Urubici recebeu, nesta quarta-feira (26/3), um marco na promoção da cultura de paz no ambiente escolar. Com a implementação do Projeto Escola Restaurativa, o Estado de Santa Catarina e o Município uniram esforços para consolidar nas suas unidades escolares práticas de Justiça Restaurativa, alinhando-se à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9394/1996), que determina, em seu artigo 12, inciso X, a responsabilidade dos estabelecimentos de ensino na promoção da cultura de paz nas escolas.

A iniciativa também está em consonância com a Moção de Apoio à Justiça Restaurativa aprovada na Conferência¿Nacional de¿Educação 2024, que destaca a importância da execução de programas e projetos voltados à construção de ambientes escolares mais harmoniosos e inclusivos.

O Projeto Escola Restaurativa é parte integrante das iniciativas do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do Estado de Santa Catarina (GGJR-SC) - criado e regulado, respectivamente, pelos termos de cooperação técnica n. 165/2019 e n. 117/2024 -, integrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio do seu Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA). Este projeto tem como objetivo promover a prevenção, resolução e transformação de conflitos e situações de violência nas comunidades escolares do Estado de Santa Catarina, por meio da sensibilização para a Justiça Restaurativa, utilizando a metodologia dos Círculos de Construção de Paz.

A ação em Urubici contou com a participação de 23 facilitadores, 233 alunos e 45 professores, colaboradores e demais atores da rede de educação municipal e estadual. O projeto foi aplicado em três unidades escolares: a Escola Nucleada Valdirene Arruda da Cunha Borguezan (municipal), a Escola de Educação Básica Manoel Dutra Bessa (estadual) e a Escola de Educação Básica Araújo Figueiredo (estadual).

O Projeto Escola Restaurativa visa transformar a dinâmica das relações dentro do ambiente escolar por meio do diálogo e prevenção de conflitos e da valorização da escuta ativa. Com a integração entre Estado e Município, a Justiça Restaurativa se fortalece como um instrumento essencial para a educação de qualidade, garantindo um ambiente mais seguro e acolhedor para toda a comunidade escolar.  Guilherme, um dos alunos que participou das dinâmicas, resumiu: "hoje foi um dos dias mais especiais para mim aqui na escola, porque foi muito legal, foi diferente e depois dessa experiência eu saí muito mais aliviado¿.

A Promotora de Justiça de Urubici, Vanessa Rodrigues Ferreira, destacou a relevância da iniciativa. "A implementação da Justiça Restaurativa nas escolas é um passo fundamental para a construção de uma sociedade mais pacífica e dialogada. Nosso objetivo é oferecer aos estudantes e profissionais da educação ferramentas eficazes para lidar com conflitos de maneira construtiva".

O Prefeito de Urubici, Leandro de Souza Corrêa, enfatizou o compromisso da gestão municipal com a educação e a cultura de paz. "Não há nenhum poder mais transformador de qualquer sociedade do que a educação. E ouvir que nossas crianças estão aprendendo valores do dia a dia das famílias, o autocuidado, a empatia, ter valores de humanidade nos dá esperança de que Urubici está definitivamente no caminho certo".

A Secretária de Educação de Urubici, Rita Aparecida de Souza, também ressaltou a importância da iniciativa. "É muito bom saber que temos no Ministério Público pessoas preocupadas em evitar a violência, em desenvolver a empatia nos nossos alunos, em desenvolver a promoção autocuidado para nós professores, convidados, colegas secretários, diretores, enfim, tivemos um dia maravilhoso".

A Coordenadora do NUPIA, Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, ressaltou a importância da integração entre Município e Estado na construção do projeto, "destacando que a educação não pertence a um ou a outro. A questão não é quem oferta, mas sim quem recebe. Quando todos voltam o olhar para o mesmo ponto - a criança e o adolescente estudante - é que a transformação se torna possível".

O Projeto Escola Restaurativa segue em expansão no Estado de Santa Catarina, reforçando o compromisso do Ministério Público catarinense e das instituições parceiras com a construção de uma sociedade mais justa e pacífica.