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GAECO de SC presta apoio ao MPPR na Operação Derby

GAECO de SC presta apoio ao MPPR na Operação Derby

Operação nesta sexta-feira (12) investiga a prática de crimes que atentam contra a incerteza do resultado esportivo.

Homem que matou mulher após encontro marcado por aplicativo de relacionamento é condenado em Blumenau

Homem que matou mulher após encontro marcado por aplicativo de relacionamento é condenado em Blumenau

MPSC obteve condenação do autor pelo crime que chocou a cidade

Aprovada resolução que regulamenta 45º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC

Aprovada resolução que regulamenta 45º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC

Prova objetiva será em múltipla escolha e voltará a ser elaborada pela comissão do concurso.

Homem é condenado a mais de 10 anos de prisão por homicídio em Florianópolis

Homem é condenado a mais de 10 anos de prisão por homicídio em Florianópolis

Crime ocorreu em uma residência no bairro Abraão, diante da esposa e da filha da vítima, em março de 2023.

Homem que arrombou oito estabelecimentos comerciais em cinco dias para furtar em Joaçaba é condenado à prisão

Homem que arrombou oito estabelecimentos comerciais em cinco dias para furtar em Joaçaba é condenado à prisão

Segundo consta nos autos, o réu furtou um total de R$ 1.610,00 dos estabelecimentos, além de arrombar ou quebrar as portas de todos eles, causando mais prejuízos financeiros. Ele ainda resistiu à prisão e danificou o colete balístico usado por um Policial Militar.

Capacitação do Projeto Ciranda fortalece articulação entre entidades da rede de proteção em Itá

Capacitação do Projeto Ciranda fortalece articulação entre entidades da rede de proteção em Itá

Iniciativa capitaneada pela Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires contou com a participação de integrantes do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal de Saúde, do Centro de Referência de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Educação, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e do Hospital São Pedro.

Preso em Curitiba último foragido da operação contra jogos de azar em Santa Catarina

Preso em Curitiba último foragido da operação contra jogos de azar em Santa Catarina

Homem é o décimo terceiro preso na Operação Shutdown, em que o MPSC investiga associação criminosa por exploração de jogos de azar, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de empresas de fachada em Rio do Sul e região.

Casal é condenado a penas que, somadas, ultrapassam 200 anos de prisão por crimes contra cinco crianças no Oeste de Santa Catarina

Casal é condenado a penas que, somadas, ultrapassam 200 anos de prisão por crimes contra cinco crianças no Oeste de Santa Catarina

O homem e a mulher foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina. A Justiça confirmou a condenação e estabeleceu penas de 107 e 96 anos de reclusão, respectivamente.

Três pessoas são condenadas por homicídios ligados à guerra de facções em Joinville

Três pessoas são condenadas por homicídios ligados à guerra de facções em Joinville

Uma família foi morta por integrantes de uma organização criminosa em 2023 na cidade mais populosa de Santa Catarina. O motivo foi a desconfiança de que as vítimas eram associadas a um grupo rival. As penas dos réus, somadas, ultrapassam 200 anos de reclusão.

Jurados acolhem tese do MPSC e réu que matou desafetos em São José do Cerrito é condenado a 28 anos de prisão por duplo homicídio

Jurados acolhem tese do MPSC e réu que matou desafetos em São José do Cerrito é condenado a 28 anos de prisão por duplo homicídio

O julgamento aconteceu no fórum de Lages, cidade-sede da comarca, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. O réu retornou para a prisão logo após a leitura da sentença.

Ex-vereador é condenado a quase 30 anos por homicídio e duas tentativas de homicídio em Dona Emma

Ex-vereador é condenado a quase 30 anos por homicídio e duas tentativas de homicídio em Dona Emma

Júri em Presidente Getúlio acolhe integralmente a denúncia do MPSC; crime ocorreu após discussão política em um bar.

CNPG realiza 7ª Reunião Ordinária com foco em inovação e integração nacional

CNPG realiza 7ª Reunião Ordinária com foco em inovação e integração nacional

Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça, em Brasília, debateu acordos de não persecução civil, ferramentas digitais, compartilhamento de campanhas, entre outros temas de fortalecimento da atuação do Ministério Público brasileiro.

Mulher que mandou matar marido e homem que executou o crime são condenados pelo Tribunal do Júri em Criciúma

Mulher que mandou matar marido e homem que executou o crime são condenados pelo Tribunal do Júri em Criciúma

A mulher, que aguardava o julgamento em liberdade, saiu da sessão presa e foi encaminhada ao presídio para o início imediato do cumprimento da pena. O executor do crime não compareceu ao julgamento, e a Justiça expediu mandado de prisão.

Após ação do MPSC, abrigo é interditado por maus-tratos e discriminação contra adolescentes em Itajaí

Após ação do MPSC, abrigo é interditado por maus-tratos e discriminação contra adolescentes em Itajaí

MPSC obteve decisão judicial que afasta entidade gestora e obriga o Município a assumir acolhimento institucional em até 30 dias.

MP e Prefeitura avançam na regularização fundiária de núcleos urbanos em Florianópolis

MP e Prefeitura avançam na regularização fundiária de núcleos urbanos em Florianópolis

Encontro discutiu resultados já alcançados, dificuldades enfrentadas e próximos passos para assegurar o direito à moradia e o ordenamento urbano.

Programa Educando Cidadãos é apresentado em aula magna a acadêmicos de Direito da Univali em Tijucas

Programa Educando Cidadãos é apresentado em aula magna a acadêmicos de Direito da Univali em Tijucas

Cerca de 100 estudantes conheceram a iniciativa durante apresentação do Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira sobre promoção de cidadania, ética pública e combate à corrupção por meio da educação.

Por dentro do MPSC apresenta a Instituição a alunos da Univali

Por dentro do MPSC apresenta a Instituição a alunos da Univali

Cerca de 30 graduandos em Direito conheceram de perto o trabalho do MPSC e esclareceram dúvidas.

Homem é condenado a mais de 14 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Jaraguá do Sul

Homem é condenado a mais de 14 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Jaraguá do Sul

O crime, ocorrido em 6 de dezembro de 2024 em Corupá, foi julgado com base na nova Lei do Feminicídio, a Lei n. 14.994, que tornou o crime autônomo, com penas mais severas, e entrou em vigor em 10 de outubro de 2024.

Ação civil do MPSC visa a garantir acessibilidade nas escolas de Zortéa

Ação civil do MPSC visa a garantir acessibilidade nas escolas de Zortéa

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos está atenta à questão e já instaurou procedimentos direcionados a todas as escolas públicas e privadas dos municípios de sua abrangência para garantir o direito das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Réu que matou ex-concunhado em Correia Pinto no final de 2020 é condenado a 16 anos de reclusão e sai preso do Tribunal do Júri

Réu que matou ex-concunhado em Correia Pinto no final de 2020 é condenado a 16 anos de reclusão e sai preso do Tribunal do Júri

Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e condenado por homicídio qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) e por porte ilegal de arma de fogo.