MPSC Notícias

MPSC apresenta programa Cultivando Atitudes a estudantes de Santo Amaro da Imperatriz

Alunos do quinto ano do ensino fundamental da Escola Básica Municipal Professora Lourdes Garcia conheceram a iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina nesta segunda-feira (4/11), com uma palestra da Promotora de Justiça Ana Paula Rodrigues Steimbach.

Motorista que, em crise convulsiva, invadiu residência com o carro e matou casal de idosos é condenado em Xanxerê

Pena ao acusado pelo MPSC por dois homicídios com dolo eventual - quando, mesmo sem intenção, a acusado assume o risco do resultado morte - foi de oito anos e dois meses de reclusão em regime inicial fechado. O réu já tinha ocorrências de crises semelhantes na condução de veículos e mesmo assim continuava dirigindo.

MPSC inaugura novas instalações na Comarca de Rio do Oeste

Ato ocorreu nesta segunda-feira, em conjunto com a inauguração do novo Fórum de Rio do Oeste pelo Poder Judiciário, e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Fábio de Souza Trajano.

Após mais de 22 horas de julgamento, três réus são condenados em caso de homicídio em Garopaba

Dois dos réus receberam pena por homicídio qualificado, além de outras práticas criminosas; um terceiro réu foi condenado por lesão corporal.

Trio de agiotas denunciado pelo MPSC é condenado em São José

Penas de cada réu pela prática dos crimes de usura, extorsão e associação criminosa vão de 10 a 12 anos de prisão.

Em acordos com MPSC, Município de Palhoça acaba com limite diário de atendimentos em postos de saúde

Município se comprometeu a não utilizar mais o sistema de senhas limitadas para demanda espontânea nas unidades básicas de saúde dos bairros Madri e Pachecos, que levava à criação de filas ainda de madrugada e não garantia amplo atendimento da população.

MPSC com inscrições abertas para cadastro de reserva de estágio em Direito na Comarca de Braço do Norte

Estudantes de graduação podem se inscrever até 21 de janeiro de 2025.

Copilot 365: a evolução da inteligência artificial no Ministério Público de Santa Catarina

Nova ferramenta se integra a aplicativos do Microsoft 365 e oferece funcionalidades inovadoras para criação de textos, automação de apresentações, transcrição e resumo de reuniões, análise de dados e gerenciamento de projetos

Cultivando Atitudes: em Laguna, estudantes conhecem mais sobre atuação do Ministério Público

Alunos do sexto ano da Escola Feliciano Nunes Pires receberam a palestra do Cultivando Atitudes, programa do MPSC formatado para que Promotores de Justiça possam interagir com jovens e crianças em sala de aula, promovendo a educação e a conscientização acerca de valores e temas relevantes ao convívio social.

Prêmio Lume: relembre os passos da premiação até aqui

A entrega do prêmio está marcada para o dia 19 de novembro na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. A iniciativa promovida pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, que tem como um de seus coordenadores o MPSC, reconhece boas práticas em alfabetização e premia escolas públicas catarinenses.

Em julgamento de 17 horas, casal que matou bebê recém-nascida porque ela era filha de outro homem é condenado em Caçador

A sessão do Tribunal do Júri ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e os jurados decidiram condenar os réus por homicídio com quatro qualificadoras e absolver a mulher do crime de ocultação de cadáver, imputando-o somente ao homem. Penas são de 28 e 30 anos de reclusão.

Grupo de traficantes de drogas é condenado em Garuva

De acordo com a denúncia, o bando operava o tráfico de drogas em um estabelecimento comercial no Centro da cidade.

MPSC promove fiscalização em comunidade terapêutica de Criciúma e verifica inúmeras irregularidades

Visita das equipes da 5ª Promotoria de Justiça e do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública aconteceu nesta quarta-feira (30/10). O proprietário do local tem até cinco dias para resolver as irregularidades identificadas.

MPSC acompanha a instalação da Vara Regional de Garantias de Criciúma

Instrumento criado pela Lei Anticrime funcionará no Fórum de Criciúma e atenderá outras nove comarcas.

MPSC foi contra e recorreu de revogação da prisão preventiva de homem que, depois de solto, estuprou professora de Pilates em São José

Recurso da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José foi protocolado no dia 10 de outubro - um dia após a decisão judicial que determinou a revogação da prisão preventiva - e aguarda julgamento pelo Tribunal de Justiça

Podcast Momento MP trata de Programa de Integridade e Compliance

Os entrevistados falaram sobre o Programa de Integridade e Compliance, as principais iniciativas de prevenção e alguns casos práticos de aplicação

MPSC e Procons alinham com o Floripa Airport e companhias aéreas procedimentos para melhorar o atendimento ao consumidor

Foi a segunda reunião organizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital com o objetivo de aprimorar a comunicação com os consumidores que utilizam os serviços de transporte aéreo. O encontro contou com a participação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.

Qualificar para humanizar: MPSC lança programa de fortalecimento de residências inclusivas em Santa Catarina

O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do MPSC prestará suporte às Promotorias de Justiça interessadas para ações de reordenamento e fortalecimento dos serviços de acolhimento para pessoas com deficiência.

MPSC realiza Encontro Estadual de Moralidade Administrativa

Evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

Em São Lourenço do Oeste, MPSC intensifica combate a maus-tratos e abusos a animais

A 2ª Promotoria de Justiça da comarca tem trabalhado para responsabilizar os agressores e conscientizar a população sobre a importância de proteger os animais.

Programa Cultivando Atitudes alcança mais 300 estudantes lageanos

Promotora de Justiça incentivou cada um deles a tomar decisões certas no dia a dia. Ela explicou o papel do Ministério Público de Santa Catarina e falou sobre bullying, respeito ao meio ambiente e vários outros temas do cotidiano. Os alunos receberam kits do programa.

MPSC divulga resultado do julgamento dos recursos interpostos em relação às provas orais do 44º Concurso de Ingresso na Carreira

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou nesta sexta-feira (1º/10) o resultado do julgamento dos recursos referentes à prova oral, última etapa do 44º Concurso de Ingresso na Carreira

MPSC ouve pacientes do médico investigado por cometer supostas falhas em procedimentos cirúrgicos estéticos

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital ouviu duas possíveis vítimas, que indicaram outras pacientes que serão ouvidas nos próximos dias.

MPSC realiza capacitação sobre Estratégias de Atuação na Área da Cidadania

As palestras abordaram temas relevantes para a atuação na área da cidadania, com enfoque em aspectos práticos que possam impactar diretamente o trabalho nas Promotorias de Justiça.

Policial que matou ex-companheira é condenado por feminicídio em Florianópolis

Crime ocorreu em 2022, no bairro Tapera. Inconformado com o fim do relacionamento, o acusado esperou a vítima no ponto de ônibus próximo à creche em que ela trabalhava e a alvejou com oito tiros, causando-lhe a morte. Ele foi condenado a 29 anos e quatro meses de reclusão.

MPSC, Estado e Município lançam força-tarefa para atuar nas áreas de risco social de Florianópolis

Idealizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, a ação "Cuidados Urbanos Integrados: direitos humanos e ambientais" nasce com o objetivo de levar cidadania às comunidades vulneráveis localizadas em áreas de ocupação irregular. Já a força-tarefa de combate às construções irregulares, conduzida pelas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Capital, contabiliza 20 denunciados.

Mais de 40 pessoas são condenadas na Operação Onda de Choque, em Joinville, com penas que somam 350 anos de reclusão

As penas variam de um a 19 anos de reclusão. A operação, deflagrada em novembro de 2023, teve o objetivo de combater o crime organizado e reprimir o tráfico de drogas na cidade mais populosa de Santa Catarina.

Tangará: Oito réus são condenados pela morte de PM em um dos julgamentos mais longos já realizados no Meio-Oeste

Após três dias de sessão, os jurados acolheram a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Seis réus foram condenados por homicídio com quatro qualificadoras, às penas que variam de 18 a 22 anos de reclusão. Outros dois foram condenados a cinco anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto, por lesão corporal seguida de morte.

Acusada de ofender, agredir e ameaçar funcionário público em Treze Tílias terá que cumprir medidas cautelares

Ela foi denunciada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba e está proibida de se aproximar da vítima e de sair da comarca sem aviso prévio. A mulher também terá que comparecer mensalmente ao fórum para justificar suas atividades. O mérito da ação ainda será julgado.

MPSC e Estado firmam acordo para promover resolução consensual de conflitos

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o Governador do Estado, Jorginho Mello, firmaram um termo de cooperação técnica que visa à gestão, transformação e resolução de conflitos e controvérsias comuns às instituições, por meio do alinhamento de procedimentos, fortalecendo a resolutividade.

MPSC e parceiros promovem workshop sobre prevenção e combate ao bullying nas escolas de Palhoça

Evento é voltado a diretores e orientadores educacionais da cidade.

Após pedido do MPSC, Justiça suspende contrato de mais de R$ 7 milhões para construção da nova sede do Poder Legislativo municipal de Xanxerê

Na última semana, o MPSC havia emitido uma recomendação para a suspensão do contrato, mas a Câmara de Vereadores se recusou a acatar. A ação anulatória foi ajuizada na terça-feira (29/10) e o pedido liminar concedido nesta quarta-feira (30/10).

MPSC e Estado criam grupo especializado no combate à sonegação fiscal em Santa Catarina

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinaram nesta quarta-feira (30/10) um acordo de cooperação técnica para a criação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Recuperação de Ativos (GAESF).

Homem que matou desafeto no estacionamento de um brique em Fraiburgo é condenado a mais de 18 anos de prisão

Denúncia do MPSC foi acolhida integralmente e o réu foi condenado por dois crimes: homicídio qualificado por motivo fútil - pois o crime foi cometido por conta de uma desavença anterior - e porte ilegal de arma de fogo, afinal o revólver utilizado estava em desacordo com a legislação.

Em Florianópolis, após pedido do MPSC, réus condenados por homicídio têm prisão decretada para cumprimento imediato da pena

Os dois homens foram condenados no Tribunal do Júri pela morte de um morador de rua a pauladas com golpes na cabeça em outubro de 2019, na Capital.

Homem é condenado a 21 anos de prisão por homicídio qualificado em Mafra

Segundo a ação penal ajuizada pelo MPSC, réu e vítima assistiram a uma partida de futebol em um bar. Após a vitória do Palmeiras sobre o Flamengo em 2021, pela final da Copa Libertadores da América, a vítima fez brincadeiras de que o acusado não gostou. Após saírem do bar, ele seguiu-a e atacou-a com golpes de instrumento pérfuro-cortante. A pena fixada para o réu foi de 21 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Em Quilombo, alunos da EEB Professora Jurema Savi Milanez recebem noções de ética, cidadania e honestidade

Com uma dinâmica divertida envolvendo balões, os estudantes do sexto ano encontraram a Promotora de Justiça Jaqueline Dal Magro para uma atividade do programa Cultivando Atitudes, do MPSC.

Et Pater Filium: Ex-vice-prefeito de Canoinhas é condenado a mais de 62 anos de prisão por corrupção e outros crimes

Além da prisão, Renato Jardel Gurtinski deverá indenizar o Município em R$ 2 milhões. Outros três réus, que firmaram acordo de colaboração premiada com o MPSC no curso da investigação, também foram condenados, cada um a 16 anos de prisão. Além desses, também foi condenado o ex-Secretário Municipal de Planejamento, pelo crime de organização criminosa, a três anos de reclusão.

MPSC apresenta denúncia contra 13 pessoas acusadas de manterem rede de "tele-entrega" de drogas em Tubarão

Suspeitos foram denunciados por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Em um ano, o grupo teria movimentado mais de R$ 580 mil com a venda de entorpecentes.

Meio Ambiente: MPSC organiza implementação de unidades de conservação e parque urbano na Praia Brava de Itajaí

A implementação faz parte de um acordo firmado em 2014 pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município e um empreendimento imobiliário como forma de compensação pelos impactos ambientais causados na região. Em agosto de 2024, a 10ª Promotoria de Justiça da comarca deu início a uma nova rodada de conversas para a adoção das medidas finais da implantação dos parques.