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Podcast Momento MP promove bate-papo em alusão aos 35 anos da Constituição Estadual de Santa Catarina

Os convidados falaram sobre o livro "Constituição do Estado de Santa Catarina - Anotada com julgados da jurisdição constitucional catarinense", lançado nesta semana no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo.

GAECO deflagra a Operação Malha-Fina e apreende mais de uma tonelada de maconha

Durante a ação, foram presos em flagrante sete pessoas, dentre os quais um dos chefes da associação para o tráfico.

Lançada na ALESC segunda edição de livro do MPSC com Constituição Estadual anotada

Publicação do Ministério Público de Santa Catarina fez parte das celebrações de 35 anos da Carta Magna de Santa Catarina na Assembleia Legislativa.

Chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano, Conselheiro do CNMP e Procurador-Geral da República falam sobre segurança jurídica em Congresso de Direito Constitucional e Legislativo

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, e o ex-Procurador-Geral de Justiça e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Fernando da Silva Comin se juntaram ao Procurador-Geral da República Paulo Gonet para falar sobre o tema "Segurança jurídica hoje", na tarde desta sexta-feira (8/11), no segundo dia do evento realizado na Assembleia Legislativa.

Doze anos de prisão para homem que tentou matar mulher com facão em Guabiruba

Ministério Público de Santa Catarina acusou o criminoso por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Quatro réus são condenados por homicídios que abalaram Bocaina do Sul

A sessão do Tribunal do Júri aconteceu no fórum de Lages, com base na denúncia do MPSC, e teve mais de 15 horas de duração. Acusados atiraram nas vítimas e incendiaram o carro. As penas foram fixadas em 33, 28, 26 e 24 anos de reclusão em regime fechado. O processo tramita em segredo de justiça.

Ex-marido que matou mulher asfixiada em Chapecó é condenado a 21 anos de prisão

O homem foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio, com agravantes de motivo torpe, meio cruel, traição, emboscada e feminicídio, e também pela tentativa de encobrir o crime

Réu que matou homem com socos e chutes após desentendimento em boate é condenado pelo Tribunal do Júri em Laguna

Pena foi fixada em 14 anos. Um segundo envolvido também foi condenado e ficará recluso por cinco anos por lesão corporal seguida de morte e corrupção de menores, já que o crime contou com a participação de um adolescente.

Homem e mulher que mataram moradora de Blumenau e tentaram ocultar o crime são condenados pelo Tribunal do Júri, em sessão com dois dias de duração

O crime aconteceu em dezembro de 2022. O homem era companheiro da vítima e a mulher era irmã afetiva. Eles foram julgados e condenados, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, por homicídio com três qualificadoras (feminicídio, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) e fraude processual.

MPSC apura possíveis irregularidades na aquisição de plataforma de telemedicina pelo CIASC para a Secretaria de Estado da Saúde

A compra sem licitação foi feita pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) e resultou em contrato de mais de R$ 500 milhões. Promotorias de Justiça instauraram notícia de fato a partir de informações divulgadas pela mídia.

MPSC realiza capacitação sobre fiscalização de comunidades terapêuticas em Mafra

Após o encontro, houve uma fiscalização em uma comunidade terapêutica da região.

MPSC divulga os cinco projetos finalistas da 3ª edição do Prêmio José Daura

Projetos de Promotorias de Justiça de São Lourenço do Oeste, Fraiburgo, Pinhalzinho e Rio do Oeste estão na final do prêmio

Encontro Estadual da Moralidade Administrativa discute alternativas na atuação em defesa do patrimônio público

O evento é uma oportunidade para fortalecer o trabalho em defesa da moralidade administrativa, promovendo a troca de experiências e a atualização de práticas relevantes no combate à corrupção.

Estudantes de Palhoça conhecem trabalho do Ministério Público por meio do programa Cultivando Atitudes

Alunos do 5º ano da Escola Básica Frei Damião foram até o Fórum de Palhoça e debateram temas como bullying, meio ambiente, saúde e educação.

Respeito, direitos e boas práticas de convivência são temas do Cultivando Atitudes nesta semana

O programa do Ministério Público de Santa Catarina chegou à cidade de Palhoça e incentivou as crianças do bairro Brejaru a plantarem cidadania em cada gesto.

Constituição Estadual anotada: Livro do MPSC traz julgados com temas de interesse da sociedade

Segunda edição da obra será lançada nesta sexta-feira (08/11), na Assembleia Legislativa de SC, durante Congresso de Direito Constitucional e Legislativo que celebra os 35 anos da Constituição estadual.

Reunião Geral do GEDCLIMA compartilha os trabalhos dos Grupos Temáticos e aprova enunciados sobre mapeamento de áreas de risco e licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras

Enunciados foram elaborados pelos grupos temáticos de Ciência e Tecnologia e de Políticas Públicas.

Congresso de Direito Constitucional e Legislativo começa na Alesc com participação do MPSC

São abordados temas como Constituição e controle da constitucionalidade das leis estaduais, prevenção e combate à violência contra a mulher, municipalismo, entre outros.

MPSC participa da sessão especial dos 35 anos da Constituição do Estado de Santa Catarina

Deputados constituintes à época foram homenageados na solenidade que celebrou a Carta Magna de 1989, considerado momento dos mais determinantes para o fortalecimento da democracia estadual e nacional.

Aviso de pauta: MPSC realiza cerimônia de premiação da 2ª edição do Prêmio Lume

Solenidade será no dia 19 de novembro em Florianópolis. Premiação reconhece boas práticas em alfabetização em escolas públicas catarinenses.

Grupo de trabalho liderado pelo MPSC lança campanha educativa em Joinville sobre malefícios do uso do cigarro eletrônico

O objetivo é combater o uso dos cigarros eletrônicos na cidade mais populosa de Santa Catarina, sobretudo nas unidades escolares.

GAECO deflagra Operação FAFNIR

Vinte e dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (7/11), na Capital e Tubarão, Imbituba, Laguna e Capivari de Baixo.

Mudanças de comportamento e atitude: Projeto pioneiro de tratamento terapêutico de detentos viciados em drogas traz resultados positivos em Criciúma

Em uma parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina, a Unesc e o Presídio Regional, encontros semanais têm sido realizados com detentos que enfrentam problemas com drogas e estão próximos de progredir ao regime aberto. O objetivo? Prepará-los para uma vida em sociedade longe do vício.

Município de Florianópolis deve restaurar casa colonial que abriga o Museu do Presépio

Decisão judicial obtida pelo MPSC busca a preservação da antiga casa de chácara, único exemplar de arquitetura colonial existente e tombado pelo Patrimônio Histórico na porção continental do território municipal, sem a devida manutenção desde 2013.

Homem que cometeu dois homicídios e uma tentativa de homicídio é condenado a mais de 63 anos de reclusão em Florianópolis

Motivado por vingança, em razão da morte do irmão, o réu assassinou a própria prima e tentou matar o namorado dela. Ao fugir do local, atirou e matou uma terceira vítima com o intuito de manter os crimes em sigilo.

CSMP homologa resultado do 44º Concurso de Ingresso na Carreira

Trinta e seis candidatos foram aprovados dos mais de quatro mil inscritos.

Homem condenado em júri popular por homicídio em Correia Pinto tem prisão decretada para cumprimento imediato da pena

Réu respondia em liberdade e foi condenado a 12 anos de prisão pelo homicídio. O Juízo aplicou a tese do STF no Tema 1.068 e, assim, decretou a prisão para a execução da pena.

Policial condenado por repassar informações sigilosas a organização criminosa tem pena aumentada após recurso do MPSC

A pena de dois anos e quatro meses de reclusão em regime inicial aberto foi reformada para dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão em regime inicial semiaberto. Após rejeição dos embargos declaratórios interpostos junto à 2ª Vara de Itapoá, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca interpôs recurso apelativo, o qual foi acolhido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

MPSC denuncia 18 integrantes de organização criminosa por onda de atentados na Grande Florianópolis em outubro

Todos os denunciados estão presos preventivamente. O Ministério Público requer na ação, além da prisão por uma série de crimes, como integrar ou promover organização criminosa, tráfico de drogas, porte ilegal de arma, incêndio e roubo, que os acusados sejam condenados ao pagamento de indenização à sociedade no valor de R$ 1 milhão.

Núcleo de Atendimento a Vítimas recebe Comissões da OAB em Criciúma

Representantes de comissões da Subseção da OAB em Criciúma conheceram o projeto,reforçando a parceria entre os órgãos para o atendimento de vítimas de crimes.

Em Xanxerê, adolescentes em medida socioeducativa de liberdade assistida participam de atividade com Stiles, o cão mensageiro

A ação faz parte do projeto de atividade assistida com animais realizado pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca.

MPSC instala 14ª Promotoria de Justiça na Comarca de Itajaí

O ato de instalação da nova estrutura foi formalizado nesta terça-feira (5/11), em uma solenidade no Salão do Júri do Fórum de Itajaí, conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

MPSC inaugura nova sede para atuação do GAECO e do GEAC em Blumenau

O local que vai abrigar as equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e do Grupo Especial Anticorrupção foi disponibilizado pelo Ministério Público Federal. A solenidade de inauguração realizada nesta terça-feira (5/11) contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, de membros do MPSC e de representantes das instituições que integram os órgãos de investigação.

Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes, do MPSC, chega a Brusque

A sala de atendimento já está pronta e a reunião de apresentação para as instituições parceiras aconteceu nesta terça-feira (5/11). Profissionais serão treinados para ajudar pessoas que tiveram seus direitos violados a superar as consequências, e logo o serviço entrará em funcionamento.

MPSC sedia 2º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa

O evento, com o tema "Educação para a cidadania e construção da paz", tem o objetivo de estimular e fortalecer a política permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos de autocomposição.

MPSC promove seminário inédito sobre visibilidade, políticas e direitos na tradição de matriz africana

Evento em alusão ao Mês da Consciência Negra é promovido pelo Núcleo de Enfrentamento ao Racismo e Intolerância do MPSC (Necrim) e pela 40ª PJ da Capital.

MPSC lança livro da Constituição estadual anotada

Lançamento oficial será na Alesc, em evento que celebra os 35 anos da Constituição.

Coordenador do CyberGAECO fala sobre combate à corrupção para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e servidores da região Oeste

A palestra, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (1º/11), integrou a atividade "Legislativo em ação", promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Diego Roberto Barbiero falou sobre o tema "Poder Legislativo sem corrupção".

Campos Novos: MPSC move ação contra instituição de longa permanência que estaria violando normas previstas no Estatuto da Pessoa Idosa

O mérito da ação ainda será julgado, mas a Justiça já acatou um dos pedidos liminares e proibiu a instituição de acolher mais idosos até que as possíveis irregularidades constatadas sejam sanadas.

MPSC ajuíza ação para que Município de Videira apresente e execute plano para superar quadro de deficiência na Rede de Atenção Psicossocial

A ação requer a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas; o aumento do número de equipes multiprofissionais na atenção primária; e a contratação de profissionais das áreas de psicologia, psiquiatria, entre outras, para prover os equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial com estrutura suficiente para atender satisfatoriamente a demanda na área de saúde mental.