O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é um dos representantes do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) que integra a missão internacional que irá a Medellín, na Colômbia conhecer ações realizadas na cidade que reduziram os índices de violência escolar. A comitiva embarca neste domingo (23/07).

Essa pode ser uma experiência muito proveitosa para o Comseg na elaboração de ações para prevenir e reprimir a violência nas escolas de Santa Catarina, considera Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana que será o representante do MPSC na comitiva.

Viana disse ainda que a missão será uma oportunidade de obter informações importantes junto a pessoas que pensaram e executaram políticas públicas que foram bem-sucedidas no combate à violência escolar. Esperamos ouvir as pessoas que colocaram essas políticas públicas em prática. Ouvir os alunos e professores para entender como eles recebem essas políticas e conhecer na prática como isso ocorreu, complementa.

Os integrantes do Comseg terão a oportunidade de conhecer os planos estratégicos implantados pelo município de Medellín para prevenir e reduzir a violência nas escolas e realizar visitas a instituições educacionais, centros de inovação e tecnologia e comunidades beneficiadas com as iniciativas.

Segundo o coordenador do Comseg e presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), deputado Mauro de Nadal (MDB), Medellín foi considerada uma das cidades mais violentas do mundo nos anos 1990. Graças a diversas políticas públicas educacionais, como a construção de espaços culturais, bibliotecas, espaços verdes e melhoria na infraestrutura escolar - todas implementadas a partir de 2004 e com a participação da sociedade civil -, essa realidade mudou.

As políticas públicas adotadas em Medellín reduziram significativamente o índice de fatos tristes como os que ocorreram nos educandários de Saudades e Blumenau, por exemplo. Então, queremos conferir de perto essas ações e ver como podemos integrá-las também à realidade catarinense, informa Nadal.

Além do MPSC, participam da comitiva do Comseg Escolar, representantes da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), da Polícia Militar (PM), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Secretaria de Estado da Educação.

Comseg Escolar

O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) é um grupo formado por mais de 30 entidades civis organizadas que buscam alinhar uma série de medidas de proteção às escolas catarinenses. Ele foi instituído pela ALESC em resposta ao ataque a creche de Blumenau em 5 de abril deste ano, do qual resultaram quatro crianças mortas e cinco feridas, e da série de ameaças a unidades escolares que se seguiram.

O grupo trabalha conjuntamente na construção de um projeto de lei amplo, que deverá ser apresentado à ALESC até o fim de agosto. Além disso, ele se divide em três grupos temáticos formados para debater estratégias para o enfrentamento do problema. Esses grupos realizam reuniões semanais e debates ampliados por meio de audiências públicas pelo Estado, com foco nas comunidades escolares.