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Aviso de pauta: Coordenador do GAECO participa de audiência pública em Florianópolis sobre bullying e cyberbullying nas escolas
Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto irá participar de painel sobre o assunto. Evento será realizado na segunda-feira (27/10) às 19 horas no Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis.
MPSC promove encontro para fortalecer sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente no Extremo Sul
Evento nesta quinta-feira (23/10) reuniu representantes das redes de Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul e São João do Sul.
Motorista é condenado por morte em colisão frontal na BR-101 em Joinville
Tribunal do Júri acatou denúncia do MPSC e condenou réu por homicídio com dolo eventual.
Mutirão de audiências criminais: MPSC e TJSC aceleram mais de 2 mil processos
Ação conjunta liberou mais de um ano inteiro de pauta de audiências.
Audiência pública sensibiliza empresários para contratação de jovens em programas de aprendizagem em Jaguaruna
Promovido pelo MPSC, o encontro reuniu empresários, autoridades e representantes municipais de Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio na tarde desta quinta-feira (23/10).
Mutirão de júris em São Domingos condena dois homens por duas tentativas de homicídio qualificado e corrupção de menores
Sessão encerrou série de sete julgamentos realizados ao longo do mês na comarca, com atuação do MPSC em casos de crimes contra a vida.
Servidor do Fórum de Lages e outros dois homens são condenados por envolvimento em esquema de corrupção ligado à busca e apreensão de veículos
Eles foram presos pelo GAECO em 2022 e denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por vários crimes. Agora, o servidor público foi condenado a mais de sete anos de reclusão e os dois homens que prestavam serviços para instituições financeiras, a mais de cinco anos de reclusão, todos em regime semiaberto.
Homem é condenado por feminicídio e estupro de vulnerável em Porto União
O réu invadiu a casa da vítima, portadora de deficiência, e, de forma violenta, abusou sexualmente. Ele foi condenado a mais de 33 anos de reclusão.
GAECO deflagra Operação “Trivium” contra fraudes em licitações no Sul do Estado
A operação ocorre em apoio à 1ª Promotoria de Justiça de Turvo. Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão na região Sul de Santa Catarina, em investigação que apura fraudes nas contratações de empresas de prestação de serviços e fornecimento de materiais no Município de Timbé do Sul/SC.
Promotor de Justiça reforça importância da comunicação responsável para prevenir violência durante painel na ALESC
Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero participou do Seminário “Comunicação que protege” que debateu como a forma de noticiar ataques escolares pode influenciar comportamentos e contribuir para a segurança nas instituições de ensino.
MPSC reforça prevenção a crimes tributários durante encontro sobre novo sistema nacional de Nota Fiscal de Serviços em Itapema
Encontro reuniu profissionais da Contabilidade e empresários para esclarecer a migração ao Emissor Nacional e a necessidade de conformidade fiscal para garantir transparência e segurança jurídica.
MPSC destaca papel de fiscalização e defesa do meio ambiente em audiência pública sobre Unidades de Conservação de Florianópolis
Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa apresentou o histórico de atuação do Ministério Público desde 2017 e reforçou a importância da efetiva implementação dos planos de manejo.
MPSC e TCE se unem para fortalecer a prevenção, o diagnóstico precoce e o cuidado às pessoas com câncer
A parceria será formalizada por meio de um termo de cooperação, que também incluirá ações voltadas à saúde mental. Um grupo de trabalho interinstitucional foi criado, e a primeira reunião acontece na próxima segunda-feira.
Clínica clandestina em Itapoá é fechada após denúncia
Três pessoas foram presas em flagrante na ação que revelou situação desumana; vítimas eram mantidas contra a vontade em uma comunidade terapêutica sem profissionais de saúde ou autorização de funcionamento.
MPSC mobiliza municípios do Planalto Serrano para debater o acolhimento familiar
A sexta roda de conversa do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Acolhimento de Crianças e Adolescentes coordenado pela Instituição aconteceu em Lages, reunindo profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
MPSC em Ação: Ministério Público atua para garantir acesso à educação
Acordo firmado com o Município de Palhoça prevê a construção de novos Centros de Educação Infantil, busca ativa por crianças fora da escola e um Plano de Expansão da Rede com metas até 2033.
CyberGAECO e Polícia Civil deflagram Operação FakeLaw contra grupo criminoso envolvido no golpe do "Falso Advogado"
Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens contra os investigados
MPSC e Corregedoria Nacional do Ministério Público se reúnem com Fecam, Prefeitos e representantes municipais para debater educação infantil
Mais de 170 Prefeitos participaram de encontro híbrido que discutiu os desafios e estratégias na promoção dos direitos da primeira infância.
A dignidade animal como dever: Promotora de Justiça reforça luta contra crueldade animal no III Fórum Catarinense de Protetores e Ativistas
Em palestra na ALESC, Simone Cristina Schultz lembrou que todos os animais são sujeitos de direitos fundamentais e defendeu uma atuação pública mais ética e integrada.
Projeto Kratos do GAECO prende foragido suspeito da prática de crimes de estupro de vulnerável
A prisão foi resultado de ação do GAECO, em apoio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo/SC.