MPSC Notícias

MPSC e TCE-SC apresentam Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas

Resultado de termo de cooperação técnica firmado entre as instituições, LAOPP foi lançado nesta quarta-feira (5) e funcionará prestando suporte para atuação das equipes do Ministério Público e Tribunal de Contas de SC na fiscalização da execução orçamentária de municípios e do estado.

Procuradoria-Geral de Justiça, GAECO e CyberGAECO do MPSC estão em Blumenau para dar suporte às Promotorias de Justiça e auxiliar nas investigações sobre o ataque à creche

Três Promotores de Justiça atuam no caso desde cedo e também estão no município o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e os coordenadores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do CyberGaeco, que apura crimes cibernéticos e na internet.

Ministério Público recomenda a realização de concurso público em Caçador

Notícia de Fato instaurada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador mostrou que mais de 1.000 cargos do quadro efetivo estão desocupados ou preenchidos por agentes temporários. Recomendação é para que edital seja lançado no prazo máximo de 60 dias.

Nota de solidariedade às vítimas e a todos os envolvidos pela tragédia em Blumenau, no Vale do Itajaí

O MPSC irá acompanhar todos os desdobramentos no âmbito criminal e cível. O MPSC, por meio do CIJE, também orienta que em situações dessa natureza a imprensa e os profissionais de comunicação devem evitar identificar o suposto autor por meio de imagens, nome e biografia, para evitar o estímulo para novos ataques

AVISO DE PAUTA: MPSC e TCE apresentam Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas nesta quarta-feira

O evento, destinado aos integrantes das duas instituições e do Ministério Público de Contas, será realizado no auditório bordô do TCE, de forma presencial e por videoconferência

Em Barra Velha, quatro réus são condenados por dois homicídios triplamente qualificados

Além dos dois homicídios, eles foram condenados por crimes conexos, organização criminosa e corrupção de menores. As mortes ocorreram em 15 de julho de 2020. Uma vítima foi morta entre São João do Itaperiú e Barra Velha e outra em Massaranduba.

Em Laguna, MPSC busca sensibilizar empresários para adesão a programa de aprendizagem por meio da contratação de jovens em situação de vulnerabilidade

Audiência pública do Programa Trabalhando Juntos esclareceu dúvidas de empresas que ainda não cumprem as cotas mínimas da lei de aprendizagem em Laguna. Há mais de 70 vagas ociosas para jovens, já que somente pouco mais de 40% das vagas existentes no município estão preenchidas.

Conselho Tutelar de Rio Negrinho é o 38º do Estado a receber veículo destinado por projeto do MPSC

Automóvel foi entregue na quarta-feira (29/3) e faz parte de iniciativa do MP catarinense voltada a equipar e estrutura os Conselhos Tutelares de SC. Ao todo, 100 automóveis serão entregues no projeto

Denunciado pelo MPSC por homicídio é condenado a 12 anos de prisão em Jaguaruna

Crime aconteceu em abril de 2021, motivado por uma dívida com o tráfico de drogas. A vítima foi morta com três disparos de arma de fogo a cerca de 150 metros de casa.

Empresários de Joinville participam de audiência para conhecer o programa Trabalhando Juntos, do MPSC

Audiência pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina reuniu mais de 60 empresários e entidades.

MPSC obtém bloqueio de mais de R$ 2,3 milhões das contas do Governo do Estado para garantir a reforma de duas escolas estaduais em Itajaí

Em junho de 2021, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar para que o Estado efetuasse com urgência a reforma em uma unidade escolar estadual. Em julho do mesmo ano, foram mais seis ações com pedido de melhorias na estrutura de seis escolas.

"Vivemos, realizamos e transformamos a vida do cidadão catarinense", disse o Chefe do MPSC em prestação de contas na ALESC

O Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, apresentou na Alesc os números da produtividade da Instituição nos últimos dois anos. O Relatório de Gestão Institucional (RGI) foi apresentado em sessão especial da Assembleia Legislativa (ALESC), nesta terça-feira.

MPSC e Município de Criciúma alinham práticas relacionadas a dependentes químicos e portadores de transtornos mentais na prevenção da violência doméstica

Reunião realizada na tarde desta sexta-feira (31/3) apresentou aos Promotores de Justiça os serviços disponibilizados pelo Município e definiu encaminhamentos relacionados aos dependentes químicos envolvidos em atos de violência doméstica

Municípios devem acolher em entidade adequada pessoas com deficiência cognitiva que estavam em instituição para idosos em Criciúma

Ação do MPSC demonstrou que pessoas com deficiência cognitiva, todos adultos provenientes dos Municípios de Criciúma, Içara e Correia Pinto, instalados em condições inadequadas, possuem vínculos familiares fragilizados ou inteiramente rompidos, com histórico de violação de direitos, com violência física ou psicológica, negligência, exposição a situações de risco e abandono moral, afetivo e financeiro.

RGI 2021/2022: MPSC apresenta para a sociedade, na ALESC, o relatório de sua atuação

Provocado pelos desafios de enfrentar uma pandemia e as mudanças aceleradas da sociedade, especialmente pela evolução e surgimento de novas tecnologias, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) buscou na inovação e na aproximação com as pessoas a quem atende os caminhos para tornar a sua atuação mais resolutiva. O Relatório de Gestão Institucional (RGI) será apresentado em sessão especial da Assembleia Legislativa (ALESC), no modo híbrido, pelo Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin aos Deputados Estaduais com transmissão ao vivo pela TVAL e internet, às 15h.

MPSC e instituições parceiras fazem primeira vistoria pelo programa Saúde Mental em Rede

Equipes dos Centros de Apoio Operacional do MPSC da Saúde Pública (CSP) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) e representantes de órgãos parceiros se reuniram para ação de fiscalização conjunta ocorrida na quarta-feira (29/03). O Saúde Mental em Rede é um programa que objetiva fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Santa Catarina.

Ministério Público de Santa Catarina é 100% transparente, atestam membros dos Tribunais de Contas do Brasil e TCE

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu o "Selo Diamante" da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) por ter atingido índice de 100% no Radar Nacional da Transparência Pública. Entre todos os 409 órgãos públicos avaliados em Santa Catarina, em nível estadual apenas o MPSC e o TCE atingiram 100% de Transparência.

Mafra: Polícia Militar recebe viatura com recursos do fundo de penas alternativas

A verba para a aquisição do veículo é do fundo de penas alternativas da Comarca de Mafra, proveniente de suspensões condicionais do processo, de acordos de não persecução penal e transação penal estabelecidos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Em Itapema, dois homens foram condenados pela morte de comerciante que, na pandemia, pediu uso máscara de proteção para entrarem no estabelecimento

Crime ocorreu em março de 2021, no bairro Alto São Bento. Por conta das normas sanitárias da época, a vítima, proprietária de um mercado, solicitou aos réus que usassem máscara de proteção no local. Insatisfeitos com a repreensão, os condenados retornaram horas depois e assassinaram o comerciante.

A pedido do MPSC, homem é condenado a 132 anos de reclusão pela prática de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Os crimes foram praticados entre os anos de 2017 e 2022.

Integrantes de facção criminosa são condenados por tentativa de homicídio de vítima que, depois, foi assassinada no hospital quando se recuperava dos ferimentos

No sábado de carnaval de 2020, na região central de Balneário Camboriú, eles tentaram matar um integrante da mesma facção que havia se rebelado com pelo menos 13 disparos de arma de fogo. A vítima foi, depois, assassinada no hospital, após sair da UTI.

Mais de 30 startups apresentam propostas de solução para primeiros desafios de inovação do MPSC

Rodada inicial de audições aconteceu na semana passada e teve como foco os desafios "Melhorar o acompanhamento das ações judiciais do MPSC" e "Assessor Digital" do Programa de Inovação Aberta do MPSC.

MPSC obtém condenação de cinco réus que mataram três pessoas em Quilombo

As penas variam de 66 a 126 anos de reclusão. Os homicídios foram motivados por desavenças entre facções criminosas.

CyberGAECO intervém para derrubar acesso ao falso site para prática criminosa

Junto ao DETRAN e CIASC, núcleo técnico rapidamente interveio para derrubar o acesso ao falso site e evitar que os golpistas fizessem novas vítimas.

Lages: após cinco dias de julgamento, 21 réus denunciados pelo MPSC são condenados por envolvimento em crimes ocorridos dentro do presídio

Sessão do Júri iniciou na manhã de segunda-feira (27) e sentença foi proferida na noite de sexta-feira (31). Três Promotores de Justiça atuaram no julgamento, e Ministério Público obteve condenações pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e organização criminosa. As penas variam de três a 24 anos de reclusão. Um dos réus foi absolvido.

Mãe que matou filha recém-nascida é condenada a 15 anos de reclusão em Itajaí

A mulher escondeu a gravidez durante toda a gestação e, logo após o parto, matou o bebê. Ela tentou se livrar do corpo, mas acabou desmaiando por causa do estado debilitado em que se encontrava por recém dar à luz.

Julgado pela segunda vez, integrante de facção é condenado a 112 anos de prisão por chacina no Morro da Costeira, em Florianópolis

Réu foi acusado pelo MPSC e condenado por quatro homicídios e duas tentativas de homicídio, cometidos na disputa pelo tráfico de drogas na Capital em abril de 2017. Pena seria de 142 anos de prisão, mas como só o réu recorreu do primeiro julgamento, que foi anulado, deverá ser cumprida a pena anterior, que foi menor

Genro é condenado em Palhoça a mais de nove anos de reclusão por ser o mandante de crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra o sogro

Crime aconteceu em fevereiro de 2009. Genro e amigo são condenados pela tentativa de homicídio praticada contra o sogro. Além do motivo fútil - um desentendimento com a vítima que descobriu o envolvimento do genro com o tráfico de drogas -, o Conselho de Sentença também reconheceu que os acusados cometeram o crime impossibilitando a defesa da vítima.

Dia Mundial de Conscientização do Autismo: MPSC chama atenção para importância de diagnóstico precoce e Plano Educacional Individualizado como instrumentos essenciais à inclusão de pessoas com autismo

Motes de ações realizadas pelo MPSC nos últimos anos, luta pela inclusão e fim do estigma sobre a população com autismo passam pela conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce e da inclusão plena desde a infância.

Justiça de Santo Amaro da Imperatriz atende pedido do MPSC e determina interrupção de danos ambientais em APP

Demandados deverão interromper qualquer tipo de atividade no local - a não ser que seja destinada para o processo de regeneração natural da mata e dos cursos de água -, além de remover os materiais depositados e isolar a área.

AVISO DE PAUTA: resultados do MPSC serão apresentados na ALESC

Procurador-Geral de Justiça do MPSC apresentará na próxima terça-feira (4/4) os principais resultados sobre a atuação do MPSC em 2021/2022

MPSC e Polícia Militar de Palhoça atuam conjuntamente na realização de medida educativa inspirada no PROERD

Surpreendidos na posse de drogas para consumo pessoal participam de curso do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, ministrado pelo 16º Batalhão da PMSC em parceria com o MPSC

Caso Vanisse: marido é condenado por feminicídio e ocultação de cadáver

O crime aconteceu em julho de 2020 e o corpo nunca foi encontrado. O caso chamou a atenção da imprensa e da comunidade do Alto Vale do Itajaí. O cunhado da vítima também foi condenado por ocultação de cadáver.

Em Ipumirim, MPSC recomenda que empresa adote providências para cessar poluição em rio

Uma vistoria realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com a Polícia Militar Ambiental (PMA) e Instituto do Meio Ambiente (IMA), constatou que o curso d¿água está com coloração escura, indicando a presença de substâncias estranhas. Então, ao seguir o líquido escuro encontrado no leito do rio, chegou-se até a empresa.

Após ampliação dos pontos de coleta, MPSC arquiva parcialmente inquérito que investigava sistema de logística reversa de lâmpadas na Grande Florianópolis

Procedimento possibilitou o aumento de 24 para 73 pontos de coleta de lâmpadas nas regiões de Florianópolis, Biguaçu e São José, atingindo o prometido no Acordo Setorial operacionalizado pela Associação RECICLUS. O Município de Palhoça obteve cumprimento parcial, e por isso terá continuação da apuração na 4° Promotoria de Justiça da Comarca local

Correia Pinto: MPSC ajuíza ação civil pública por dano moral coletivo contra organizadores da festa Tudo no Sigilo

O evento, realizado de forma irregular, e marcado pela venda de bebidas alcoólicas sem nenhum tipo de controle, pelo comércio de drogas ilícitas, por brigas e por tiroteios que resultaram em uma morte e duas tentativas de homicídio deram causa ao ajuizamento da ação.

PGJ do Pará é eleito para presidir CNPG

Candidato César Bechara Nader Mattar Júnior foi eleito com 53,33% dos votos do colegiado.

MPSC ingressa com ação penal por estelionato contra responsável por empresa que prometia ganhos irreais com investimento com criptomoedas

Com a falsa promessa de ganhos de juros elevados, o acusado estaria se utilizando da empresa RZ Consultoria e Assessoria para se apropriar de valores aplicados pelas vítimas sob sua orientação. Entre 2021 e 2022, o acusado teria movimentado mais de R$ 6 milhões com o suposto esquema fraudulento

MPSC, MPPB e MPF firmam acordo para compartilhamento de dados e informações

O acordo objetiva a integração entre o Sistema Radar, base de dados do Ministério Público Federal, e o Sistema Pandora, adotado pelos dois Ministérios Públicos estaduais, e outras soluções de tecnologia da informação

A pedido do MPSC, homem é condenado a 20 anos de reclusão por estupro de vulnerável

Os crimes ocorreram entre 2021 e 2022. O réu era companheiro da avó da vítima.