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Médicos e dentistas de Vitor Meireles terão de bater ponto

Médicos e dentistas de Vitor Meireles terão de bater ponto

A partir de março, todos os servidores da área da saúde, inclusive médicos e dentistas, de Vitor Meireles, deverão bater ponto e terão o salário descontado caso não cumpram a carga horária.

Programa de TV mostra atendimento ao idoso

Programa de TV mostra atendimento ao idoso

O Alcance mostra a atuação do MPSC para garantir o que dizem a Constituição e o Estatuto do Idoso. A entrevistada é a Coordenadora do CDH, Promotora de Justiça Caroline Suzin. Assista.

Mais de mil crianças aguardam atendimento psicossocial em Lages

Mais de mil crianças aguardam atendimento psicossocial em Lages

O Estado de Santa Catarina e o Município de Lages têm 60 dias para atender mais de mil crianças que estão na fila de espera do Programa de Atenção Psicossocial.

MPSC obtém decisão que impede licenciamento de restinga

MPSC obtém decisão que impede licenciamento de restinga

O MPSC obteve importante vitória na defesa do meio ambiente. A Justiça acatou pedido para impedir que a Fatma licencie áreas de restinga no Estado.

Barulho faz com que bar tenha de fechar no período noturno

Barulho faz com que bar tenha de fechar no período noturno

O estabelecimento Havanna Bar e Restaurante, no município de Navegantes, deve suspender as atividades noturnas por causa do barulho.

FRBL entrega novas viaturas para Polícia Militar Ambiental

FRBL entrega novas viaturas para Polícia Militar Ambiental

Fundo de Reconstituição de Bens Lesados entrega 21 veículos para o Batalhão de Polícia Militar Ambiental. Foram nove camionetes e 12 carros.

Prefeito e advogado são condenados por fraude em licitação

Prefeito e advogado são condenados por fraude em licitação

O prefeito de Itapoá, Sérgio Ferreira Aguiar, e o advogado Celso Correia Zimath foram condenados a 4 e 3 anos de detenção, respectivamente, por fraude em licitação.

Casas Bahia terá de adequar publicidade em Santa Catarina

Casas Bahia terá de adequar publicidade em Santa Catarina

Rede de varejo deve alterar alguns detalhes na divulgação dos produtos para informar o consumidor com clareza, sem indução ao erro.

Divulgada lista de aprovados no concurso para Promotor do MPSC

Divulgada lista de aprovados no concurso para Promotor do MPSC

Confira a relação dos 29 candidatos aprovados no 39º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina.

Estado deve abrir turmas do ensino médio noturno em Paraíso

Estado deve abrir turmas do ensino médio noturno em Paraíso

Governo do Estado deve abrir turmas do primeiro, segundo e terceiro ano do ensino médio, em período noturno, na Escola de Educação Básica Adolfo Silveira, no Município de Paraíso.

Angeloni deve informar validade de produtos em oferta

Angeloni deve informar validade de produtos em oferta

Sempre que ocorre uma propaganda-relâmpago dentro do supermercado, o consumidor tem direito de saber a data de validade dos produtos em oferta.

Homem que matou namorada por estrangulamento é condenado à prisão

Homem que matou namorada por estrangulamento é condenado à prisão

O diarista Elizandro Ledesma, de 33 anos, foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por ter matado a namorada de 17 anos asfixiada.

Justiça reafirma que prevenção na saúde é dever do Poder Público

Justiça reafirma que prevenção na saúde é dever do Poder Público

O TJSC reexaminou a sentença que determinava ao Município de Maracajá o cumprimento do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde.

MPSC abre processo de credenciamento para estágio em Direito

MPSC abre processo de credenciamento para estágio em Direito

Está aberto o processo público de credenciamento para estágio de graduação em Direito e estágio de pós-graduação em Direito para o Ministério Público de SC.

MPSC consegue chegar a 100% das escolas e creches de Palhoça

MPSC consegue chegar a 100% das escolas e creches de Palhoça

O ano letivo vai começar com uma vitória. Todas as 57 escolas e centros educacionais infantis de Palhoça passaram por vistorias e estão se adequando para melhor atender os alunos.

ACAPRA passa a fazer parte do Conselho Gestor do FRBL

ACAPRA passa a fazer parte do Conselho Gestor do FRBL

A ACAPRA é a nova entidade civil sem fins lucrativos a integrar o Conselho Gestor do Fundo Para Reconstituição de Bens Lesados.

MPSC realiza treinamento para o Sistema APOIA

MPSC realiza treinamento para o Sistema APOIA

Estão abertas as inscrições para o Treinamento no Sistema APOIA Online na modalidade Ensino a Distância (EaD). Serão oferecidas 300 vagas para o curso.

Empresa de Porto Belo é punida por danos ambientais

Empresa de Porto Belo é punida por danos ambientais

A empresa Auto Fossa Palotina, de Porto Belo, está proibida de exercer suas atividades por danos causados ao meio ambiente.

Águas de Chapecó deve regularizar condição de esgoto na cidade

Águas de Chapecó deve regularizar condição de esgoto na cidade

Águas de Chapecó deverá adequar sua política pública de saneamento básico. O MPSC vem solicitando ajustes no saneamento em todo o Estado há mais de 10 anos.

MPSC consegue estender tratamento a idosos em Lages

MPSC consegue estender tratamento a idosos em Lages

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente um recurso do Estado de Santa Catarina e manteve a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que a decisão de fornecer fraldas geriátricas a um idoso de Lages fosse estendida a todos os cidadãos do Município que estiverem em situação semelhante, mediante a comprovação de sua condição e necessidade.