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Em ação do MPSC, Justiça exige isolamento acústico de templo religioso em Balneário Camboriú

Igreja teria descumprido normas ambientais e foi alvo de 17 boletins de ocorrência. Prazo para adequações é de 30 dias.

MPSC apura possível fraude em posto de combustível de Barra Velha

Na segunda-feira (17/03), fiscais do Procon e do Inmetro realizaram, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, uma fiscalização em um posto de combustível para aferir as bombas de abastecimento.

Em Maravilha, homem que matou vizinha com um golpe de faca é condenado a mais de 39 anos de reclusão

O réu foi denunciado pelo MPSC e condenado por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima). Ele também deverá pagar, a título de dano moral, R$ 150 mil à filha da vítima, que presenciou o crime. O crime ocorreu no bairro Floresta, em novembro de 2023.

Em Coronel Freitas, homem que tentou matar a ex-companheira com golpes de pedra, na frente da filha do casal, é condenado a 30 anos de reclusão

Os jurados acolheram todas as teses do MPSC e ele foi sentenciado por homicídio tentado triplamente qualificado e majorado (feminicídio, motivo torpe e emprego de meio cruel). O crime ocorreu em junho de 2023.

MPSC ajuíza ação civil pública para conter degradação e salvar a Lagoa do Caverá

O Ministério Público pede à Justiça que determine a quatro municípios do extremo Sul e ao Governo do Estado a adoção de medidas urgentes para recuperar a maior lagoa de água doce de Santa Catarina e evitar sua extinção.

Homem que tentou matar a companheira com oito facadas na frente dos filhos é condenado em Laguna

Tribunal do Júri acolheu integralmente as teses apresentadas pelo MPSC e condenou o réu a 18 anos de reclusão. O crime foi motivado por uma crise de ciúmes desencadeada por uma música que a vítima estava ouvindo.

MPSC emite recomendação para garantir vacinação infantil nos municípios da Comarca de Guaramirim

O objetivo dos procedimentos administrativos do MPSC é para que os entes municipais promovam a conscientização sobre a importância da imunização, bem como garantam a aplicação das doses das vacinas nas crianças.

Observatório para o Enfrentamento ao Racismo faz reunião extraordinária para marcar o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Na reunião, nesta sexta-feira (21/3), serão apresentadas algumas ações desenvolvidas promover a igualdade racial e combater o racismo no Estado e haverá a eleição da diretoria do Observatório.

Promotores de Justiça do MPSC participam de Congresso Nacional do Júri

Evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Júri do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre

Tribunal do Júri de Lages condena réu que deu facada no pescoço da ex-companheira por não aceitar a separação

O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (20/3), com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e a pena foi fixada em oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Segundo as investigações, o réu atacou a vítima enquanto ela secava os cabelos e deixou o imóvel sem prestar socorro.

Mais de 16 anos de prisão por homicídio em briga de homens em situação de rua em Florianópolis

Após uma confusão generalizada por motivo desconhecido, o réu surpreendeu a vítima e a matou com uma facada no pescoço. A tese do MPSC foi integralmente reconhecida pelos jurados, que condenaram o acusado pelo crime qualificado pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima

Realizada primeira reunião de transição de mandato da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC

O PGJ, Fábio de Souza Trajano, e a PGJ nomeada, Vanessa Cavallazzi, destacam clima republicano e colaborativo na primeira reunião de transição. A posse ocorrerá em abril.

Denúncia do Ministério Público resulta em condenação por feminicídio e abandono de incapazes em Gaspar

Decisão do Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese do MPSC, e condenação ultrapassa os 25 anos

No Meio-Oeste, padrasto é condenado por estupro de vulnerável e mãe por omissão, em ação penal do MPSC

Eles foram denunciados pela 2ª Promotoria da Comarca de Capinzal e cumprirão penas, respectivamente, de 27 anos, dois meses e 20 dias e 18 anos, um mês e 23 dias de prisão. O ciclo se estendeu por volta de dez anos e só foi interrompido após o acolhimento institucional da vítima.

De volta às origens: Promotora de Justiça inspira alunos em palestra sobre ética e cidadania em Pinhalzinho

A Promotora de Justiça Kelly Vanessa De Marco Deparis visitou, na última quarta-feira (19/3), a Escola de Educação Básica Vedelino Junges, em Pinhalzinho, para apresentar o programa Cultivando Atitudes, do MPSC. A atividade ocorreu nos dois turnos e contou com a participação de cerca de 60 estudantes.

Em São Miguel do Oeste, homem que roubou e tentou matar idosa é condenado a mais de 21 anos de reclusão

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pela Justiça por furto e latrocínio tentado. Os crimes ocorreram em setembro de 2024.

MPSC promove capacitação sobre acessibilidade no lazer e no turismo

O curso on-line é voltado para todos os integrantes do MPSC, além de profissionais que atuam direta ou indiretamente na gestão, planejamento, arquitetura e engenharia de espaços de lazer e turismo.

MPSC denuncia três suspeitos de executar casal a tiros em Chapecó

Eles foram denunciados por dois homicídios duplamente qualificados (motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), por corrupção de menores, por tráfico de drogas e por associação para o tráfico de drogas. O crime ocorreu no dia 31 de janeiro deste ano.

Jubileu do Mundo da Justiça celebrado pela Arquidiocese de Florianópolis marca os 17 anos da morte de Marcelo Câmara

Missa realizada, nesta quinta-feira (20/3), na Catedral Metropolitana da Capital, enalteceu os agentes da justiça e recordou a trajetória do Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara, falecido em 2008, que está em processo de beatificação na Igreja Católica em Roma.

Procurador-Geral de Justiça apresenta Relatório de Gestão Institucional na Alesc

Os resultados do RGI de 2024 serão apresentados no dia 8 de abril, às 15 horas.