Foram encontrados 15963 resultado(s).
Confira os finalistas da 4ª edição do Prêmio José Daura!
Projetos são capitaneados por Promotorias de Justiça das comarcas Capital, Itá, Turvo, Braço do Norte, São José do Cedro e Palhoça.
Ex-Procurador-Geral de Justiça Fábio Trajano é homenageado pelo CNPG com Ordem do Mérito em Brasília
Reconhecimento destaca a contribuição do ex-chefe do MPSC para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro.
Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do CNPG homenageia Procuradora-Geral de Justiça do MPSC
Vanessa Wendhausen Cavallazzi recebeu uma placa em reconhecimento ao apoio do MPSC à 2ª Reunião Ordinária do grupo, realizada em Florianópolis em agosto.
Procuradora-Geral de Justiça do MPSC propõe plano conjunto de combate ao crime organizado em reunião do CNPG
Vanessa Wendhausen Cavallazzi propôs a integração entre grupos de combate ao crime e destacou a importância da articulação interinstitucional para fortalecer o enfrentamento às organizações criminosas no país. No encontro, MPs de diversos estados assinaram um acordo de cooperação técnica para fortalecer o combate às atividades ilícitas envolvendo criptoativos, iniciava a que o MPSC já aderiu.
MPSC atua em municípios atingidos por tornado no Oeste
Denúncias e relatos podem ser enviados diretamente para as Promotorias de Justiça de Dionísio Cerqueira, Faxinal dos Guedes e Xanxerê, que trabalham para garantir a proteção de direitos nas áreas de cidadania, meio ambiente e consumidor.
No Oeste, homem que abusou da sobrinha é condenado por estupro de vulnerável
A Justiça acolheu a denúncia do MPSC e fixou pena superior a 31 anos de prisão ao réu. O homem se aproveitava de situações em que buscava a vítima na escola para cometer o crime.
Mantida em 2º Grau a condenação de ex-Prefeito de Corupá por enriquecimento ilícito de mais de R$ 100 mil
O réu havia sido condenado em primeiro grau em ação do MPSC por improbidade administrativa, após a comprovação de uma evolução patrimonial incompatível com sua renda durante o exercício do cargo.
Atuação do MPSC impulsiona regularização urbana e melhorias ambientais em Balneário Piçarras
Em audiência de conciliação, acordo entre a 1ª Promotoria de Justiça e o Município definiu medidas para regularização do loteamento Jardim Tânia e para ampliação do saneamento básico, beneficiando moradores e garantindo desenvolvimento urbano sustentável.
Aviso de pauta: Réu acusado de matar ex-namorada vai a júri popular nesta quarta-feira em Chapecó
A sessão está marcada para a próxima quarta-feira (12/11), às 8h45, no Fórum da Comarca de Chapecó. Será o primeiro júri de Chapecó sob a nova Lei do Feminicídio.
Reunião no STF discutiu cooperação institucional para o combate ao crime organizado no âmbito da ADPF 635
Ministro Alexandre de Moraes defende integração entre Judiciário, Ministério Público, Polícia e Congresso no combate ao crime organizado. Todos os 27 Procuradores-Gerais de Justiça dos estados e do DF estiveram no encontro.
Envolvidos em venda irregular de lotes são condenados em nova ação penal em Araranguá
Os fatos julgados agora são referentes ao loteamento São Paulo em denúncia criminal oferecida pela 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá. Réus já haviam sido condenados por crimes referentes a outro loteamento.
Após ações do MPSC, Justiça determina suspensão de atividades poluidoras no rio São Lourenço em Mafra
Os envolvidos são acusados de lançar efluentes com alto teor de poluentes no rio, afetando o ecossistema local.
MPSC identifica abuso sexual a partir de registro civil em cidade do Vale do Itajaí e garante proteção a adolescente e bebê
Caso foi descoberto após a Promotoria de Justiça receber comunicação do cartório sobre o nascimento de uma criança; investigação confirmou que a mãe, de 13 anos, havia sido violentada pelo padrasto. Ele foi preso preventivamente. A adolescente e a bebê foram acolhidas em uma instituição.
Ação do MPSC restitui aos cofres de Blumenau mais de R$ 480 mil pagos em ações trabalhistas resultantes de contratação irregular da URB
Empresa utilizada como intermediária para o recrutamento de trabalhadores destinados a atividades contínuas da URB, sem concurso público e sem licitação, deverá devolver aos cofres públicos os valores pagos aos empregados contratados pelo Município em condenações trabalhistas.
Recomendação do MPSC requer adequação de lei municipal que flexibiliza proteção ambiental em São Francisco do Sul
A medida busca evitar retrocessos na preservação da Mata Atlântica e garantir o cumprimento da legislação federal.
Em Encontro do GAECO, PGJ conclama investigações integradas e articulação nacional no combate ao crime organizado
No Seminário de Enfrentamento às Organizações Criminosas, Vanessa Wendhausen Cavallazzi destacou a necessidade de ações conjuntas entre forças de segurança, Ministério Público e Judiciário.
MPSC é homenageado pela Acaert por parceria institucional
Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão entregou uma placa à Procuradora-Geral de Justiça em reconhecimento ao apoio e à cooperação com a comunicação em Santa Catarina.
Sanção de projetos pelo Governador amplia estrutura do MPSC e fortalece atuação da Instituição em defesa da sociedade
Leis aprovadas pela ALESC garantem modernização administrativa do MPSC, promovendo maior eficiência e equilíbrio no sistema de Justiça para a prestação do atendimento e dos serviços à população. Procuradora-Geral de Justiça destacou a relevância das medidas.
MPSC apresenta desafios e prioridades de atuação para as 11 macrorregiões de Santa Catarina em coletiva de imprensa
Procuradora-Geral de Justiça detalhou o diagnóstico das adversidades regionais, realizado por meio do programa Prioriza, e explicou como a Instituição vai enfrentá-las a partir de agora.
MPSC fortalece parceria com ACATE para ampliar uso de tecnologia
Instituição busca apoio técnico para transformar rotinas operacionais e implementar soluções digitais que tornem o trabalho mais ágil e eficiente.