Aviso de pauta: Estado assina nesta terça-feira Termo de Colaboração com o MPSC para criação de novos NEAVITs em Santa Catarina

Termo de Colaboração prevê a expansão dos NEAVITs para 32 unidades e reforça ações de acolhimento a mulheres em situação de violência no Estado. 

24.03.2026 10:53
Publicado em : 
24/03/26 13:53

Nesta terça-feira (24), a partir das 14h, o Governo de Santa Catarina, por meio de diversas secretarias, assina um Termo de Colaboração com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para a expansão dos Núcleos de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVITs) do MPSC, que chegarão a 32 no Estado. A assinatura ocorrerá durante evento alusivo ao Mês da Mulher, no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis.

A programação do evento é realizada pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, em parceria com o gabinete da vice-governadora, Marilisa Boehm. Também haverá uma palestra da Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, além de apresentações culturais com a cantora Gabrielly Scotton, a Orquestra de Cordas da Ilha e o coletivo Fridas de Taió.

Está prevista ainda a assinatura de um Termo de Colaboração referente ao acolhimento provisório de mulheres em situação de violência doméstica e familiar em Santa Catarina, por meio da contratação de vagas regionalizadas para o atendimento de mulheres vítimas de violência.

O NEAVIT

O Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) é voltado ao atendimento de pessoas vítimas de diferentes formas de violência. O NEAVIT acolhe aqueles que sofreram violência doméstica, crimes sexuais, racismo, intolerância religiosa, violência no esporte e outras situações que envolvam grave ameaça ou violação de direitos.

O núcleo conta com o apoio de equipes multidisciplinares e parcerias com órgãos públicos, universidades, coletivos e serviços municipais para oferecer acolhimento e proteção às vítimas antes que as violências se agravem. Na prática, o serviço busca acelerar e humanizar o atendimento, concentrando diferentes serviços em um único endereço.

Serviço

O quê: Assinatura de Termo de Colaboração entre o Governo de SC e o MPSC para expansão dos NEAVITs em Santa Catarina

Quando: Terça-feira (24), a partir das 14h

Onde: Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis 

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC