O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio de Souza Trajano, participou, nesta quarta-feira (2/4), de sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Em sua última participação como chefe da instituição, tendo em vista que deixará o cargo na próxima semana, Trajano agradeceu aos Magistrados pela relação harmônica e pela atenção dispensada ao MPSC, além de destacar alguns avanços obtidos pela atual gestão, em especial no combate à corrupção em Santa Catarina.

"Expresso minha profunda gratidão às administrações do Tribunal de Justiça com as quais eu e nossa equipe tivemos a honra e o orgulho de trabalhar e de interagir. Iniciamos com o Presidente João Henrique Blasi, depois com o Presidente Altamiro de Oliveira, e findamos com o Presidente Francisco de Oliveira Neto. Agradeço o espírito colaborativo e a relação absolutamente harmônica, com olhar acolhedor, com propósito de fortalecimento do sistema de justiça, e todos comprometidos com a melhor prestação do serviço público de justiça à população. Sempre respeitando as peculiaridades e as necessidades do Ministério Público Catarinense", reconheceu.

O chefe do Ministério Público também agradeceu a convivência fraterna com desembargadoras e desembargadores, cumprimentando-os pelo espírito público e pelo trato cordial.

Avanços alcançados

O Procurador-Geral de Justiça aproveitou o momento de despedida para destacar algumas iniciativas e avanços alcançados pela atual gestão do MPSC, especialmente no que se relaciona às investigações e às ações penais em razão da prática de crimes contra a administração pública.

"É possível, sim, punir crimes de colarinho branco em nosso país. Santa Catarina é, com certeza, o Estado da Federação com mais investigações, mais ações penais e mais resultados concretos no combate à corrupção, fraudes a licitações e tantos outros crimes praticados por organizações criminosas, que ocasionam prejuízos incalculáveis à nossa população, especialmente os mais carentes, que têm maior necessidade das políticas públicas básicas como saúde e educação. Obviamente, não por sermos o estado com maior incidência desse crime, mas por contarmos com várias instituições de segurança e do sistema de justiça que atuam de forma solidária na investigação, sob a liderança do Ministério Público, de forma imparcial, autônoma e independente, condição fortalecida e aperfeiçoada em nossa curta gestão", disse.

Dentre as instituições do sistema de justiça, Trajano elevou à posição de absoluto destaque o Poder Judiciário Catarinense, reconhecendo o trabalho de todos os Juízes de primeiro grau e Desembargadores que têm enfrentado processos de grande complexidade e repercussão. Segundo ele, "com muita técnica, coragem e espírito republicano, atributo de todos os magistrados catarinenses". Fábio Trajano rendeu agradecimentos especiais aos integrantes da Segunda Câmara Criminal, em nome do desembargador Sérgio Antônio Rizelo, relator da Operação Et Pater Filium. A operação desvendou, na região de Canoinhas, vários esquemas criminosos, incluindo o que originou a Operação Mensageiro, considerada até agora a maior operação do estado na justiça estadual.

"É importante deixarmos registrada a grandiosidade da Operação Mensageiro neste órgão que é o órgão máximo do Tribunal de Justiça. Em cinco fases da operação, temos vinte e sete ações penais em andamento, dezoito condenações, cinquenta pessoas presas, dentre elas, dezessete prefeitos e três vice-prefeitos. Por isso, também dedico o nosso respeito e admiração pelo trabalho da desembargadora Cínthia Schaefer, por sua dedicação e excelência na condição de relatora da Operação Mensageiro, assim como aos desembargadores da 5ª Câmara de Direito Criminal e todos os demais Magistrados desta casa, cujo trabalho incansável tem sido uma inspiração e um exemplo de compromisso com a justiça e a transparência", completou.

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Francisco Oliveira Neto, agradeceu ao Procurador-Geral de Justiça, Fábio Trajano, em nome do Colegiado, pela competente gestão e postura institucional dedicada ao Poder Judiciário ao longo do seu mandato. "O Ministério Público tem um papel de luta pelos direitos e tem a compreensão de que, há muito tempo, não é um defensor do Estado, pessoa jurídica, mas o defensor da coletividade, dos direitos individuais homogêneos, dos direitos coletivos, dos direitos difusos. Desses aspectos todos de cidadania, esse é o perfil de vossa excelência. Nós tivemos condições de ladear aqui nas sessões e versar sobre as políticas públicas referentes ao sistema de justiça. Sempre encontrei em vossa excelência o diálogo e isso não é algo próprio, nem meu e nem de vossa excelência. Esse é um relacionamento institucional construído de muitos e muitos anos, e quem ocupa essas cadeiras tem a responsabilidade de honrar essa história e de olhar, apontar e construir o futuro", concluiu.