Foram encontrados 15729 resultado(s).

Programa Alcance explica quando um acidente de trânsito é crime

Programa Alcance explica quando um acidente de trânsito é crime

Este ano, o MPSC já ajuizou quase 10 mil ações contra motoristas que cometeram crimes de trânsito. Desses, 6,6 mil dirigiam bêbados. Assista no YouTube .

Zona especial criada no canto norte da Praia Brava é considerada ilegal

Zona especial criada no canto norte da Praia Brava é considerada ilegal

O Município de Itajaí está proibido de licenciar ou expedir alvarás para a área que envolve o canto Norte da Praia Brava, correspondente à Macrozona de Proteção Ambiental delimitada pelo Plano Diretor do Município.

Vigilante é condenado por maltratar cães em São Bento do Sul

Vigilante é condenado por maltratar cães em São Bento do Sul

O vigilante Ivonir Bisgaia dos Santos, de 58 anos de idade, foi condenado a seis meses de detenção em regime aberto por ter maltratado oito cachorros, inclusive causando a morte de dois deles, no município de São Bento do Sul.

MPSC abraça o Movimento Outubro Rosa

MPSC abraça o Movimento Outubro Rosa

Os três prédios do MPSC da Capital terão uma iluminação diferente em outubro. A partir desta quarta-feira, os prédios ganharão luzes rosas em apoio ao Movimento Outubro Rosa.

Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão em Palmitos

Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão em Palmitos

O Gaeco cumpriu, na manhã desta quarta-feira (1/10), quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Palmitos e de Riqueza.

Solicitada liberação de presos na Operação Trato Feito

Solicitada liberação de presos na Operação Trato Feito

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou, nesta segunda-feira (29/9), a soltura dos oito presos na Operação Trato Feito que continuavam detidos.

Clubes de futebol devem apresentar laudos de segurança

Clubes de futebol devem apresentar laudos de segurança

Os clubes de futebol de Santa Catarina têm até o dia 25 de novembro deste ano para providenciar e protocolizar os quatro laudos técnicos exigidos pelo Ministério do Esporte. Caso os documentos não sejam remetidos em tempo hábil, os jogos ocorrerão com os portões fechados, sem a presença de público, até que ocorra a necessária regularização.

Artigo - A responsabilidade é nossa

Artigo - A responsabilidade é nossa

Mais uma vez temos a chance de melhorar. Mais uma vez somos os responsáveis por nosso destino. As eleições de 5 de outubro estão aí. Reclamamos, xingamos, queremos fazer diferente. A responsabilidade é nossa. O poder emana do povo e, por essa razão, ele é o principal protagonista da festa democrática. Se elegermos fichas sujas? Não podemos reclamar da corrupção. Se não averiguarmos a vida pregressa dos candidatos? Não podemos cobrar depois. A cada dois anos somos chamados para decidir sobre nossos rumos nas urnas, e o resultado do que acontece é um bom termômetro para sabermos se estamos, ou não, no caminho certo.

Mantida condenação de ex-Prefeito de Urussanga

Mantida condenação de ex-Prefeito de Urussanga

A condenação por ato de improbidade administrativa de Vanderlei Olívio Rosso, ex-Prefeito de Urussanga, obtida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi mantida em segundo grau.

Empresário que matou seis no trânsito é denunciado por homicídio

Empresário que matou seis no trânsito é denunciado por homicídio

O MPSC ofereceu denúncia contra Milton Zanghellini Ruckl por provocar a morte de seis pessoas e quase matar mais outras seis, em um acidente de trânsito.

Hotéis da Capital devem adequar-se às normas de segurança

Hotéis da Capital devem adequar-se às normas de segurança

Visando à adequação às normas de segurança de edificações, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com dois hotéis e uma pousada de Florianópolis.

Escolas deverão se adequar às normas de acessibilidade

Escolas deverão se adequar às normas de acessibilidade

Atendendo a pedido conjunto formulado pela 1ª e pela 2ª Promotorias de Justiça de Xanxerê, a Justiça concedeu prazo de 180 dias para que o Estado de Santa Catarina e o Município corrijam os problemas de acessibilidade em seis escolas da Comarca. Em caso de descumprimento, incidirá multa a ser arbitrada pelo juízo.

CELESC terá de cumprir Resolução da Aneel, em Blumenau

CELESC terá de cumprir Resolução da Aneel, em Blumenau

A CELESC em Blumenau tem prazo de 20 dias para cumprir a Resolução da Aneel e atender os clientes presenciais em um tempo máximo de 45 minutos.

MPSC ingressa com nova ação contra Criciúma Construções

MPSC ingressa com nova ação contra Criciúma Construções

O Ministério Público de Santa Catarina ingressou, mais uma vez, por meio de Ação Civil Pública, contra a empresa Criciúma Construções e os seus proprietários.

Réu que apresentou falso álibi é condenado a 12 anos por homicídio

Réu que apresentou falso álibi é condenado a 12 anos por homicídio

Vanderson Silveira Meneghini foi condenado a 12 anos de reclusão pelo homicídio de Jair Antônio Vargas, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Balneário Camboriú realizada nesta quinta-feira (25/09).

Colégios municipais não podem cobrar por material ou uniforme escolar

Colégios municipais não podem cobrar por material ou uniforme escolar

As escolas municipais de Abelardo Luz não poderão obrigar os pais a comprarem material didático ou uniforme. É obrigação do poder público fornecer gratuitamente.

Torcedor pega 9 anos de prisão por tentativa de homicídio

Torcedor pega 9 anos de prisão por tentativa de homicídio

Torcedor do JEC é condenado a 9 anos de prisão por tentar matar outro torcedor do Figueirense em abril deste ano, na final do Campeonato Catarinense.

MPSC realiza simulação de incêndio e desocupação no edifício Campos Salles

MPSC realiza simulação de incêndio e desocupação no edifício Campos Salles

Nesta quinta-feira (25/09) o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou um Exercício de Evacuação no Edifício Campos Salles.

Prefeitura deve aceitar casais homoafetivos em casamento coletivo

Prefeitura deve aceitar casais homoafetivos em casamento coletivo

Promotoria de Balneário Camboriú expediu recomendação à Prefeitura para que aceite a inscrição de casais homoafetivos em casamento coletivo.

Estudante com necessidade especial tem direito a professor individual

Estudante com necessidade especial tem direito a professor individual

O Estado tem de disponibilizar acompanhamento individualizado de professor auxiliar para estudante com necessidades especiais que frequenta ensino médio na rede pública estadual em Trombudo Central.