Seminário destaca novos desafios da investigação de crimes virtuais

“O ambiente digital deixou de ser apenas um meio e passou a ser, em muitos casos, o próprio cenário do crime”. Foi assim que o Coordenador Estadual do GAECO, Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto abriu o Seminário Meios de Investigação no enfrentamento aos crimes virtuais. O evento foi promovido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) nesta quinta-feira (26/03) em formato híbrido.  

O Seminário tem o objetivo de difundir conhecimento prático, compartilhar experiências concretas e aproximar os operadores do sistema de justiça das ferramentas tecnológicas que já  disponíveis — e que continuarão a evoluir rapidamente.  

Ao abrir o evento o Coordenador do GAECO destacou a evolução da criminalidade. “As investigações já não se limitam ao espaço físico: transitam por redes, plataformas, fluxos de dados e ambientes virtuais que exigem conhecimento técnico, atualização constante e integração entre áreas jurídica e tecnológica”. Mendonça Neto reforçou que o GAECO, como braço especializado no enfrentamento ao crime organizado, tem acompanhado e se preparado constantemente para esses cenários.  

Ao encerrar, o Coordenador Estadual do GAECO lembrou que o seminário representa também uma postura institucional clara: “a de que o Ministério Público de Santa Catarina, sob a gestão da atual Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, está atento às transformações da sociedade, disposto a aprender,  evoluir e utilizar, de forma ética e responsável, todas as ferramentas legítimas disponíveis para proteger a ordem jurídica, os direitos fundamentais e a própria democracia”. Wilson destacou a postura firme da PGJ. “A condução da Procuradora-Geral tem sido marcada por um espírito institucional moderno, aberto ao diálogo, à inovação e à incorporação responsável de novas tecnologias como instrumentos legítimos e necessários à atividade investigativa”. 

Representando a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, que cumpre agenda em Brasília, o Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos e Coordenador-Geral do GAECO, Andreas Eisele deu as boas-vindas aos presentes e destacou a relevância da temática. “Nos crimes virtuais, enfrentamos dificuldades ainda maiores: além de prevenir, é mais difícil identificar os autores e alcançá-los. A produção de prova digital exige tecnologia avançada, conhecimento especializado e um trabalho minucioso para transformar grandes volumes de dados em informações úteis para cada caso. O grande desafio é traduzir esses dados de forma simples, para que o juiz compreenda a prova sem precisar de conhecimento técnico — porque a boa prova é aquela que é clara”, disse.  

Mais de 200 pessoas participaram do evento, de forma presencial e virtual. Além de membros do MPSC, integrantes da força-tarefa, Policiais Civis e Militares do Estado, o evento contou com participantes de Ministérios Públicos dos Estados do Paraná, Pará, Mato Grosso do Sul, entre outros.  

Programação focada na atuação das Promotorias de Justiça 

A programação do evento começou com a palestra “A importância da inovação e da tecnologia aplicada no combate à criminalidade digital”, ministrada por Rafael Velasque Saavedra da Silva, CEO da TechBiz Forense Digital, com mediação do Promotor de Justiça Renato Maia de Faria. 

Em seguida, o tema abordado foi “Inteligência de Fontes Abertas (OSINT): uso de dados públicos para investigação”, com palestra do Delegado de Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Emerson Wendt, e mediação da Promotora de Justiça Marcela Pereira Geller.  

No período da tarde, a programação foi retomada com a palestra “Inteligência Artificial na Meta para Segurança Online: detecção de padrões de abuso, aplicação de políticas e cooperação com autoridades”, apresentada por Dario Campregher Neto, gerente de relacionamento com autoridades e investigações criminais da Meta, com mediação do Promotor de Justiça Edisson de Mello Menezes. 

Na sequência, foi realizada a palestra “Repressão à pornografia infantil: experiência prática”, ministrada pela Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho, com mediação da Procuradora de Justiça Heloisa Crescenti Abdalla Freire.  

Já encaminhando para o final,  “Investigações cibernéticas: estratégias, desafios e boas práticas”, foi o tema da palestra conduzida pelo Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí, Alesandro Gonçalves Barreto, com mediação da Promotora de Justiça Daniela Bock Bandeira. 

 Encerrando o ciclo de palestras,  foi apresentado o tema “Cadeia de custódia específica das provas digitais à luz da jurisprudência atual”, pelo Promotor de Justiça do MPRJ Sauvei Lai, com mediação do Procurador de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto.