MPSC adere ao programa "Novos Caminhos"

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aderiu ao programa "Novos Caminhos", que tem como objetivo capacitar profissionalmente adolescentes de 14 a 18 anos sob a tutela do Estado.

Fórum de combate aos impactos de agrotóxicos e transgênicos promove reunião para debater sobre biotecnologia

A reunião, que acontece na sexta-feira (21/10), terá como palestrante o pesquisador norueguês Odd-Gunnar Wikmark

Atividade de cuidadores de crianças e adolescentes deverá ser regulamentada em Timbó

Serviços apenas poderão ser destinados a crianças e adolescentes entre seis e 18 anos de idade, cumprindo as determinações legais que serão implantadas pelo Município. Crianças menores deverão, obrigatoriamente, ser atendidas em creches e pré-escolas públicas ou privadas.

Em Tubarão, MPSC combate aumento abusivo de preços em função da calamidade

Evento climático resultou em destruição e escassez de produtos. Promotoria de Justiça quer evitar abusos que configuram infração à ordem econômica.

Ex-Prefeito de Guabiruba é condenado a cinco anos de detenção

Orides Kormann comprou combustíveis para abastecimento dos veículos da Prefeitura sem realizar licitação e não respondeu às requisições do Ministério Público.

Ação requer presença de segurança durante todo horário de funcionamento de caixas eletrônicos

Lei municipal de Florianópolis traz a exigência desde 2003, mas bancos descumprem a obrigação.

Liminar prevê multa em caso de nova poluição em rio no Município de Xaxim

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) proíbe cooperativa e agregados a realizar o lançamento de dejetos de suínos no Rio Jacutinga

Duas pessoas são denunciadas em Chapecó por fraude em certificados de cursos

Datas e carga horária de cursos eram falsificados a fim de facilitar classificação em processo seletivo do Estado.

MPSC apresenta resultados de 2015 à sociedade

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, apresenta na ALESC as atividades realizadas e resultados obtidos pela Instituição em favor da sociedade no ano de 2015.

Secretaria de Saúde garante ao MPSC continuidade dos serviços do Cepon e do Hemosc

A partir da próxima semana, a 25ª e a 33ª Promotorias de Justiça da Capital irão reunir-se periodicamente com a Secretária de Saúde e a direção provisória da FAHESC para acompanhamento da situação

"Portal do Promotor", uma ferramenta do MPSC a serviço da sociedade

A plataforma do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) permite a produção de diagnósticos das mais diversas áreas de atuação da Instituição.

Operação "CNH" apura irregularidades na Ciretran de Rio do Sul

O esquema investigado consistia na facilitação na emissão de Carteira Nacional de Habilitação em troca da captação de votos

MPSC apresenta resultados de 2015 à sociedade

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, apresenta na ALESC as atividades realizadas e resultados obtidos pela Instituição em favor da sociedade no ano de 2015.

MPSC obtém restauração de ação ajuizada para a regularização de sistema de saneamento básico extinta por impossibilidade jurídica do pedido

MPSC indicará administrador provisório para FAHECE

Paralelamente, a Instituição cobra explicações ao Estado sobre descumprimento do acordo que garantia os repasses financeiros à fundação que administra o Hemosc e o Cepon

MPSC empossa seis novos Procuradores de Justiça

Aor Steffens Miranda, Murilo Casemiro Mattos, Sidney Eloy Dalabrida, Fábio Strecker Schmitt, Sonia Maria Demeda Groisman Piardi e Marcílio de Novaes Costa agora integram o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

AVISO DE PAUTA: Seis novos Procuradores de Justiça tomam posse nessa sexta-feira

O que: Posse seis novos Procuradores de Justiça; Onde: Auditório, 1º Andar, Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, Rua Bocaiúva, 1750, Centro; Quando: Sexta-feira (07/10) às 18h.

Bloqueados bens dos 11 Vereadores e de dois servidores da Câmara de Ituporanga

Vereadores aprovaram por unanimidade lei que criou cargos comissionados apenas para acomodar servidores efetivos que deveriam ser exonerados por terem sido admitidos por concurso público fraudulento anulado pela Justiça.

Definida lista sêxtupla de candidatos ao cargo de Desembargador

O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) definiu os nomes que formarão a lista sêxtupla de candidatos ao cargo de Desembargador destinado ao Ministério Público

Polícia japonesa conhece resgate social promovido pelo MPSC na Capital

Esta foi a quinta operação deste ano para abordagem e encaminhamento de pessoas em situação de rua em Florianópolis.

Apreendidas mercadorias falsificadas em 17 lojas de Brusque

A operação resultou na apreensão de 4232 camisetas, 27 blusas, 48 calças, 122 pares de tênis e 5 bolsas, de marcas estrangeiras.

Ministério Público investiga corrupção eleitoral em Taió

Promotoria Eleitoral realizou busca e apreensão para colher provas de compra de votos por meio de fornecimento de combustíveis para eleitores

MPSC recorre de resultado de júri de réu que matou esposa atropelada

Para a 36ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, o Tribunal de Júri não levou em conta a qualificação de crime praticado sem possibilidade de defesa pela vítima

Eleitores aparecem em lista de filiados a partidos sem nunca terem solicitado

O Ministério Público de Santa Catarina alerta a população para o surgimento de casos suspeitos de falsificação de filiação partidária, por partidos políticos.

Fixado número máximo de vagas para presos do semiaberto em Tijucas

Após apreciar ações ajuizadas pelo MPSC, o Judiciário qualificou como adequadas as dependências do presídio ao cumprimento das penas em regime semiaberto como estabelece a Súmula Vinculante 56 do STF.

NOTA PÚBLICA

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina vem a público manifestar o seu veemente repúdio à retaliação ao Ministério Público brasileiro e à Magistratura.

MPSC define lista sêxtupla para vaga do quinto constitucional

O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) definiu a lista sêxtupla de candidatos à vaga de Desembargador no TJSC

NOTA DE SOLIDARIEDADE

2ª Promotoria de Justiça é instalada em Trombudo Central

Agora são 365 Promotorias de Justiça em todo o Estado trabalhando na defesa da sociedade catarinense

Entidades rechaçam iniciativas que causam retrocesso na luta contra a corrupção

No mesmo evento, a Enccla também manifestou apoio a medidas de avanços ao sistema nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

MPSC denuncia policiais civis por tortura e abuso de autoridade em Biguaçu

Os policiais civis Isaías Oliveira da Silva e Fábio Carminatti da Silva torturaram, ameaçaram e atiraram contra uma família. Um dos tiros acertou o pé de uma das vítimas.

Líderes do PGC serão julgados nesta terça-feira em São José

Serão julgados nesta terça-feira (29/11) quatro líderes do 1º Ministério do PGC pelo assassinato da esposa do ex-diretor da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, Deise Fernanda Melo Pereira. O Júri ocorrerá a partir das 8 horas, no Fórum de São José.

MPSC instala 3ª Promotoria de Justiça em Mafra

O MPSC tem 364 Promotorias em todo o Estado trabalhando na defesa da sociedade catarinense

Assinado projeto de Lei que reconhece Cruz e Sousa como Promotor Público

O projeto de lei, que se destina ao reconhecimento, com resgaste político e como forma de enfrentamento ao racismo, foi entregue na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) para apreciação.

MPSC propõe acordo para regularizar qualidade da água consumida em Gravatal

O Ministério Público de Santa Catarina entregou ofício à Vigilância Sanitária da cidade requisitando a ampla divulgação dos resultados aos moradores para que suspendam a utilização da água nos bairros Termas e Tiradentes até a solução integral do problema. A Promotoria de Justiça também propôs à Prefeitura Termo de Ajustamento de Conduta para resolver as irregularidades.

Imunidade parlamentar pelo voto não é absoluta

Tese do MPSC teve reforço com a manutenção da condenação pelo TJSC de então prefeito e vereadores de Calmon por improbidade administrativa. Projeto de lei que permitia a cessão gratuita de um ônibus da prefeitura para transportar grupo de torcedores até Porto Alegre foi aprovado pela Câmara de Vereadores. Decisão reconhece que não é suficiente apenas cumprir formalidades procedimentais.

AVISO DE PAUTA: MPSC instala promotorias em Trombudo Central e Mafra

Além das instalações acontece também a inauguração das sedes das promotorias em ambas as cidades.

MPSC recebe prêmio Ser Humano por Programa de Orientação à Aposentadoria

O Prêmio busca reconhecer profissionais e organizações que promovem o desenvolvimento humano e a Gestão de Pessoas.

MPSC quer farmácias e postos de saúde abertos em Salete

O recesso coletivo da Secretaria de Saúde do município de Salete em dezembro é alvo do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

MPSC abre inscrição para processo seletivo de estágios

O processo seletivo será realizado em duas etapas: uma classificatória e outra eliminatória.

MPSC denuncia fraude na expedição de alvarás de construção em Laguna

O grupo denunciado atuava de forma criminosa para conseguir a liberação de construções inseridas em área de preservação permanente, principalmente na região do Farol de Santa Marta, em Laguna, no Sul do Estado.

Ação do MPSC tenta evitar dano irrecuperável ao meio ambiente em Paulo Lopes

Promotoria de Justiça requer a paralisação do Projeto Porto Baleia, que prevê a construção de 2800 residências, 721 quartos de hotel e 1800 salas comerciais em área de proteção ambiental.

Descanso deve implementar instituição acolhedora para crianças e adolescentes

Conclusão da obra está prevista para seis meses a partir do fim do processo.

MPSC obtém decisões que estipulam distância máxima entre lar da criança e creche pública

Decisões obtidas em 1º e 2º Grau criam nova jurisprudência, pois até então as decisões judicias determinando oferta de vaga em creche pública não estabeleciam a distância máxima.

Depois de macularem o nome da cidade em rede nacional, ex-Vereadores pagarão indenização por danos morais ao Município de Agrolândia

GAECO deflagra terceira fase da operação "Patrola" e prende mais cinco

Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e três conduções coercitivas. A operação prossegue em cerca de 100 municípios catarinenses.

Defensora dativa que cobrou honorários de cidadã é condenada por corrupção

A advogada, nomeada como defensora dativa, não apenas cobrou honorários da parte hipossuficiente, o que é proibido, como executou uma nota promissória oriunda da cobrança ilegal.

Mãe não é tudo igual: conheça os direitos específicos de quem faz o papel de mãe

Neste dia das mães, o Ministério Público de Santa Catarina preparou um especial sobre os direitos de todas as mães.

Público avalia positivamente o ciclo de palestras no Norte do Estado

As cidades de Mafra, Joinville e Itajaí reuniram ao todo mais de 200 pessoas para debater as modificações na legislação eleitoral e esclarecer dúvidas sobre as próximas eleições municipais que acontecem em outubro deste ano.

Promotores de Justiça e Chefe da Casa Militar do MPSC são homenageados pela PM

Promotores de Justiça recebem homenagem pelo apoio prestado à Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) em Florianópolis e Mafra.

Júri condena homem por tentativa de homicídio em Lebon Régis

O réu apresentava antecedentes criminais e foi condenado por cinco anos de reclusão.

Programa Pipa faz alunos e pais refletirem sobre o uso de drogas

O Programa Interinstitucional de Prevenção e Atuação (Pipa) tem foco nos alunos do 9º ano das escolas de Jaraguá do Sul.

MPSC obtém aumento da pena para ex-prefeito de Vargem

Recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi reconhecido pela Justiça para declarar culpados um ex-prefeito de Vargem e envolvidos nos crimes de associação criminosa, desvio de verba pública e fraude em licitação.

Em Itajaí propaganda eleitoral é destaque no Seminário Regional

Os próximos seminários ocorrem em São Miguel do Oeste, Chapecó e Joaçaba. Participe e tire suas dúvidas sobre as alterações legislativas para as eleições 2016.

Ministério Público denuncia homem que decepou dedo da vítima para tentar sacar dinheiro

O autor do crime matou um idoso e depois decepou seu dedo na tentativa de usá-lo para saque em caixa eletrônico. O denunciado está preso preventivamente.

Penitenciária de Curitibanos está proibida de lançar esgoto no meio ambiente

Estado deve construir estação de tratamento de esgoto em 180 dias. Até lá, caminhão limpa-fossa deverá retirar os efluentes para que estes não poluam os recursos hídricos da região.

Júri condena motorista que matou idosa no trânsito

Luiz Augusto Simas causou a morte de uma idosa de 67 anos e feriu uma jovem de 12 ao acertá-las em uma faixa de pedestres no centro de Florianópolis.

Mata Atlântica degradada será recuperada após acordo firmado pelo MPSC

SAMAE de Imaruí tem 24 horas para restabelecer fornecimento de água para todo Município

Liminar conquistada pelo MPSC determina o fornecimento regular e contínuo para a população que estava sujeita a dias seguidos sem a prestação serviço essencial.

Financiamento de Campanha é tema de Seminário em Joinville

Na etapa de Joinville dos Seminários Regionais Eleições 2016, os Partidos Políticos e candidatos foram orientados a ficar atentos aos prazos para abertura de contas e para prestação de contas.