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MPSC atua no fortalecimento dos direitos e na garantia de acessibilidade a pessoas com deficiência
Neste 21 de maio, Dia Mundial da Conscientização sobre Acessibilidade, MPSC destaca atuação visando promover uma sociedade cada vez mais justa, igualitária e sem preconceitos.
GAECO deflagra Operação “Smart” para apurar facilitação de ingresso de dispositivos eletrônicos em unidade prisional
Operação cumpriu dois mandados de busca e apreensão em investigação envolvendo a Unidade de Detenção Provisória (UDP), em Florianópolis. A operação dá apoio a Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 39ª Promotoria de Justiça da Capital. Uma prisão em flagrante foi efetuada pela posse de 2,8 Kg de maconha
Operações do GAECO bloqueiam mais de R$ 54 milhões de investigados em apurações de fraudes em licitações em Blumenau e região
Valores referem-se às operações Ponto Final, Arbóreo e Sentinela, que investigam esquemas envolvendo servidores públicos e empresários em licitações, contratos públicos e pagamento de vantagens ilícitas, em Procedimentos Investigatórios da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau.
Ex-agentes políticos de Brusque são condenados pela prática de “rachadinha”
Foram condenados um ex-dirigente partidário, um ex-vereador, que também ocupou o cargo de diretor do SAMAE, e dois servidores comissionados. A ação penal do MPSC demonstrou a prática de diversos crimes de concussão.
MPSC requer à Justiça determinação para retomada imediata da plena fiscalização ambiental da FLORAM
Em nova manifestação em uma ação ajuizada em 2024 para reverter a desestruturação do órgão ambiental de Florianópolis, a 22ª Promotoria de Justiça da Capital pede que a FLORAM seja compelida a retomar imediatamente a responsabilidade e o controle da fiscalização ambiental com a sua equipe de servidores efetivos capacitados e investidos para tal atribuição.
Combate à violência infantojuvenil chega a todos os alunos das escolas municipais de Irineópolis durante o Maio Laranja
Mais de 300 alunos da rede municipal foram impactados por palestras do Promotor de Justiça Rodrigo Kurth Quadro, da 1ª Promotoria de Justiça de Porto União. O tema chamou a atenção dos estudantes que trouxeram diversos questionamentos.
Falso testemunho leva a prisão em flagrante durante audiência em Concórdia
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, testemunha foi autuada em flagrante pelo Juízo criminal durante depoimento em ação penal sobre disparo de arma de fogo contra residência.
Consumidor Vencedor: MPSC renova parceria e amplia ferramenta de defesa do cidadão
Acordo fortalece transparência e participação dos cidadãos na fiscalização de decisões e acordos na área do consumidor.
MPSC disponibiliza ferramenta de busca por Promotorias Eleitorais
Disponível no site, funcionalidade permite localizar dados das 100 Promotorias Eleitorais de Santa Catarina, incluindo os nomes dos Promotores de Justiça responsáveis pelo exercício da função eleitoral.
MPSC promove reflexão sobre violência contra a mulher para alunos do IFC de Araquari
Mais de 200 estudantes acompanharam a palestra do MPSC. Na oportunidade foi apresentado o NEAVIT para a comunidade escolar e abordado o tema violência contra a mulher.
“No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”: MPSC apoia ações de conscientização sobre o Maio Amarelo em São Bento do Sul
2ª Promotoria de Justiça da comarca é parceira do Departamento de Trânsito Urbano em iniciativas educativas para mobilizar a sociedade em relação ao alto índice de mortes e feridos no trânsito.
Liminar em ação do MPSC suspende comercialização de imóveis sem registro de incorporação imobiliária em Porto Belo
Decisão determina retirada de anúncios, suspensão de vendas e divulgação pública de empreendimentos investigados; atuação busca proteger consumidores e regularizar incorporações imobiliárias.
Policial Militar baleado em operação do GAECO recebe homenagem e visita da Coordenação da força-tarefa
Integrante do Tático do 12º BPM foi homenageado pela coragem e atuação decisiva durante a Operação Efeito Colateral, realizada em durante o mês de maio, em Itajaí.
Maio Laranja: PJ de Palmitos veste laranja em homenagem ao combate da violência infantojuvenil
Equipe da Promotoria de Justiça de Palmitos engajou em ação do Maio Laranja, mês do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Ação do Ministério Público resulta na entrega de novas moradias e realocação de 22 famílias que viviam em área de risco em Seara
Por meio de um termo de ajustamento de conduta assinado com o Município, a Promotoria de Justiça assegurou a construção de um loteamento com novas residências para cada uma das famílias. Em maio deste ano, o MPSC estabeleceu prazos urgentes para possibilitar a remoção das famílias antes do início do evento climático El Niño.
Pedro Roberto Decomain é homenageado pelo TJSC nos 70 anos da Comarca de Itaiópolis
Promotor de Justiça do MPSC, que atua na comarca desde 1987, também recebeu o Título de Cidadão Honorário de Itaiópolis em sessão solene na Câmara Municipal de Vereadores na última sexta-feira (15/5).
MPSC apresenta denúncia contra dupla acusada de esquema de desvio de medidores e energia elétrica em Imbituba
Homens se passavam por funcionários da Celesc, instalavam postes e realizavam ligações clandestinas na rede de energia. Ao menos 9 pessoas teriam sido vítimas da dupla. Os valores pagos pelos serviços irregulares variavam entre R$ 150 e R$ 8 mil.
Suspeitos de matar dono de funerária envenenado em Videira são denunciados pelo MPSC por homicídio com cinco qualificadoras
Os dois estão presos preventivamente, aguardando o andamento do processo. Segundo consta nos autos, “eles mantinham um relacionamento extraconjugal e desejavam viver juntos, utilizando-se do patrimônio da vítima. Em razão disso, planejaram sua morte mediante envenenamento”. As qualificadoras citadas são envenenamento, motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e dissimulação.
Denunciado pelo MPSC por praticar sete furtos em 20 dias em Joaçaba é condenado a mais de 19 anos de prisão
Os crimes envolveram arrombamentos, fraude, invasões durante o repouso noturno e subtração de carnes, refrigerantes, ferramentas, eletrodomésticos e até um carro. O réu já possuía mandado de prisão em aberto quando foi reconhecido e preso.
Em apoio ao GEAC, GAECO deflagra Operação Regalo contra esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em Piçarras e São João Batista
Foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva. A investigação aponta pagamento de propina vinculado a contratos públicos, que só em um município alcança valores de aproximadamente R$ 485.912,08. As ordens judiciais foram requeridas pela Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos do MPSC e deferidas pelo TJSC.