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GAECO deflagra operação para apurar fraudes em licitações na cidade de Coronel Martins

GAECO deflagra operação para apurar fraudes em licitações na cidade de Coronel Martins

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em investigação que apura fraude em processos licitatórios para a aquisição de máquinas de costura. Durante a operação também houve uma prisão em flagrante por porte ilegal de arma.

ARTIGO: Não é não, ponto.

ARTIGO: Não é não, ponto.

Artigo publicado no jornal ND+ da Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEAVID) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon.

MPSC promove evento virtual nacional sobre práticas de autocomposição

MPSC promove evento virtual nacional sobre práticas de autocomposição

Ciclo de palestras "Soluções dialogadas - Práticas de autocomposição no Ministério Público", com algumas das maiores autoridades brasileiras no assunto, será on-line e voltado a membros e servidores dos Ministérios Públicos de todo o Brasil. A primeira palestra será na próxima terça-feira (9/9), com o advogado Fredie Didier Jr., e terá como tema "A importância do Ministério Público no sistema de Justiça Multiportas"

MPSC recomenda que Município de Passos Maia regulamente atuação de Agentes Comunitários de Saúde

MPSC recomenda que Município de Passos Maia regulamente atuação de Agentes Comunitários de Saúde

A recomendação foi expedida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que tem atuação regional na área da moralidade administrativa. O Município tem 10 dias para informar sobre as providências adotadas.

Aviso de pauta: homem acusado de matar namorada vai a júri popular nesta quarta-feira em Imbituba

Aviso de pauta: homem acusado de matar namorada vai a júri popular nesta quarta-feira em Imbituba

MPSC defenderá a condenação do réu por homicídio triplamente qualificado, fraude processual e posse ilegal de acessório de uso restrito para arma de fogo. O laudo pericial aponta que a vítima foi morta por lesões traumáticas abdominais graves, compatíveis com chutes, socos e joelhadas.

MPSC denuncia duas mulheres e um homem por assassinato e agressão com taco de beisebol

MPSC denuncia duas mulheres e um homem por assassinato e agressão com taco de beisebol

Ação foi motivada por vingança e acerto de contas, segundo o Ministério Público, que pede julgamento pelo Tribunal do Júri e indenização mínima de R$ 100 mil.

Homem é condenado a mais de 60 anos de prisão por estupro de vulneráveis e ameaças em cidade do Vale do Itajaí

Homem é condenado a mais de 60 anos de prisão por estupro de vulneráveis e ameaças em cidade do Vale do Itajaí

Réu cometeu abusos contra a filha adotiva, ainda criança, que engravidou, e anos depois contra a neta, além de ameaçar de morte as conselheiras tutelares que atenderam o caso.

MPSC renova parceria no programa Novos Caminhos e reforça compromisso com crianças, adolescentes e jovens em acolhimento

MPSC renova parceria no programa Novos Caminhos e reforça compromisso com crianças, adolescentes e jovens em acolhimento

Acordo de cooperação foi estendido por cinco anos e visa ampliar serviços de educação, saúde e empregabilidade para acolhidos em situação de vulnerabilidade em Santa Catarina.

MPSC conclui que atendimento a mulheres em situação de aborto na Maternidade Carmela Dutra é adequado

MPSC conclui que atendimento a mulheres em situação de aborto na Maternidade Carmela Dutra é adequado

Em vistoria, foi verificado que a maternidade adota protocolos específicos para o acolhimento de mulheres em situação de perda gestacional, incluindo a disponibilização de acomodações separadas, sinalização simbólica, atendimento psicológico e social, além de uma sala de acolhimento voltada ao luto parental.

Idoso que abusou de criança é condenado a mais de 18 anos de reclusão por estupro de vulnerável e ameaça

Idoso que abusou de criança é condenado a mais de 18 anos de reclusão por estupro de vulnerável e ameaça

O réu também foi sentenciado a pagar R$ 5 mil à vítima a título de danos morais. A menina tinha entre oito e 10 anos de idade na época. O crime ocorreu em uma cidade no Extremo Oeste do estado.

MPSC denuncia mulher suspeita de homicídio doloso após dirigir embriagada e provocar acidente com morte em Chapecó

MPSC denuncia mulher suspeita de homicídio doloso após dirigir embriagada e provocar acidente com morte em Chapecó

O acidente, que ocorreu no início de agosto, resultou na morte de um motociclista. A denúncia foi recebida pela Justiça na última sexta-feira (29/8).

Quatro integrantes de facção são condenados em São Francisco do Sul

Quatro integrantes de facção são condenados em São Francisco do Sul

Três dos acusados foram condenados por homicídio. Os acusados, conforme a denúncia, além de matar a vítima, esquartejaram seu corpo durante os atos criminosos. As penas variam entre 23 anos, 21 anos e quatro anos de reclusão em regime fechado.

Nepotismo: MPSC recomenda que Prefeito de Ouro exonere a sobrinha

Nepotismo: MPSC recomenda que Prefeito de Ouro exonere a sobrinha

Ela estaria ocupando o cargo de Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo sem ter qualificação técnica para a função, o que fere a Constituição Federal, a Súmula Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal e a legislação municipal de Ouro, no Meio-Oeste.

Tribunal do Júri de Herval d'Oeste condena a mais de 18 anos de prisão réu que atacou ex-companheira com uma faca

Tribunal do Júri de Herval d'Oeste condena a mais de 18 anos de prisão réu que atacou ex-companheira com uma faca

O julgamento ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. No depoimento, a vítima relembrou os momentos de pânico e disse que sente dificuldades para respirar devido à lesão sofrida no pulmão. Ela ainda tenta se recuperar dos traumas psicológicos vividos justamente em um momento em que tentava reconstruir a vida após a separação.

Com penas que somam mais de 130 anos de prisão, dupla é condenada por homicídios com emboscada em São José

Com penas que somam mais de 130 anos de prisão, dupla é condenada por homicídios com emboscada em São José

Réus foram responsabilizados por duplo homicídio e duas tentativas de homicídio ocorridos em março de 2022; vítimas e acusados pertenciam à mesma organização criminosa.

MPSC atinge a marca de 100.000 seguidores no Instagram e celebra aproximação com a sociedade

MPSC atinge a marca de 100.000 seguidores no Instagram e celebra aproximação com a sociedade

Além da rede social, a instituição também está presente no Facebook, Youtube, X (antigo Twitter), TikTok, Linkedin e Spotify.

Após ação do MPSC, titular de empresa madeireira é condenada por fraude fiscal em São Bento do Sul

Após ação do MPSC, titular de empresa madeireira é condenada por fraude fiscal em São Bento do Sul

O prejuízo causado aos cofres públicos do Estado de Santa Catarina foi de aproximadamente R$ 2,8 milhões.

MPSC e Corpo de Bombeiros fazem simulação de evacuação nesta sexta-feira em Florianópolis

MPSC e Corpo de Bombeiros fazem simulação de evacuação nesta sexta-feira em Florianópolis

No momento da simulação, todas as pessoas que estiverem no prédio deverão participar da atividade. A divulgação da iniciativa tem o objetivo de garantir informação clara e segura, evitando boatos, alarmes falsos e acionamentos desnecessários ao Corpo de Bombeiros da Capital.

Em incentivo ao respeito e à segurança na internet, MPSC realiza palestra sobre conscientização sobre bullying e cyberbullying em escola de Laguna

Em incentivo ao respeito e à segurança na internet, MPSC realiza palestra sobre conscientização sobre bullying e cyberbullying em escola de Laguna

Ação faz parte da campanha do MPSC 'Bullying, isso não é brincadeira' e já passou por três escolas da cidade em 2025.

MPSC denuncia homem por duplo homicídio em Balneário Piçarras e pede manutenção da prisão preventiva

MPSC denuncia homem por duplo homicídio em Balneário Piçarras e pede manutenção da prisão preventiva

Ministério Público apontou motivo torpe e uso de arma de fogo de uso restrito; acusado será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.