Foram encontrados 19406 resultado(s).

Florianópolis se compromete a garantir acessibilidade em escolas

O Município de Florianópolis assinou, nesta quarta-feira (24/4), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a adequar plenamente todos os estabelecimentos educacionais do município à acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

24/04/2013 Veja Mais

CASEP de Criciúma só pode receber internados provisoriamente

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Centro de Atendimento Provisório (CASEP) de Criciúma receba somente adolescentes que tenha sido internados cautelar e provisoriamente, pelo período máximo de 45 dias.

24/04/2013 Veja Mais

Mobilização nacional contra a PEC 37 nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (24/4), em Brasília, será realizada a mobilização nacional da campanha Brasil Contra a Impunidade. As atividades de mobilização começam pela manhã com a realização do 1º Simpósio Brasileiro contra a Impunidade. O objetivo é sensibilizar a sociedade brasileira e os parlamentares sobre o risco da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 37 de 2011, que retira o poder de investigação criminal do Ministério Público.

24/04/2013 Veja Mais

Indisciplina escolar deve ter tratamento adequado em Xaxim

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim, emitiu ofício às Secretarias de Educação dos municípios que integram a comarca - Lajeado Grande, Entre Rios, Marema e Xaxim ¿ e à Gerência Regional de Educação de Xanxerê, recomendando o atendimento adequado aos casos de indisciplina nas escolas. A recomendação foi acatada por todos os destinatários.

24/04/2013 Veja Mais

Legislativo de Cocal do Sul repudia a PEC da Impunidade

A Câmara Municipal de Vereadores de Cocal do Sul aprovou moção de repúdio contra a PEC 37, Proposta de Emenda Constitucional que tramita no Congresso Nacional que, se aprovada, retira o poder de investigação do Ministério Público e de outros órgãos, restringindo-o às Polícias Civil e Federal. A moção foi aprovada na sessão de 16 de abril.

23/04/2013 Veja Mais

Vereadores de Anchieta contra a PEC 37

A Câmara de Vereadores de Anchieta aprovou, na quinta-feira (18/4), uma moção contrária à Proposta de Emenda à Constituição n. 37. Conhecida como "PEC da impunidade", a proposta objetiva concentrar a competência investigativa do Estado nos órgãos policiais, retirando-a do Ministério Público e de outros órgãos.

23/04/2013 Veja Mais

MPSC presta contas à sociedade

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, mostrou aos catarinenses, na ALESC, o que o MPSC fez em defesa da sociedade - com investigações e ações judiciais e extrajudiciais - em 2012.

23/04/2013 Veja Mais

8ª Promotoria de Justiça de Criciúma lança blog

Já está na rede o blog da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma. O blog é uma nova ferramenta de diálogo da Promotoria - que atua na área da infância e juventude - com a sociedade.

23/04/2013 Veja Mais

ANTICOR conhece campanha contra corrupção

Em visita a Santa Catarina, o Presidente da ANTICOR- organização francesa de combate à corrupção -, Jean-Pierre Guis, que também é Vice-Prefeito do 12º Distrito de Paris, conheceu a campanha "O que você tem a ver com a corrupção".

23/04/2013 Veja Mais

MPSC participa de tuitaço contra PEC 37

A passeata virtual pelo Twitter será hoje, 22, entre 15h e 17h. Organizada pelo Ministério Público de São Paulo, tem como objetivo ampliar o número de apoiadores da campanha contra a PEC que pretende retirar o direito do MP de investigar.

22/04/2013 Veja Mais

Relatório da atuação do MPSC será apresentado na ALESC

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, fará a apresentação do Relatório de Gestão Institucional do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) à sociedade, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (23/4), às 15h.

22/04/2013 Veja Mais

Empresário de Joinville e mais 3 réus são condenados por homicídio

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Rainor Ido da Silva - proprietário da empresa 101 do Brasil Industrial Ltda, de Joinville, fabricante de bebidas, entre elas o Energético Red Horse -, Vanderley da Veiga, Thomas Bodnar e Alcides Correa pelo homicídio de Amaro João dos Santos, ocorrido em Araquari, no mês de maio do ano 2000.

19/04/2013 Veja Mais

Servidoras devolverão valores recebidos com acumulação de cargos

Duas servidoras do município de Faxinal dos Guedes deverão devolver os salários recebidos enquanto acumulavam cargos públicos irregularmente. Os valores a serem devolvidos são acrescidos de multa e, somados, chegam a mais de R$ 55 mil.

19/04/2013 Veja Mais

Lio Marin reconduzido à Chefia do MPSC

A solenidade pública de recondução de Lio Marin para mais dois anos à frente do MPSC ocorreu nesta sexta-feira (19/4).A cerimônia foi desdobrada em dois momentos. O ato oficial de posse ocorreu no dia 15/4.

19/04/2013 Veja Mais

Interposto recurso contra registro do Instituto Cannabis em Brasília

A Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interpôs recurso extraordinário direcionado ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o intuito de reverter a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que permitiu o registro do "Instituto Cannabis".

19/04/2013 Veja Mais

Júri em Palhoça condena homicida a 25 anos de prisão

Israel da Silva foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça realizada nesta quinta-feira (18/4), a 25 anos de prisão pelo homicídio de Eduardo Silva Martins e pela tentativa de homicídio contra Alexandre Santana.

19/04/2013 Veja Mais

Solenidade de recondução do Chefe do MPSC será nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (19/4), será realizada a solenidade pública de recondução de Lio Marcos Marin ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assume para novo mandato, de 2013/2015. A solenidade acontece às 19h30min, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa.

19/04/2013 Veja Mais

OAB de Joinville adere à campanha contra a corrupção

A OAB de Joinville aderiu à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" nesta quarta-feira (17/4). A adesão foi oficializada em reunião realizada na sede da Subseção, com a participação do Presidente, Maurício Voos, da Secretária-Geral, Simone Brümmer, e do Tesoureiro Edson Hodecker da OAB Joinville e do Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto.

19/04/2013 Veja Mais

Articulação para atendimento a adolescente em conflito com a lei

Foi assinado, nesta quinta-feira (18/4), acordo de cooperação técnica entre instituições governamentais e não governamentais ligadas ao sistema de justiça juvenil a fim de aprimorar o atendimento aos adolescentes em conflito com a lei.

19/04/2013 Veja Mais

Confirmada sentença que devolveu praça ao município de São José

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que devolveu ao município de São José uma área destinada à praça pública ocupada irregularmente por uma escola, no bairro Kobrasol, por mais de 20 anos.

18/04/2013 Veja Mais