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Após denúncia do MPSC, caso Catarina avança para fase de produção de provas
Testemunhas começam a prestar depoimento no dia 11 de março em Florianópolis, em etapa decisiva do processo.
MPSC obtém liminar que determina apreensão de filhotes de pit bull e raças derivadas em Alfredo Wagner
A mesma decisão determina que o Município acompanhe a diligência e providencie o acolhimento dos filhotes apreendidos, fornecendo-lhes todo o suporte necessário, e que o responsável pelos animais esterilize aqueles com mais de seis meses de idade.
MPSC reúne-se com CIASC e cobra regularização do sistema do programa APOIA
Plataforma está instável desde janeiro; prazos para preenchimento ficam suspensos até a próxima segunda-feira.
MPSC recebe investigação do caso de cães na Praia Brava
O relatório será analisado pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital e seguirá sob sigilo, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Tribunal do Júri de Joaçaba condena réu por homicídio e outros crimes previstos no Código de Trânsito, na Lei Antidrogas e no Estatuto do Desarmamento
Segundo as investigações, o réu estava de passagem pela cidade e matou seu companheiro de viagem com um tiro na cabeça, em uma via pública. Na sequência, ele cometeu uma série de outros crimes até ser preso em Vacaria, no Rio Grande do Sul. O julgamento aconteceu no fórum de Herval d’Oeste (pois o fórum de Joaçaba está em reforma), com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.
Em Mondaí, comitê “Por Elas” capacita servidores para atuar em grupos reflexivos com homens autores de violência doméstica
Entre os dias 4 e 6 de fevereiro, servidores e profissionais da rede de atendimento dos municípios de Mondaí, Riqueza e Iporã do Oeste participam da formação ofertada pelo comitê, integrado pelo Ministério Público.
MPSC obtém condenação de genitor, por crimes que incluem violência sexual, psicológica e doméstica contra a própria filha, em Comarca no Sul do Estado
O réu manteve relacionamento público com a filha biológica desde quando ela tinha 14 anos, com a prática de violência física e psicológica.
GAECO deflagra Operação Vértice e apura fraude em licitações do transporte escolar no Oeste catarinense
A operação cumpriu 20 mandados de busca e apreensão em empresas e residências dos investigados. Duas pessoas foram presas em flagrante pela posse de armas e munições ilegais
Suspeito de tentativa de feminicídio em São Carlos tem prisão preventiva decretada a pedido do MPSC
O Poder Judiciário acatou o pedido da 14ª Promotoria de Justiça de Chapecó e, na audiência de custódia, converteu a prisão em flagrante em preventiva. O crime ocorreu em São Carlos na tarde de segunda-feira (2/2).
Dia Mundial do Câncer: MPSC atua na garantia do cumprimento de leis que amparam pacientes com a doença
Em caso de suspeita de descumprimento das leis, é possível provocar a atuação do Ministério Público de Santa Catarina.
Homem é denunciado pelo MPSC por tentar matar companheira na frente da filha em Videira
Ele está preso preventivamente e o objetivo da 3ª Promotoria de Justiça da comarca é que seja submetido ao Tribunal do Júri e responda pelo crime de tentativa de feminicídio.
Atuação do MPSC resulta em acolhimento para 70 cães e uma pessoa denunciada por maus-tratos
Cães estavam abandonados em um sítio em Biguaçu, que foi inteiramente limpo por uma ação integrada promovida pelo MPSC com outros órgãos públicos.
MPSC denuncia motorista do Porsche por homicídio doloso em acidente com morte em Balneário Camboriú
Promotoria de Justiça aponta que a condutora estaria dirigindo embriagada, em alta velocidade, assumiu o risco de matar e fugiu do local após a colisão.
Aviso de pauta: Programa Educando Cidadãos e Surf Brasil assinam parceria nesta quarta-feira, em Florianópolis
A iniciativa com a entidade fortalece ações de educação, integridade e engajamento social no universo do surfe, ampliando o enfrentamento a todas as formas de corrupção e a mobilização de atletas, jovens e comunidades ligadas ao esporte.
Grupo de trabalho presta apoio a Promotorias de Justiça no caso dos cachorros da Praia Brava em Florianópolis
Ação é liderada pela Procuradoria-Geral de Justiça e tem a participação do CyberGAECO e do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais.
MPSC em Ação: iniciativas para proteger as mulheres no Carnaval em Santa Catarina
Lançado nesta segunda-feira (2/2), programete do MPSC apresenta ações de conscientização e proteção às mulheres neste período festivo, além de divulgar o protocolo “Não é não” em bares e eventos catarinenses.
Motorista do acidente de Chapecó tem prisão preventiva decretada a pedido do MPSC
Poder Judiciário acatou pedido da Promotoria de Justiça de Chapecó de Plantão e converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva
Seminário debate atuação resolutiva e processo estrutural no Ministério Público
Evento reuniu membros de Ministérios Públicos de diferentes estados para discutir novos modelos de atuação institucional, formas de resolução de demandas e desafios contemporâneos nas áreas cível e penal.
MPSC analisa inquérito sobre possíveis crimes de coação e ameaça no caso dos cães da Praia Brava
Procedimento está em análise pela 2ª Promotoria de Justiça da Capital, da área Criminal. O caso também vem sendo acompanhado pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude.
MPSC ingressa com ação contra lei que proíbe cotas raciais e de gênero nas universidades em Santa Catarina
A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e pelo Coordenador do CECCON, Procurador de Justiça Isaac Sabá Guimarães, aponta vício formal e material que leva à inconstitucionalidade da Lei 19.722/2026.