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MPSC denuncia mulher por suposto ato de racismo em loja na Cachoeira do Bom Jesus, em Florianópolis
Segundo a 40ª Promotoria de Justiça da Capital, a cliente passou a proferir frases de cunho racial, incluindo ofensas diretas ao funcionário e comentários depreciativos dirigidos à população negra, o que configuraria o crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
MPSC promove palestra sobre felicidade e autoconhecimento em alusão ao Dia da Mulher
Evento foi conduzido pela PGJ e teve a palestra da cientista e empresária Betina Ramos reuniu membros e servidores no auditório em Florianópolis e em transmissão no Teams.
Em março, MPSC reforça iniciativas em defesa da mulher em Santa Catarina
Com a chegada do dia internacional e nacional da mulher, em oito de março, o Ministério Público de Santa Catarina reforça a formas para denúncia, iniciativas de conscientização e apoio voltadas à proteção das mulheres catarinenses.
AVISO DE PAUTA: MPSC inaugura nova sede na Comarca de São José do Cedro na terça-feira (10/3)
Espaço amplia a estrutura física para atender os cidadãos dos três municípios da comarca.
Ação coordenada do MPSC garante revitalização de viaduto entre Florianópolis e São José e fortalece rede de atendimento social
Monitoramento contínuo e operação conjunta dos dois municípios resultaram em melhorias na segurança, na limpeza urbana e no atendimento às pessoas em situação de rua na região do viaduto localizado no bairro Campinas, na Via Expressa/BR‑282.
Recurso do MPSC é provido e Município de Florianópolis deve firmar convênios para ampliar capacidade da DIBEA para acolhimento de animais em situação de vulnerabilidade
Decisão em segundo grau também determinou que o Município reconheça a competência da DIBEA para atuar na constatação de maus-tratos e retomar a apuração e a realização de vistorias para atender a boletins de ocorrência e requisições do Ministério Público e da Delegacia de Proteção Animal
MPSC participa de seminário de enfrentamento ao feminicídio da ALESC e assina compromisso pela vida das mulheres no estado
Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, integrou mesa institucional dos Poderes públicos, detalhou estudos sobre o cenário estadual e projetou a expansão do NEAVIT e de iniciativas nas escolas, fortalecendo a atuação conjunta no combate à violência contra mulheres em Santa Catarina.
Justiça confirma liminar em ação do MPSC e determina conclusão de obras em escola de São Francisco do Sul
Decisão atende pedido do MPSC e determina execução de reformas estruturais, de acessibilidade e de segurança na Escola Básica Municipal Rogério Zattar. Na ação, a 1ª Promotoria de Justiça apontou descumprimento de normas técnicas e ausência de regularização da unidade.
GAECO deflagra Operação Minério do Vale para apurar irregularidades na exploração mineral em município do Alto Vale do Itajaí
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em três municípios catarinenses, além da suspensão das atividades de exploração mineral desenvolvidas pela empresa investigada.
MPSC recebe Selo de Apoiador Institucional do Programa Time Brasil
Procuradora-Geral de Justiça foi representada pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Marcio Vieira. Programa apoia adoção de medidas que fortaleçam a gestão pública.
No Oeste, homem é condenado a mais de 30 anos de prisão por estupro de vulnerável, pornografia infantil e zoofilia
Na sentença, a Justiça determinou a condenação pelos cinco crimes denunciados pelo Ministério Público e uma indenização por danos morais em favor da vítima, que é irmão mais novo do réu.
MPSC articula criação de grupo de trabalho interinstitucional para enfrentar poluição com agrotóxicos em Santa Catarina
Após estudo do MPSC identificar resíduos de agrotóxicos na água de 155 municípios catarinenses, órgãos estaduais e federais avançam em plano conjunto para enfrentar a contaminação.
Réus denunciados pelo MPSC e condenados por latrocínio em São Joaquim já estão cumprindo penas em regime fechado
O crime aconteceu em agosto de 2025. As penas chegam a 28 anos de prisão para cada um, pois, além de cometerem latrocínio, eles ocultaram o cadáver da vítima em um rio e mantiveram a posse e o porte do revólver usado no crime sem autorização e em desacordo com a determinação legal.
Com foco no reconhecimento de parcerias, MPSC entrega selo “Amigo do Programa Educando Cidadãos”
Entrega fez parte do evento “Construindo Cidadanias Ativas”, que também incluiu homenagens, palestras, reflexões e um momento artístico e cultural. O movimento Educando Cidadãos fomenta ações de enfrentamento de todas as formas de corrupção. O objetivo principal é educar os cidadãos, ressaltando a importância de cada um assumir sua liderança nesse movimento.
A pedido do MPSC, homem que ameaçou matar ex-companheira é preso em Seara
Em menos de 24 horas, o pedido de prisão preventiva emitido pelo Ministério Público foi atendido pela Justiça e o homem foi localizado e preso.
Programa Educando Cidadãos será lançado na rede estadual de ensino em 19 de março
No evento “Construindo Cidadanias Ativas”, do MPSC, Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina confirmou plano de ação da iniciativa, que alcançará 282 mil estudantes e mais de 29 mil professores, com formação ética e construção de cidadania ativa em escolas da rede pública.
MPSC interpõe recurso e obtém prisão preventiva de médico denunciado por abusar de pelo menos 10 pacientes mulheres em Catanduvas
“É preciso esclarecer que o MPSC foi favorável à prisão desde o primeiro momento, por entender que ela se mostra necessária para resguardar a ordem pública, impedir a reiteração criminosa e assegurar que as vítimas possam relatar os fatos com tranquilidade, sem qualquer tipo de pressão ou constrangimento”, diz o Promotor de Justiça da comarca.
GT auxiliará Promotorias de Justiça na análise das diligências recém encaminhadas no caso dos cães da Praia Brava
Medida marca nova fase das investigações, com exame aprofundado do vasto conjunto probatório encaminhado, na última semana, às 10ª e 2ª Promotorias de Justiça da Capital, responsáveis pelo caso.
GAECO deflagra Operação Aruana contra rede de tráfico de animais em cinco estados
Ação em apoio à 21ª Promotoria de Justiça de Joinville cumpriu 65 mandados e investiga organização criminosa envolvida em crimes contra a fauna silvestre.
GAECO deflagra a Operação Torniquete para apurar o crime de apropriação indébita qualificada na região do Contestado
Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão.