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Polícia Militar Ambiental recebe R$ 780 mil em equipamentos por meio de acordo do MPSC em Joinville

Polícia Militar Ambiental recebe R$ 780 mil em equipamentos por meio de acordo do MPSC em Joinville

Acordo foi firmado pela 21ª Promotoria de Justiça da comarca com a empresa responsável pela contratação de transportadora para entrega do ácido sulfônico que foi derramado na Serra Dona Francisca em janeiro de 2024

Cadela vítima de maus-tratos é definitivamente afastada de tutor e encaminhada para adoção responsável em Mondaí

Cadela vítima de maus-tratos é definitivamente afastada de tutor e encaminhada para adoção responsável em Mondaí

Camila é uma vira-lata idosa e com problemas de saúde que foi resgatada em novembro do ano passado, durante uma busca e apreensão requerida pelo MPSC.

GAECO e GEAC deflagram 2ª fase da Operação

GAECO e GEAC deflagram 2ª fase da Operação "Pactum"

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (28/05), em investigação que apura crime de fraude em licitações em municípios catarinenses.

MPSC emite recomendações para regularizar plantões médicos no Hospital Nossa Senhora da Conceição e amenizar superlotação na emergência

MPSC emite recomendações para regularizar plantões médicos no Hospital Nossa Senhora da Conceição e amenizar superlotação na emergência

Recomendação expedida ao hospital solicita a adequação da presença ininterrupta de algumas especialidades médicas, previstas no contrato pactuado com o Estado e nas normativas do Ministério da Saúde; já ao Estado, o MPSC recomendou que fiscalize o cumprimento do contrato com o HNSC.

Mãe e padrasto são condenados por torturar criança de 4 anos na comarca de Gaspar

Mãe e padrasto são condenados por torturar criança de 4 anos na comarca de Gaspar

Com base em laudos e depoimentos, Ministério Público acusou o casal responsável pelas agressões brutais e sistemáticas. A mãe foi condenada a 5 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado e o padrasto a 4 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto. Também foi decretada a perda do poder familiar e determinado o pagamento à vítima de indenização por danos morais no valor correspondente a oito salários mínimos.

Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti é eleito por aclamação como Ouvidor do MPSC

Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti é eleito por aclamação como Ouvidor do MPSC

O novo Ouvidor assumirá o posto para um mandato de dois anos, entre 2025 e 2027.

GAECO e a Polícia Militar Ambiental deflagram operação contra grupo responsável por desmatar ilegalmente área de Mata Atlântica em Santa Catarina

GAECO e a Polícia Militar Ambiental deflagram operação contra grupo responsável por desmatar ilegalmente área de Mata Atlântica em Santa Catarina

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, com foco na apreensão de equipamentos destinados à extração ilegal de madeira e equipamentos eletrônicos dos investigados.

Dois homens são condenados a 13 e 16 anos de prisão por tentativa de homicídio em Brusque

Dois homens são condenados a 13 e 16 anos de prisão por tentativa de homicídio em Brusque

Vítima foi brutalmente espancada com socos, coronhadas e facadas na região da cabeça, tronco e braços e conseguiu fugir quando os réus juntavam as balas de revólver que haviam caído no chão para matá-la. O motivo do crime foi a compra de drogas de um integrante de uma facção rival.

Projeto busca padrinhos e madrinhas para 12 adolescentes e crianças em situação de acolhimento em Itajaí

Projeto busca padrinhos e madrinhas para 12 adolescentes e crianças em situação de acolhimento em Itajaí

MPSC e Judiciário destacaram o apadrinhamento como uma ferramenta de transformação para jovens acolhidos institucionalmente no município.

Atuação do MPSC garante condenação de homem que participou de homicídio e corrompeu menores em Correia Pinto

Atuação do MPSC garante condenação de homem que participou de homicídio e corrompeu menores em Correia Pinto

Ele havia recebido o direito de responder ao processo pela morte de um desafeto em liberdade, mas foi preso novamente por outros crimes, e mensagens encontradas em seu celular confirmaram a participação no homicídio. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina em duas ações distintas e a soma das penas chega a 14 anos, 10 meses e 20 dias.

Prefeito e Vice têm diplomas cassados por abuso de poder e compra de votos no Alto Vale do Itajaí em ação do MP Eleitoral

Prefeito e Vice têm diplomas cassados por abuso de poder e compra de votos no Alto Vale do Itajaí em ação do MP Eleitoral

Decisão da Justiça Eleitoral saiu em Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo MP Eleitoral pela prática de compra de votos com materiais de construção e abuso de poder político e econômico; novas eleições deverão ser realizadas no Município.

Aviso de pauta: Três homens acusados de matar adolescente a tiros em Chapecó vão a júri popular

Aviso de pauta: Três homens acusados de matar adolescente a tiros em Chapecó vão a júri popular

A sessão do Tribunal do Júri está marcada para esta quarta-feira (28/5), a partir das 8h30. O crime foi registrado no dia 3 de abril de 2024 no distrito de Marechal Bormann.

Prêmio Lume: Estudantes já utilizam kit recebido como reconhecimento por boas práticas em alfabetização

Prêmio Lume: Estudantes já utilizam kit recebido como reconhecimento por boas práticas em alfabetização

Escola Professor Mota Pires, em Araranguá, foi uma das vencedoras do Prêmio Lume: Escola Referência pelo destaque no processo de alfabetização. Itens como celulares, tablet e materiais escolares já estão sendo utilizados em sala de aula.

Massaranduba firma acordo com MPSC para ampliar abastecimento de água no bairro Benjamin Constant

Massaranduba firma acordo com MPSC para ampliar abastecimento de água no bairro Benjamin Constant

Com o ajustamento de conduta firmado com a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim, a região, além de receber uma unidade básica de saúde, vai ser beneficiada com a ampliação da rede de abastecimento de água.

MPSC recomenda exoneração de parentes do Prefeito de Santa Cecília

MPSC recomenda exoneração de parentes do Prefeito de Santa Cecília

A recomendação expedida pela Promotoria de Justiça da comarca é para que a sogra do Prefeito seja exonerada do cargo de Secretária de Administração, e o cônjuge dela, do cargo de Secretário de Transportes, Obras e Serviços Urbanos. O não acatamento pode desencadear medidas judiciais cabíveis, como uma ação por improbidade administrativa.

Atuação do MPSC expõe fraude com diploma falso e busca recuperar quase R$ 250 mil desviados dos cofres públicos

Atuação do MPSC expõe fraude com diploma falso e busca recuperar quase R$ 250 mil desviados dos cofres públicos

Ex-servidora é processada por improbidade administrativa após investigação do Ministério Público revelar que ela usou documentos falsos para ocupar cargos na educação municipal e estadual de Blumenau.

MPSC atua para publicação e implementação dos Planos de Manejo das unidades de conservação de Florianópolis

MPSC atua para publicação e implementação dos Planos de Manejo das unidades de conservação de Florianópolis

A 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ajuizou, até o momento, cinco ações judiciais contra o Município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente com esse objetivo

Homem é condenado a mais de 7 anos de prisão por transportar 231 quilos de maconha

Homem é condenado a mais de 7 anos de prisão por transportar 231 quilos de maconha

Ele havia saído de Foz do Iguaçu, no Paraná, transportando 313 tabletes de maconha sobre os bancos dos passageiros, debaixo deles e dentro do porta-malas do veículo. O destino da droga era Joinville.

Eleição para Ouvidoria do MPSC ocorre nesta quarta-feira

Eleição para Ouvidoria do MPSC ocorre nesta quarta-feira

O novo Ouvidor será escolhido na sessão do Colégio de Procuradores.