Operação Alasca comprova excesso de gelo na venda de pescado congelado

Em ação conjunta, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO) e o Ministério da Agricultura realizaram a Operação Alasca, para verificar irregularidades na quantidade de gelo na venda de pescados congelados. Foram examinados 15 produtos e 11 deles foram reprovados por meio de laudo realizado pelo Instituto de Metrologia.

O Ministério Público de Santa Catarina também está na Internet em 140 toques

Nesse mesmo número de caracteres, e acompanhando a velocidade das novas tecnologias de informação, será possível saber das últimas notícias a respeito da atuação do MPSC pelo Twitter. Basta acessar www.twitter.com/mpscnoticias.

Operação do GNCOC e da Fazenda desarticula esquema de fraudes para supermercadistas em 6 Estados

Força-tarefa do MP, Secretaria da Fazenda, Polícias Civil, Militar, IGP e PRF desencadeou a Operação "By Pass", no dia 30/9. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão em quatro Estados, e dois mandados de prisão.

Ricardo Francisco da Silveira é empossado como Procurador de Justiça do MPSC

Promotor de Justiça na Comarca da Capital desde o ano 2000, Ricardo Francisco da Silveira foi promovido por antiguidade. A posse ocorreu em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, nesta quarta-feira (30/09).

Novo Procurador de Justiça toma posse no dia 30/09

O Promotor de Justiça Ricardo Francisco da Silveira foi promovido por antiguidade para o cargo de Procurador de Justiça. Ele assume o cargo na manhã desta quarta-feira (30/09), às 9 horas, na sala de reuniões dos Órgãos Colegiados da Administração Superior do MPSC. Ricardo Francisco da Silveira assume a vaga em decorrência da aposentadoria do Procurador de Justiça Sadi Brigido Jung.

Operação Fundo Falso: 12 pessoas presas em 3 Estados por suspeita de crime de estelionato

A operação foi realizada em conjunto pelos MPs de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro, e resultou, até o final da manhã desta terça-feira (29/09), na prisão temporária de oito pessoas no Paraná, uma em Santa Catarina e três em São Paulo - envolvidas em estelionato contra idosos. As investigações apontam golpes com valores estimados em mais de R$ 500 mil reais.

Perícia judicial vai apurar risco de colapso em ponte sobre o canal da Barra da Lagoa

A ponte sobre o canal da Barra da Lagoa possui danos em sua estrutura que possam provocar seu colapso, quando sujeita ao tráfego atualmente liberado no local? Essa e outras perguntas deverão ser respondidas num prazo de 15 dias por perícia judicial determinada pelo Juiz de Direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli, em resposta a uma ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu.

Irmãos empresários de Pomerode são condenados por cárcere privado

Os empresários Wanderlei, Valmor e Valcides Pedrini foram condenados pelo Tribunal de Justiça por invadir uma empresa, em 2003, em busca de maquinário que diziam ser deles e mantendo em cárcere privado várias pessoas que ali trabalhavam, conforme demonstrado pela denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

MP brasileiro comemora 400 anos na Bahia

A história do Ministério Público brasileiro começou há 400 anos, com a instalação do Primeiro Tribunal no Brasil, o Tribunal da Relação, na Bahia. E é também na Bahia que, nesta sexta-feira (25/09), será comemorada a data. Na cerimônia estarão presentes representantes dos MPs dos Estados e da União, que participam também das reuniões do CNPG e da Conamp.

Álbum de fotos: Dia Estadual de Mobilização Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil

O "Dia Estadual de Mobilização Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil" tem atividades em diversas cidades catarinenses. 1,2 milhão de folders com orientações sobre prevenção e denúncia estão sendo distribuídos. Conheça o site do MPSC sobre o assunto

24 de setembro: sociedade mobilizada para combater a violência e a exploração sexual infantojuvenil

O "Dia Estadual de Mobilização Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil" tem atividades em diversas cidades catarinenses. 1,2 milhão de folders com orientações sobre prevenção e denúncia estão sendo distribuídos. Conheça o site do MPSC sobre o assunto

24 de setembro: folders orientam a denunciar casos e como agir frente à violência sexual infantojuvenil

1,2 milhão de folders e 150 mil cartazes começam a ser distribuídos à sociedade catarinense nessa quinta-feira, "Dia Estadual de Mobilização Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil". Em A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=9644&secao_id=368" target=_blankFlorianópolis , evento no trapiche Passeata com alunos em A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=9644&secao_id=368" target=_blankBraço do Norte Em A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=9644&secao_id=368" target=_blankItajaí , caminhada no calçadão Blitz pedagógica e passeata em A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=9644&secao_id=368" target=_blankLages A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=9644&secao_id=368" target=_blankSão José terá atividades culturais

Dados sobre violência e exploração sexual infantojuvenil em Santa Catarina

Parceiros da mobilização social para lembrar a data 24 de setembro em 2009

Programação de mobilizações para o dia 24 de setembro em Santa Catarina

Liminar suspende andamento de concursos públicos municipais em Barra Bonita

Uma medida liminar concedida em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste, suspendeu o andamento de concurso público e processo seletivo vinculados aos editais 001 e 002/2009 do Município de Barra Bonita.

24 de setembro é dia para lembrar de combater a violência e a exploração sexual infantojuvenil

Somente o Programa Sentinela recebe 16 casos por dia de abuso e exploração sexual. Iniciativa do MPSC e Fórum Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil vai mobilizar sociedade e orientar catarinenses em 1,2 milhão de folders , 150 mil cartazes e 300 outdoors .

Mobilização para lembrar de combater a violência e a exploração sexual infantojuvenil

Somente o Programa Sentinela recebe 16 casos por dia de abuso e exploração sexual. Iniciativa do MPSC e Fórum Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil vai mobilizar sociedade e orientar catarinenses com atividades em diversas cidades do Estado.

Governo do Estado se compromete a cumprir Política Estadual de Saneamento

O termo de ajustamento de conduta, proposto Ministério Público de Santa Catarina, foi assinado pelo Governo do Estado. O TAC, firmado no dia 17/09, prevê o cumprimento da Política Estadual de Saneamento.

Operação "Nota Referente-ATZO" ouve testemunhas e envolvidos em crime de sonegação

O Ministério Público Estadual (MPSC) ouviu, nesta sexta-feira (18/9), testemunhas e envolvidos no esquema de sonegação no ramo atacadista, que estima-se ter fraudado o fisco estadual em mais de R$ 50 milhões, em Chapecó. Já prestaram declarações sete pessoas, entre elas duas presas temporariamente que, após serem ouvidas, foram liberadas.