Procuradora-Geral de Justiça do MPSC propõe plano conjunto de combate ao crime organizado em reunião do CNPG

A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Vanessa Wendhausen Cavallazzi, sugeriu nesta terça-feira (11/11) que o Grupo de Atuação Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GCNOC) e o Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária elaborem um plano de ação conjunta a ser apresentado na próxima reunião com o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  

A proposta foi feita durante um encontro do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) na manhã desta terça-feira em Brasília. Segundo Vanessa, a reunião com o Ministro, ocorrida na segunda-feira (10/11), foi alentadora. O Ministro asseverou que a futura gestão do STF terá a segurança pública como meta. “Na próxima reunião com o Ministro, precisamos apresentar uma proposta concreta e articulada de enfrentamento ao crime organizado”, ressaltou Vanessa. Na reunião desta terça-feira do CNPG, a segurança pública foi um dos principais assuntos debatidos. 

O encontro no STF foi conduzido por Alexandre de Moraes, Vice-Presidente da Corte, e reuniu o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, os 27 Procuradores-Gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, além do Procurador-Geral do Ministério Público Militar. A discussão, promovida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 635, teve como foco estratégias de cooperação interinstitucional e ações coordenadas de enfrentamento ao crime organizado.  

O plano sugerido pela Procuradora-Geral do MPSC deverá ser discutido entre os grupos temáticos do CNPG com o objetivo de consolidar uma proposta integrada a ser apresentada na próxima audiência com o Ministro Alexandre de Moraes. 

Acordo de cooperação técnica sobre criptoativos 

Na reunião, os Ministérios Públicos de Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Rondônia assinaram um acordo de cooperação técnica com uma empresa norte-americana referência mundial em rastreamento de transações em blockchain, iniciativa a que o MPSC já havia aderido em agosto com o Ministério Público do Rio de Janeiro. O objetivo é fortalecer o combate às atividades ilícitas envolvendo criptoativos, por exemplo, por meio de rastreamento on-chain de transações financeiras sob apuração, ampliando a atuação dos grupos especializados no combate ao crime organizado e aos delitos digitais. 

Vanessa Wendhausen Cavallazzi relatou aos membros do CNPG que a experiência com a ferramenta tem sido exitosa pelo MPSC a partir da parceria com a referida tecnologia. Segundo ela, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) estão sendo capacitados e têm alcançado rápido avanço no aprendizado quanto ao enfrentamento à lavagem de dinheiro e fraudes com criptomoedas. “O cripto é um lugar que nós devemos conhecer”, ressaltou.