Denúncia do MPSC levou casal à condenação por maltratar as filhas bebês no Meio-Oeste

Um casal que privou as próprias filhas bebês de cuidados básicos, como higiene, alimentação e segurança, no Meio-Oeste, deixando-as cair no chão com frequência, foi condenado em uma ação penal proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ambos cumprirão penas no sistema penitenciário pelo crime tipificado como “expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância”. 

O homem também foi condenado por agredir a companheira e uma das meninas, causando lesões corporais nas duas. Ele cumprirá 15 anos, um mês e 10 dias de prisão em regime inicial fechado e mais três meses e três dias de detenção, enquanto a mulher cumprirá oito anos de reclusão em regime inicial semiaberto e mais dois meses e 20 dias de detenção. 

O Promotor de Justiça Alceu Rocha diz que a condenação “é uma resposta firme à violência e a negligência contra crianças indefesas, reforçando que a sociedade não tolera condutas que coloquem a vida e a dignidade delas em risco, sobretudo quando os agressores são aqueles que têm o dever legal e moral de protegê-las”. 

Relembre o caso 

Na noite de 20 de agosto do ano passado, uma bebê de dois meses de vida deu entrada no hospital com várias lesões no corpo, sangramento, baixo peso e higiene precária e teve que ser transferida para uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O pai foi preso em flagrante, e uma viatura da polícia se deslocou até a casa dele e da companheira para resgatar a outra filha, na época com um ano e três meses, que também estava bastante machucada e precisou passar por atendimento médico. 

A sequência das investigações revelou que as meninas viviam em condições precárias de saúde, higiene e cuidados básicos e sofriam quedas com frequência. Os pais foram denunciados pelo MPSC, se tornaram réus em uma ação penal por maus-tratos e agora foram condenados. A sentença destacou que eles violaram deveres básicos de cuidado e proteção previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.  

Na época dos fatos, as crianças foram retiradas de casa a pedido do MPSC e permaneceram um tempo no serviço de acolhimento institucional. Atualmente, elas estão sob os cuidados de outros familiares. Todo o processo tramita em segredo de justiça.