MPSC Notícias

MPSC encaminha soluções para prédios abandonados em Florianópolis

Força-tarefa criada em maio pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital com órgãos de segurança, defesa e assistência social de Florianópolis e do Estado identifica 27 construções com possibilidade de abandono.

Divulgado resultado final do cadastramento para o Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor

As Organizações da Sociedade Civil aprovadas podem encaminhar suas propostas de trabalho até o dia 11 de julho, próxima quarta-feira.

MPSC participa de debate sobre falta de vagas nas escolas públicas de Florianópolis

O debate foi convocado pelo Conselho Municipal de Educação (CME) e pelo Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis (FPPF).

Assista a novos vídeos sobre o Ministério Público catarinense

Agora são três os vídeos que explicam o papel e as áreas de atuação da Instituição, bem como as atividades de Procuradores e Promotores de Justiça.

Programa "Transparência nas Listas de Espera do SUS" é apresentado em Salvador

O Programa, criado em 2015, foi um dos 26 projetos considerados inovadores e bem-sucedidos pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Aplicativo PMSC Mobile vence prêmio do Fórum Nacional de Juizados Especiais

A iniciativa, financiada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), tem como objetivo agilizar atendimentos da PM em Santa Catarina e foi contemplada na categoria 'Operadores do Direito'.

Município de Bandeirante se compromete com MPSC a aprimorar Sistema de Controle Interno

Acordo objetiva dar eficiência à prevenção, à apuração e à punição de desvios administrativos e segue sugestões do Programa Unindo Forças.

MPSC requer licitação das linhas de ônibus intermunicipais do Estado

Concessões sem licitação, operadas por 85 empresas, estão com os contratos vencidos e, mesmo assim, DETER não abriu concorrência pública. MPSC ajuizou ação civil pública para regularizar a situação.

Abertas inscrições para seminário Sistemas de proteção de direitos humanos e o papel do MP

O encontro acontecerá no dia 8/6 e tem como objetivo discutir os sistemas de proteção dos direitos humanos e as políticas públicas direcionadas à proteção dos direitos fundamentais.

Atuação do Controle Interno promove mudanças no Município de Rio das Antas

Na linha das propostas do Programa Unindo Forças, do MPSC, Prefeitura de Rio das Antas aprimora procedimentos administrativos.

Em Bombinhas, dano ambiental deverá ser reparado e a sociedade indenizada

Indenização por danos morais coletivos resultantes de extração ilegal de areia e degradação ambiental de área de preservação permanente, que deverá ser recuperada, foi estabelecida em R$ 80 mil.

MPSC, Polícias Militar e Civil e Guarda Municipal se reúnem para discutir segurança no entorno da UFSC

A reunião, que ocorrerá às 15h, será conduzida pelos Promotores de Justiça Eduardo Paladino e Daniel Paladino, titulares da 29ª e 30ª PJs da Capital, respectivamente.

Divulgados novos prazos para o Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do terceiro setor

Organizações interessadas têm até 11/06, próxima segunda-feira, para realizar o cadastro obrigatório para a submissão de propostas.

Bloqueados R$ 900 mil de Palhoça para ampliação de vagas em creches

Município descumpriu TAC firmado com o Ministério Público e deixou de criar 1500 novas vagas para educação infantil.

Ex-Prefeito de Capão Alto é condenado a dois anos e oito meses de prisão por peculato

Luiz Carlos Alves de Freitas foi condenado por apropriar-se de bens públicos em proveito próprio e utilizá-los na reforma de sua residência quando foi Secretário de Finanças do município, em 2012.

Ex-Prefeito de Arroio Trinta tem bens bloqueados

Alcidir Felchilcher nomeou servidor para função de confiança sem que este realizasse qualquer serviço diferenciado para justificar o acréscimo salarial.

MPSC e órgãos de segurança pública definem medidas para garantir a segurança na região da UFSC

Em reunião realizada nesta tarde ficou decidido, entre outros pontos, que os bares no bairro Pantanal próximos à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) deverão encerrar suas atividades à meia-noite. A medida já está em vigor.

Conheça a atuação do Ministério Público nas eleições

Série de vídeos detalha as ações do MPSC nas eleições deste ano, com informações sobre como lidar com fake news, propaganda eleitoral, financiamento de campanha e a Lei da Ficha Limpa.

Ex-Prefeito de Lages é condenado a mais de 24 anos de prisão

Elizeu Mattos foi condenado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e fraude a licitação, apurados pela Operação Águas Limpas, desenvolvida pelo GAECO em 2014.

MPSC realiza Seminário internacional sobre direitos humanos

Aconteceu na última sexta-feira (08/06) o Seminário Internacional "Sistemas de Proteção de Direitos Humanos e o Papel do Ministério Público", coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

GAECO deflagra operação de combate a facção criminosa e ao tráfico de drogas no Alto Vale do Itajaí

Foram cumpridos 28 mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca e apreensão e outras seis pessoas foram presas em flagrante nos municípios de Presidente Getúlio, Ibirama, Lontras e Witmarsum.

(Atualizada na terça-feira (12/6)).

MPSC realiza testes com serviço de interpretação de Libras

A ferramenta permite o atendimento qualificado das pessoas surdas no Setor de Atendimento ao Cidadão.

Trabalhar não é coisa de criança!

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) hoje (12/6), o MPSC reforça a importância de combater essa prática.

MPSC e Prefeitura da Capital discutem medidas de segurança para o transporte público

Após a instalação de câmeras de segurança em ônibus, o Consórcio Fênix e a administração pública passaram a receber ameaças por parte de criminosos.

Fraude a licitação em Guatambu é alvo do GAECO

Nesta manhã foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em setores da Prefeitura, residências, escritórios e empresas privadas sediadas no município.

Nota de Pesar: ex-Governador do Estado Antônio Carlos Konder Reis

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do ex-Governador do Estado Antônio Carlos Konder Reis, ocorrido nesta terça-feira, 12 de junho de 2018, na cidade de Itajaí.

MPSC pede monitoramento e rastreabilidade dos alimentos a 20 CEASAS do Brasil

A importância do monitoramento de resíduos químicos em alimentos e a adoção de ferramentas para promover a identificação da origem dos produtos de origem vegetal foram pontos destacados pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO).

MPSC combate a violência contra o idoso

Neste dia 15 de junho, Dia Internacional de Combate à Violência Contra o Idoso, saiba mais sobre o trabalho desenvolvido pelo MPSC em defesa da pessoa idosa e ajude a combater esse tipo de violência.

Tubarão deve adequar Centro de Controle de Zoonoses

Além de não ter a estrutura exigida por lei, o local não possui alvará do Corpo de Bombeiros nem licença ambiental. O município também deverá fiscalizar abrigos particulares e tomar providências contra as irregularidades.

Município tem 90 dias para atender lista de espera para videolaparoscopia

Há pacientes que esperam há seis anos pela realização do procedimento.

Oi deve informar aos consumidores que pode não entregar velocidade de internet contratada

Medida Liminar obtida pelo MPSC é válida para os municípios da Comarca de São Bento do Sul.

MPSC debate projeto que incentiva maus-tratos e coloca em risco de extinção animais silvestres no país

Mesa-redonda que ocorrerá na quinta-feira (21/6), em Florianópolis, faz parte de um movimento nacional de defesa e proteção da fauna brasileira.

Unindo Forças: Município de Indaial assina TAC para aprimorar Sistema de Controle Interno

Acordo objetiva dar eficiência à prevenção, à apuração e à punição de desvios administrativos e segue sugestões do Programa Unindo Forças.

Divulgado resultado prévio do cadastramento para o Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor

As Organizações da Sociedade Civil cuja aprovação do cadastro depende de complementação e/ou retificação de informações e documentos devem fazê-las até 28/06/2018.

MPSC e órgãos de segurança pública fazem nova reunião para avaliar medidas de segurança no entorno da UFSC

Após série de medidas tomadas no dia 07/6 para garantir segurança nos bares em torno da Universidade, órgãos públicos avaliam o resultado.

MPSC divulga Programa Alimento Sem Risco em eventos em SC e TO

Nos dias 14 e 15 de junho, iniciativa foi apresentada em dois seminários do MPTO, em Palmas, e em eventos na Alesc e na cidade de Mafra.

Operação ON/OFF apura ligações irregulares de energia elétrica em Balneário Arroio Do Silva

Gaeco cumpriu 2 mandados de prisões temporárias e 8 mandados de busca e apreensão.

MPSC altera horário de expediente e prazos em dias de jogos da Seleção na Copa

O expediente ocorrerá exclusivamente no contraturno das partidas. Já os prazos ficam prorrogados para o dia útil seguinte à data do jogo.

Lajeado Grande tem 180 dias para garantir creche a todas as crianças que necessitarem

Medida liminar obtida pelo MPSC foi requerida por não haver atendimento para crianças de até três anos no município.

MPSC requisita à PM apuração do caso envolvendo oficial em cenas de assédio na Rússia

A requisição do Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto foi encaminhada na terça-feira (19/6) por suposto crime de racismo e assédio cometido por oficial da Polícia Militar.

Medidas no entorno da UFSC surtem efeitos, avaliam forças de segurança

Representantes das Polícias Civil e Militar destacaram que o número de ocorrências registradas por conta do movimento dos bares e restaurantes do bairro Pantanal diminuiu e a Secretaria de Segurança Institucional da Universidade apontou que, no intervalo entre as reuniões, não foram mais registrados casos de depredação e pichações no campus.