MPSC denuncia padrasto que teria agredido criança dentro de carro em Palhoça por tortura majorada e ameaça

Homem foi filmado quando estaria atingindo repetidamente a cabeça e o rosto da criança com um telefone celular e, posteriormente, suspendendo-a pelos cabelos. Ele está preso preventivamente desde a audiência de custódia, realizada na quarta-feira (1º/7).

Prefeitura de Correia Pinto atende a recomendação do MPSC e interdita hospital ameaçado por deslizamentos

Município acatou a recomendação expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina após laudo da Defesa Civil apontar risco elevado de deslizamento na área onde o hospital está localizado. Pacientes internados foram transferidos e os serviços de saúde passarão a funcionar provisoriamente em unidades alternativas

GEDCLIMA fortalece atuação com aprovação de plano estratégico e apresenta novos representantes do MPSC

Instituições integrantes do grupo discutiram estratégias de capacitação, planejamento e apoio aos municípios para ampliar a prevenção e a atuação diante de desastres socioambientais e climáticos.

Em corridas por aplicativo, quais são os direitos dos passageiros e como buscar ajuda em caso de violência?

Caso registrado em Florianópolis levou o MPSC a apurar os mecanismos de segurança oferecidos pelas plataformas; Promotora de Justiça explica quais são os direitos dos consumidores e o que fazer em situações de violência ou insegurança.

Nova liminar em ação ajuizada pelo MPSC resulta em suspensão de licenças e obras na orla de Barra Velha

A decisão acolheu os pedidos do MPSC e reconheceu o descumprimento de ordem judicial para revisão do Plano Diretor.

MPSC garante condenação de 8 anos e 9 meses para homem que tentou matar uma pessoa em situação de rua na Capital

Vítima foi atacada com facadas na cabeça, no pescoço e nas costas após uma discussão no Centro de Florianópolis e sobreviveu após atendimento médico.

Trio é condenado a 104 anos de prisão por roubar, torturar e matar idoso em Timbé do Sul

Vítima foi atraída por um falso pretexto, depois foi amarrada e teve a cabeça mergulhada em um barril de água para revelar onde guardava dinheiro e informar a sua senha bancária, antes de ser morta com um golpe na cabeça. Um quarto denunciado, apontado como o mentor do crime, ainda será julgado em processo separado.

Última semana de inscrição para o 3º Prêmio de Jornalismo do Ministério Publico de Santa Catarina

Jornalistas e estudantes de jornalismo têm até a próxima sexta-feira (10/7) para submeter reportagens que destaquem o impacto e resultados da atuação do MPSC.

Planalto Alegre deve regulamentar ações conjuntas entre Município e iniciativa privada, recomenda Ministério Público

Orientação tem caráter preventivo e visa assegurar formalização dos procedimentos, transparência e igualdade de oportunidades. A recomendação do MPSC inclui iniciativas apresentadas como gratuitas para a população e sem custos para a administração municipal.

Advogado é condenado por transmitir audiência de processo sigiloso em rede social em Porto União

Após ação penal ajuizada pelo MPSC, a Vara Criminal da comarca reconheceu violação de segredo de justiça. O advogado teve a pena privativa de liberdade substituída por medidas restritivas de direitos.

MPSC recomenda interdição imediata e total do Hospital de Correia Pinto devido aos riscos de deslizamento

A unidade de saúde fica em cima de um morro com grande instabilidade geotécnica. De acordo com laudo da Defesa Civil, a situação se agravou com as fortes chuvas registradas nos últimos dias, aumentando significativamente o risco de novos movimentos do solo. Também foi recomendada a transferência dos pacientes e a apresentação de um plano de contingência.

Operação combate crimes contra a saúde e o direito do consumidor

Foram cumpridos nesta sexta-feira (03/07) três mandados de busca e apreensão nos municípios de Araranguá e Maracajá. A operação dá apoio a Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Araranguá.

Matéria atualizada às 16h.

Tribunal do Júri condena filho da vítima e cunhado dele pela morte de casal em Itajaí 

Após 13 horas de julgamento, filho recebe 61 anos e 10 meses de prisão e cunhado é condenado a 44 anos, 4 meses de reclusão, além de 6 meses de detenção e 20 dias-multa, em regime inicial fechado

Procuradora-Geral de Justiça participa da posse de novos Desembargadores do TJSC

Foram promovidos, nesta quinta-feira (2/7), os Juízes de segundo grau Leandro Passig Mendes e Davidson Jahn Mello.

Ministério Público obtém sentença para internação do adolescente que esfaqueou e matou colega em escola de Chapecó

A sentença atendeu a todos os termos da representação do MPSC. O adolescente cumprirá internação por tempo indeterminado, com limite máximo de três anos e revisão a cada seis meses.

Réus que mataram pessoa em situação de vulnerabilidade em São Cristóvão do Sul para tentar simular a morte de um deles são condenados à prisão

Os jurados reconheceram integralmente a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina e os réus foram condenados por homicídio triplamente qualificado, destruição de cadáver e fraude processual. Ambos foram reconduzidos ao presídio assim que o julgamento terminou para cumprir as penas.

MPSC denuncia ex-marido e suposto executor de feminicídio em Araranguá

Segundo a denúncia, o crime teria sido encomendado pelo ex-companheiro da vítima, que descumpria medida protetiva e responderia por outros crimes praticados contra a mulher. O Ministério Público pede a condenação dos dois denunciados por feminicídio majorado e o aumento das penas em razão das circunstâncias do crime.

Assédio eleitoral nos locais de trabalho é tema do segundo dia de evento promovido pelo MPSC e TRE/SC para as eleições de 2026

A Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 12ª Região Luciana Teles Gomes apresentou conceitos, legislação e formas de responsabilização relacionadas ao tema; programação segue nos dias 7 e 9 de julho com debates sobre atuação coordenada e crimes eleitorais.

Dois integrantes de organização criminosa são condenados por tentativa de homicídio qualificado em Laguna

As condenações foram fixadas em 18 anos, 11 meses e 22 dias de reclusão para um dos réus e em 21 anos, nove meses e 18 dias para o outro. Ambos foram responsabilizados por tentativa de homicídio qualificado e por integrar organização criminosa com emprego de arma de fogo.

MPSC busca aperfeiçoamento de critérios de transparência em contratações e promoções no Hospital Regional do Oeste

Recomendação busca fortalecer regras, prevenir conflitos de interesses e ampliar o conhecimento sobre a política interna da associação gestora da unidade hospitalar.