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Após ação do MPSC, Município de Laguna é condenado a adotar medidas para controlar crescente número de animais de rua

Após ação do MPSC, Município de Laguna é condenado a adotar medidas para controlar crescente número de animais de rua

Omissão por parte do poder público municipal com relação aos animais de rua foi alvo da ação civil pública apresentada pelo MPSC e julgada procedente pela Justiça.

Dia Internacional da Mulher: conheça a atuação do MPSC na proteção dos direitos das mulheres

Dia Internacional da Mulher: conheça a atuação do MPSC na proteção dos direitos das mulheres

Apenas em 2022, o MPSC ofereceu 5.099 denúncias na área de violência familiar e doméstica contra a mulher e esteve em todas as regiões do estado com campanhas informativas e promoção de políticas públicas visando ao pleno desenvolvimento das mulheres.

MPSC abre procedimento para investigar atos de violência e descumprimento de acordo em jogo entre Avaí X Figueirense

MPSC abre procedimento para investigar atos de violência e descumprimento de acordo em jogo entre Avaí X Figueirense

Relatório da PMSC registrou diversos pontos de conflito na partida, como brigas, tumultos, vandalismos e agressões entre as torcidas dos clubes. Principal torcida organizada do Figueirense, vista no local, está proibida de frequentar com vestimentas e adereços com referência aos símbolos da torcida qualquer evento esportivo nos três primeiros meses de 2023.

Sandro José Neis é homenageado na galeria de ex-Procuradores-Gerais de Justiça

Sandro José Neis é homenageado na galeria de ex-Procuradores-Gerais de Justiça

Neis iniciou a carreira no MPSC em 1992 e foi PGJ entre 2015 e 2019.

Denunciado pelo MPSC que matou a cunhada com emprego de fogo é condenado pelo Tribunal do Júri

Denunciado pelo MPSC que matou a cunhada com emprego de fogo é condenado pelo Tribunal do Júri

O crime ocorreu em março de 2021 no município de Descanso, no Extremo Oeste, mas o julgamento foi desaforado para Comarca de Chapecó. O réu terá de cumprir mais de 16 anos de reclusão.

AVISO DE PAUTA: MPSC sedia evento internacional sobre governança e combate à corrupção

AVISO DE PAUTA: MPSC sedia evento internacional sobre governança e combate à corrupção

Encontro Ibero-Americano de Boa Governança e Repressão à Improbidade Administrativa ocorre em formato híbrido no dia 16 e reúne especialistas no tema.

Está em fase de alegações finais a denúncia do MPSC contra Vereador por homicídio e tentativa de homicídio por briga política em Dona Emma

Está em fase de alegações finais a denúncia do MPSC contra Vereador por homicídio e tentativa de homicídio por briga política em Dona Emma

Uma das vítimas e o denunciado haviam feito uma aposta de R$ 5 mil sobre quem ganharia a eleição para Presidente da República. O vereador venceu a aposta. Ao se encontrarem num bar, eles iniciaram uma luta corporal que resultou na morte da vítima. O vereador teria tentado matar outros dois homens que estavam no bar. Os crimes ocorreram cinco dias após o resultado da votação.

Rádio MPSC - Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins fala sobre o LAOPP

Rádio MPSC - Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins fala sobre o LAOPP

O programa Entrevista da Semana, da Rádio MPSC, trata sobre a criação do Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas, que tem como missão auxiliar as Promotorias de Justiça e o TCE a fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

MPSC apura suposta elevação irregular no preço dos combustíveis em posto no Centro de Florianópolis

MPSC apura suposta elevação irregular no preço dos combustíveis em posto no Centro de Florianópolis

O posto foi autuado pelo PROCON e teve suas atividades suspensas pelo período de 48 horas por prática abusiva no aumento dos preços antes da renovação dos impostos.

PGJ, Fernando da Silva Comin, entrega lista tríplice para governador e reforça importância de nomeação do mais votado

PGJ, Fernando da Silva Comin, entrega lista tríplice para governador e reforça importância de nomeação do mais votado

A eleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi homologada na manhã desta segunda-feira pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Na ocasião, o colegiado aprovou, ainda, por maioria, uma moção em apoio à nomeação do candidato mais votado a PGJ.

Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça homologa resultado da eleição para PGJ do MPSC

Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça homologa resultado da eleição para PGJ do MPSC

O colegiado ainda aprovou, por maioria, moção em apoio à nomeação do candidato mais votado a Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, levará a lista tríplice ao Governador do Estado, Jorginho Mello, na tarde de hoje. Por força Constitucional, o Governador do Estado tem até 15 dias para nomear o novo chefe do Ministério Público de Santa Catarina.

Após dois dias de julgamento, integrantes de facção criminosa são condenados por cárcere privado e tentativa de homicídio triplamente qualificado

Após dois dias de julgamento, integrantes de facção criminosa são condenados por cárcere privado e tentativa de homicídio triplamente qualificado

Crime aconteceu em novembro de 2020, em Palhoça. Após manterem a vítima em cárcere privado e agredi-la física e verbalmente, os réus tentaram cometer o homicídio e atearam fogo nela. A sentença foi anunciada depois de dois dias de julgamento.

Município de Papanduva atende recomendação do MPSC e implementa sistema municipal de defesa do consumidor

Município de Papanduva atende recomendação do MPSC e implementa sistema municipal de defesa do consumidor

A cidade de Papanduva não possuía sistema municipal de defesa do consumidor composto pelo Procon, Comitê Gestor de Defesa do Consumidor e Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Após recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), implementou e inaugurou no mês de fevereiro um local equipado e adequado para atender a população.

Jaborá: Recurso do MPSC garante continuidade de processo contra suspeitos de matarem cadela e colocarem a vida do tutor em risco

Jaborá: Recurso do MPSC garante continuidade de processo contra suspeitos de matarem cadela e colocarem a vida do tutor em risco

Denúncia foi rejeita em 1º grau, então o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acionou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) solicitando a reforma da decisão, e eles serão julgados por crimes contra o animal e seu tutor.

Denunciados pelo MPSC, mandantes e executores de assassinato são condenados em Xaxim

Denunciados pelo MPSC, mandantes e executores de assassinato são condenados em Xaxim

As penas variam de 14 a 16 anos de reclusão. O crime ocorreu no bairro Frei Bruno, em março de 2009.

Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC

Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC

Fábio de Souza Trajano, com 268 votos, Marcelo Gomes Silva, com 259 votos, e Gladys Afonso, com 250 votos. O resultado da eleição, que ocorreu nesta sexta-feira, será homologado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores e depois a lista com os nomes será encaminhada para o Governador do Estado. Os membros do MPSC também escolheram Fernando da Silva Comin, atual Procurador-Geral de Justiça, como representante da Instituição a ser indicado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Comin recebeu 414 votos para o CNMP.

Acusados de matar desafeto após discussão no Planalto Norte são condenados

Acusados de matar desafeto após discussão no Planalto Norte são condenados

O crime ocorreu em 2017 em Porto União. Após uma discussão, três homens tiraram a vida da vítima com um tronco.

Avô é condenado a 38 anos de reclusão por estupro de vulnerável

Avô é condenado a 38 anos de reclusão por estupro de vulnerável

O crime ocorreu em Joinville, em 2022. Após anos sem contato, o avô materno buscou a reaproximação com as netas. Elas passaram a frequentar sua casa e a permanecer na sua companhia aos finais de semana. Nesses momentos, na ausência de outras pessoas, o avô abusou sexualmente da neta mais velha.

TJSC reconhece contrarrazões do MPSC e reverte decisão que autorizava a concessão de outorgas onerosas sem a realização do estudo de impacto de vizinhança em Itajaí

TJSC reconhece contrarrazões do MPSC e reverte decisão que autorizava a concessão de outorgas onerosas sem a realização do estudo de impacto de vizinhança em Itajaí

Tribunal de Justiça atendeu ao MPSC no julgamento do Agravo de Instrumento interposto pelo Município. O secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação foi intimado para que se abstenha de conceder autorizações/licenças de empreendimentos mediante outorga onerosa, sem a elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança.

Promotor de Justiça palestra sobre Gestão Escolar Democrática para diretores da região serrana

Promotor de Justiça palestra sobre Gestão Escolar Democrática para diretores da região serrana

O Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, falou com base nas competências estabelecidas pela Base Nacional Comum. Ele ressaltou que "bons diretores fazem boas escolas", por isso a importância da formação continuada