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11.10.2016

"Portal do Promotor", uma ferramenta do MPSC a serviço da sociedade

A plataforma do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) permite a produção de diagnósticos das mais diversas áreas de atuação da Instituição.
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Quantas ocorrências foram registradas nos últimos sete dias por tráfico de drogas na minha região? Qual o número de acidentes com vítima e onde ocorreram no mês passado? E qual o número de licenças ambientais expedidas ontem? Respostas a estas e outras perguntas estão agora no "Portal do Promotor", uma ferramenta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que permite a produção de diagnósticos das mais diversas áreas de atuação da Instituição.

Com poucos cliques, o Promotor de Justiça pode buscar informações que antes só conseguiria por meio de requisições a órgãos públicos que podiam demorar até meses para serem atendidas. Essa agilidade permite uma atuação institucional cada vez mais preventiva e assertiva, pois ao acessar e cruzar dados, o Promotor de Justiça conseguirá ter uma visão abrangente da região onde atua e elaborar ações e estratégias para minimizar os problemas sociais.

"A ferramenta auxiliará o Promotor de Justiça a atuar de forma ainda mais preventiva, demonstrando que o MPSC é uma instituição equipada, com instrumentos adequados para apurar desvios éticos, exercendo sua atividade de controle com seriedade", explica o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.

A plataforma é resultado de um trabalho que teve início no final de 2011, quando começou a ser abastecida com indicadores sociais para auxiliar na gestão das atividades administrativa e de gabinete dos Promotores de Justiça. Em 2015, porém, o conteúdo inserido no "Portal do Promotor" passou a fazer buscas e cruzamentos de dados, a fim de auxiliar a Instituição a exercer a sua principal missão, ou seja, defender a sociedade.

O projeto "Portal do Promotor" é liderado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e desenvolvido pelos Centros de Apoio Operacional, Coordenadoria de Tecnologia da Informação (COTEC) e pela Coordenadoria de Informação Social (COINFO), reunindo dados da Fundação do Meio Ambiente, da Polícia Militar, do Tribunal de Contas do Estado e das Secretarias de Segurança Pública, Educação, Saúde, Fazenda e Assistência Social. Como contrapartida, esses órgãos podem ter acesso às análises produzidas pelo MPSC para elaborar e aperfeiçoar políticas públicas.

MISSÃO OFICIAL VAI À ALEMANHA E APRESENTA PORTAL DO PROMOTOR

O projeto já foi apresentado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e, agora, a convite da Secretaria-executiva de Assuntos Internacionais do Governo do Estado de Santa Catarina, será exposto na Alemanha, no 34º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), como exemplo de boa gestão em órgãos públicos.

"Demonstrar nossos investimentos e colher opiniões. Aperfeiçoar o nossos trabalhos e possibilitar a troca permanente de experiências. Nos lançaremos em missão oficial para promover parcerias e por isso teremos uma programação intensa", comenta o PGJ, que embarca com a comitiva estadual nesta quarta-feira (12/10).

Acompanhado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fábio de Souza Trajano, o PGJ também apresentará o ¿Portal do Promotor¿ para o departamento contra o crime organizado do Ministério Público de Jena, cidade alemã localizado do estado da Turíngia, e visitará o Ministro da Migração, Justiça e Proteção do Consumidor da Turíngia e o Tribunal Constitucional Alemão.

Durante o Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), também, será assinado um acordo de Irmanamento entre o Estado de Santa Catarina e o Estado Livre da Turíngia que viabilizará maior aproximação do MPSC com o governo alemão.

A comitiva participará, ainda, de uma mesa redonda com reitores, pró-reitores, diretores do centro  Ernst Abbe e convidados da Universidade de Jena, a fim de conhecer as últimas novidades da área acadêmica alemã e de alinhavar uma possível cooperação entre instituições de ensino superior. O grupo também participará do evento "Santa Catarina e Turíngia: oportunidades de cooperação para educação e pesquisa."  Para o MPSC, essas visitas são estratégicas para a Escola de Governo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).



Exemplo a ser mostrado

Para o Secretário Executivo de Assuntos lnternacionais, Carlos Adauto Demonte Vieira, o Portal do Promotor mostra o grau de excelência do Ministério Público de Santa Catarina no tratamento  das informações. "A Instituição está à frente do seu tempo, é um grande exemplo a ser mostrado", afirma.

O Secretário-executivo explica, ainda, que diante da dificuldade que o Brasil está passando é importante demonstrar para os parceiros estrangeiros que temos instituições sólidas, especialmente a Justiça e o Ministério Público.  "A tarefa de internacionalizar Santa Catarina vai além do programa de governo e deve ser tratada como uma questão de Estado", complementa.



Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social