A falta de vagas nas escolas públicas da Capital e possíveis saídas para solucionar esse problema foram tema de um debate ocorrido na última quarta-feira (4/7) na qual participaram representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do Conselho Municipal de Educação (CME) e do Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis (FPPF).

Na reunião, foi destacada a situação do norte da ilha, que possui o maior deficit de vagas da capital, principalmente no ensino fundamental. A explicação apresentada para o problema trata do frequente crescimento populacional na região, o que acaba por aumentar a procura pelos serviços públicos de educação. Um diagnóstico do deficit de vagas na localidade já foi criado e apresentado no encontro.

O Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo, da 25ª Promotoria de Justiça da Capital, destacou a necessidade de se estabelecer um sistema conjunto entre município e estado, para integrar os pedidos de vagas em um ambiente virtual único, facilitando assim o controle e planejamento.

A Assistente Social do MPSC, Marina Feltrin Dambros, defendeu que reuniões como essa são espaços democráticos que fortalecem o controle social e possibilitam a melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem, assegurando assim o direito constitucional à educação, que é dever do Estado.

A reunião ampliada foi convocada pelo Conselho Municipal de Educação (CME) e pelo Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis (FPPF). Também estiveram presentes, pelo MPSC, o assistente da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, Cristiano Kim Araújo e a estagiária de Serviço Social, Natasha de Morais da Costa. Compareceram, também, o Secretário da Educação Municipal, Maurício Fernandes Pereira; conselheiros municipais da educação; professores; diretores de escolas; membros do Poder Judiciário; representantes da educação estadual; da Câmara de Vereadores; do Conselho Tutelar; da União de Entidades Comunitárias de Florianópolis (UFECO); da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); além de outros componentes da sociedade civil.