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Sombrio se compromete a regularizar contratação de servidores

Sombrio se compromete a regularizar contratação de servidores

O Município de Sombrio firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Santa Catarina para regularizar a contratação de servidores temporários.

MPSC encerra prazo de inscrição para bolsas de estudo nesta terça

MPSC encerra prazo de inscrição para bolsas de estudo nesta terça

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encerra, nesta terça-feira (18/11), o período de inscrições para as bolsas de estudo oferecidas por escolas particulares de Florianópolis.

Seminário discute efeitos de antenas de celulares em nossa saúde

Seminário discute efeitos de antenas de celulares em nossa saúde

Será que dormir ao lado do aparelho celular pode atrapalhar o sono? Para discutir os possíveis efeitos nocivos da poluição eletromagnética, o MPSC promove um seminário nesta quinta e sexta.

Medida liminar garante Parada da Diversidade em Balneário Camboriú

Medida liminar garante Parada da Diversidade em Balneário Camboriú

O MPSC, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, obteve medida liminar para garantir a realização da Parada da Diversidade neste domingo.

MPSC seleciona alunos para bolsas de estudo

MPSC seleciona alunos para bolsas de estudo

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares da Capital.

Taxa ambiental em Bombinhas é adiada por recomendação do MPSC

Taxa ambiental em Bombinhas é adiada por recomendação do MPSC

A prefeita municipal de Bombinhas, Ana Paula da Silva, acatou a recomendação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo e vai aguardar até o dia 19 de novembro para iniciar a cobrança da taxa de preservação ambiental dos veículos de turistas que visitam o município. Neste dia o Tribunal de Justiça deve apreciar o pedido de liminar feito em Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que instituiu a taxa, que ficou conhecida como pedágio ambiental.

Rede elétrica deverá ser adequada em escola de Descanso

Rede elétrica deverá ser adequada em escola de Descanso

A Escola de Educação Básica (EEB) Everardo Beckheuser, localizada no município de Descanso, deverá receber as obras necessárias na rede elétrica para permitir o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado instalados na unidade no ano de 2011.

Guabiruba deve implementar centro de assistência psicossocial

Guabiruba deve implementar centro de assistência psicossocial

O município de Guabiruba deve iniciar em 2015 a implantação do Serviço de Atenção Psicossocial, na modalidade CAPS I. A novidade é resultado da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

GAECO realiza operação em Lages

GAECO realiza operação em Lages

Na noite desta quarta-feira (12/11), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Lages deflagrou a operação "Águas Limpas de Lages".

MPSC seleciona alunos para bolsas de estudo

MPSC seleciona alunos para bolsas de estudo

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares da Capital.

Hotel em Água Doce vai regularizar projeto contra incêndio

Hotel em Água Doce vai regularizar projeto contra incêndio

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o proprietário do Águas Hotel assinaram, em 17 de outubro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para sanar as irregularidades do projeto preventivo contra incêndios do estabelecimento, localizado na cidade de Água Doce.

Prefeito de Macieira é condenado a quatro anos de prisão

Prefeito de Macieira é condenado a quatro anos de prisão

O Prefeito de Macieira, Emerson Zanella, foi condenado a quatro anos, cinco meses e 10 dias de prisão em regime inicialmente semiaberto. Além disso, Zanella perde o mandato eletivo e terá de pagar multa de R$1.437,75.

Bens de Secretário de Administração de Xanxerê são bloqueados

Bens de Secretário de Administração de Xanxerê são bloqueados

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar de indisponibilidade dos bens do atual Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Xanxerê, Vagner Luiz Westerich, e da empresa Remove Construções e Incorporações, por ato de improbidade administrativa.

Alcance: o direito à escola da criança com deficiência

Alcance: o direito à escola da criança com deficiência

A criança com deficiência deve estudar com alunos sem deficiência? Perguntas assim são respondidas por especialistas e e pelo CIJ. Veja na TV Brasil e no YouTube .

Acordo judicial regulariza condomínio na Praia Brava, em Itajaí

Acordo judicial regulariza condomínio na Praia Brava, em Itajaí

Um acordo judicial entre MPSC, Município de Itajaí, Fatma e o Brava Beach Empreendimentos Ltda. colocou fim a um embate jurídico que já durava dois anos.

TJSC acolhe recurso do MPSC e condena ex-prefeito de Garuva

TJSC acolhe recurso do MPSC e condena ex-prefeito de Garuva

Foi reformada em 2º grau a sentença e condenado o atual vereador de Garuva Saul Zamboni por ato de improbidade administrativa. A pena é referente a ato de improbidade administrativa cometido em 1993, quando Zamboni ocupava o cargo de prefeito de Garuva.

Procon Regional será implementado na comarca de Pinhalzinho

Procon Regional será implementado na comarca de Pinhalzinho

Os municípios de Nova Erechim, Pinhalzinho e Saudades, representados pelos respectivos prefeitos de cada cidade, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para a criação de um Procon Regional que atenda a demanda da área de defesa do consumidor.

MPSC realiza seminário sobre poluição eletromagnética

MPSC realiza seminário sobre poluição eletromagnética

Estão abertas as inscrições para o I Seminário: Impactos Socioambientais da Poluição Eletromagnética promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As inscrições são abertas ao público e podem ser realizadas até 18 de novembro no link . Os Membros e Servidores do Ministério Público podem fazer a inscrição pela intranet .

MPSC apura uso irregular de postes de iluminação em Jaraguá do Sul

MPSC apura uso irregular de postes de iluminação em Jaraguá do Sul

O MPSC instaurou Inquérito Civil Público para apurar o uso irregular da rede de postes da Celesc por operadores de telefonia e outras empresas em Jaraguá do Sul.

Mantida condenação de ex-prefeito de Vargem Bonita

Mantida condenação de ex-prefeito de Vargem Bonita

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão de primeiro grau que condena o ex-prefeito de Vargem Bonita Jairo Casara à perda dos direitos políticos por três anos.