22.09.2009

Dados sobre violência e exploração sexual infantojuvenil em Santa Catarina

DADOS SOBRE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SANTA CATARINA
Ministério Público de Santa Catarina - 1° de janeiro a 31 de agosto de 2009
  • Foram propostas ações criminais contra 164 réus por atentado violento ao pudor.
  • Também foram ajuizadas ações contra 73 réus por estupro.
  • Abandono e omissão de socorro geraram ações criminais propostas contra 16 réus.
  • Lesões corporais e maus-tratos resultaram em propostas de ação criminal contra 54 réus.
  • Submeter crianças e adolescentes à prostituição e exploração sexual levou o MPSC a propor ação criminal contra 14 réus.
  • Já os crimes contra a vida (homicídio e tentativa de homicídio) levaram ao ajuizamento de ação contra 7 réus.
Observação : os casos mencionados acima já contaram com investigação e apuração da autoria do crime e resultaram em ação penal (proposta de ação criminal) oferecida ao Judiciário.
Programa Sentinela em Santa Catarina - casos atendidos em 2007 e 2008
  • O Sentinela prestou cerca de 28 mil atendimentos, em 2007 e 2008, envolvendo violência física, violência psicológica, abuso sexual, exploração sexual e negligência.
  • Em média, o Sentinela recebe 16 casos por dia somente de abuso e/ou exploração sexual infantojuvenil.
Observação: os números referem-se a casos que foram levados ao conhecimento do Serviço Sentinela para apuração e atendimento da vítima.
Denúncias recebidas pelo Disque 100 - Santa Catarina - 2007, 2008 e 2009
  • O disque denúncia nacional de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, mantido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, encaminhou ao Ministério Público de Santa Catarina, para apuração, 698 casos em 2007, 794 casos em 2008, e 413 casos no primeiro semestre de 2009.
  • A maior parte dos casos refere-se a abuso e exploração sexual, mas são apurados ainda, pelo Disque 100, casos de violência física, violência psicológica e negligência.
Observação: as denúncias recebidas referem-se a casos que foram levados ao conhecimento do Disque 100 para apuração e atendimento da vítima.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC