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No encontro Antonietas, jornalista Ana Paula Araújo defende educação e ampliação da rede de acolhimento para enfrentar violência contra a mulher

A Coordenadora do NEAVID, Promotora de Justiça Chimelly Marcon, participou do debate e destacou ações do MPSC para fortalecer a rede de proteção e atendimento às mulheres.

Agosto Lilás: Evento do MPSC debate medidas para fortalecer combate à violência contra a mulher

Primeiro Encontro das Promotorias com Atribuição na Violência contra as Mulheres e o Quarto Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha discutem desafios e estratégias para garantir direitos e proteção às vítimas.





(Em atualização)

Condenados os 10 torcedores denunciados pelo MPSC por tentativa de homicídio em Joinville

Após três dias de julgamento, todos os envolvidos denunciados pelo MPSC foram condenados. Os réus receberam penas de oito a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Somadas, as penas ultrapassam 100 anos de prisão.

MPSC denuncia casal por suposto tráfico após apreensão de quase 200 quilos de drogas em Balneário Camboriú

Ação da 8ª Promotoria de Justiça foi deflagrada após operação que resultou na apreensão de 12,7 quilos de crack e 175,8 quilos de cocaína; acusado está preso no Complexo Penitenciário Vale do Itajaí, após recurso do Ministério Público. Mulher responde ao processo em liberdade.

Homicídio cruel em São José leva integrante de facção a 18 anos de prisão

Vítima foi morta a golpes de barras de ferro após descumprir regras internas; outros três acusados ainda aguardam julgamento.

GAECO de Santa Catarina participa de encontro nacional de enfrentamento ao crime organizado

Evento reuniu autoridades de todo o país para fortalecer a integração entre as instituições, principalmente entre Ministério Público e Polícia Civil, e aprimorar estratégias de enfrentamento à criminalidade.

MPSC e SCClubes firmam parceria para implementar Protocolo "Não é Não" nos estádios catarinenses

Documento foi assinado no encerramento do Primeiro Encontro das Promotorias de Justiça com Atribuição na Violência contra as Mulheres, realizado nesta sexta-feira (28/8) como parte da programação do Agosto Lilás do MPSC

MPSC intensifica ações de combate à violência doméstica em São Bento do Sul e Campo Alegre

Um procedimento administrativo instaurado pelo MPSC tem o objetivo de garantir que as ações de proteção, apoio psicológico e assistência social sejam mantidas e aprimoradas continuamente nos dois municípios.

MPSC obtém condenação de mais de 40 anos para cada um dos réus em julgamento no Tribunal do Júri em Indaial

Caso chocante: com a ajuda de um amigo, filho matou o pai, tentou matar a mãe - que sobreviveu e depôs a portas fechadas no Fórum da cidade.

Agosto lilás: projetos do MPSC promovem conscientização e proteção de mulheres vítimas de violência doméstica

Em diversas regiões do estado, a instituição capitaneia iniciativas voltadas para o acolhimento, troca de experiências e orientação de mulheres. O principal objetivo é incentivá-las a romper o ciclo da violência.

MPSC compartilha experiência de inovação aberta em painel sobre órgãos de controle no Startup Summit

Coordenador do Centro de Apoio Operacional Técnico, Promotor de Justiça Otavio Augusto Bennech Aranha Alves, abordou aprendizados, desafios e resultados da iniciativa.

Com interlocução da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, Fundação ESAG financia e viabiliza 14 projetos sociais voltados à educação e à infância

O projeto nasceu de um diálogo entre a Fundação ESAG e o Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, responsável pelo velamento das fundações e fiscalização do terceiro setor.

MPSC lança cartilha informativa sobre direitos de mulheres em situação de violência

Material reúne 20 questões essenciais distribuídas nos eixos temáticos "reconhecendo a violência", "conhecendo meus direitos" e "acessando justiça e proteção". Com o intuito de difundir ainda mais as informações, a cartilha atualmente tem a versão em português e, em breve, será traduzida para o espanhol e francês.

Estudantes de Rio Fortuna têm manhã de reflexão sobre bullying

A Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte, participou de um bate-papo sobre o tema com os estudantes do 1° ano do ensino médio nesta quinta-feira (28/8).

Ausência de certificado de potabilidade da água e de coleta de esgoto estão entre as principais constatações do TCE/SC e do MPSC em visitas a escolas catarinenses

Visitas realizadas por integrantes de Ministérios Públicos e de Tribunais de Contas do Brasil em 2.668 escolas do país. Os dados, que englobam 16.188 salas de aula e 524.981 alunos, fazem parte do painel dos resultados consolidados das visitas realizadas, de 2 a 6 de junho, pelo projeto Sede de Aprender.

Capacitação do MPSC debate acolhimento humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica e papel da linguagem jurídica na proteção

Em evento do Agosto Lilás, especialistas abordaram como práticas de escuta e escolhas linguísticas podem influenciar diretamente na proteção ou revitimização de mulheres em situação de violência.

Prioriza no Sul do estado promove escuta ativa e define prioridades regionais

Prioriza no Sul do estado promove escuta ativa e define prioridades regionais

Encontros ocorreram em Tubarão e Criciúma e reuniram comarcas de ambas as regiões.

Programa Educando Cidadãos é apresentado em aula magna na Univali em Biguaçu e destaca cidadania e combate à corrupção

Aula magna ministrada pelo Vice-Coordenador do Educando Cidadãos e Diretor do CEAF do MPSC reuniu cerca de 160 acadêmicos do curso de Direito.

Promotora de Justiça do MPSC aborda tema da violência obstétrica durante a 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres

Evento foi realizado nos dias 27 e 28, em Florianópolis, com o tema "Mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas".

Após ação do MPSC, Município de Pomerode exonera Secretário nomeado ilegalmente

A nomeação violava frontalmente a Lei Complementar Municipal n. 274/2015, que exige, entre outros requisitos, que o ocupante de cargo em comissão não tenha condenação criminal transitada em julgado.