequar o local à regras de parlcelamento do solo urbano até agosto de 2009. O Termo de Ajustamento de Conduta, proposto pelo Promotor de Justiça Luiz Mauro Franzoni Cordeiro, foi assinado no dia 20 de maio.

MPSC denuncia motorista e proprietário de ônibus pela morte de oito pessoas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, na sexta-feira (22/05), na Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, denúncia contra o motorista Daniel Alberto Meza e contra o empresário Emilio Washington Casals - ambos argentinos - pela morte de oito pessoas em acidente de ônibus, na BR-282, em 19 de abril deste ano.

Império Alviverde não deve entrar caracterizada em jogo contra o Avaí, recomenda MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou Recomendação à Policia Militar de Santa Catarina e ao Avaí Futebol Clube referente a questão da proibição da entrada de integrantes da torcida organizada Império Alviverde, do Coritiba Foot Ball Club, de forma caracterizada, que estejam portando vestuário, bandeiras e faixas com símbolos da torcida.

Um ano é o prazo para desativação de cadeia da 1ª Delegacia de Polícia da Capital

Decisão do Juiz Hélio do Valle Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que, no prazo de um ano, a cadeia da 1ª Delegacia de Polícia da Capital seja desativada.

Faixas contra corrupção vencedoras de concurso estão expostas à comunidade

As quatro faixas que ganharam o concurso "O que você tem a ver com a corrupção?" estão expostas, desde quarta-feira (22/04), em frente ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ao Tribunal de Contas do Estado, ao escritório estadual da Controladoria Geral da União e ao Ministério Público do Trabalho. As faixas estarão fixadas em frente aos órgãos públicos durante três meses.

Ministério Público do Trabalho adere à campanha nacional contra a corrupção

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção" ganhou mais um reforço. O Ministério Público do Trabalho aderiu à campanha nacional. O Procurador-Geral do Trabalho em exercício, Jeferson Luiz Pereira Coelho, designou o Procurador Regional do Trabalho Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, com sede em Florianópolis, para coordenar nacionalmente o projeto no âmbito do Ministério Público do Trabalho.