MPSC articula criação de grupo de trabalho interinstitucional para enfrentar poluição com agrotóxicos em Santa Catarina

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) articulou, nesta quarta-feira (4/3), a criação de um grupo de trabalho interinstitucional para enfrentar a poluição por agrotóxicos no estado, em resposta a um estudo que identificou resíduos dessas substâncias em 155 dos 295 municípios catarinenses. 

O levantamento, realizado entre 2018 e 2023 a pedido do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), encontrou 42 ingredientes ativos, incluindo substâncias proibidas no Brasil, como benomil, carbofurano, haloxifope metílico, metolacloro e molinato. Os resultados acenderam o alerta para os riscos da exposição contínua e motivaram a construção de uma atuação articulada entre órgãos estaduais e federais.  

“Nosso propósito com a constituição do grupo de trabalho é promover a integração de diversos atores envolvidos na temática para, por meio do planejamento e execução conjuntos de ações, impulsionar políticas públicas mais eficazes na proteção das populações expostas a agrotóxicos”. 

O encontro on-line reuniu representantes do MPSC, da Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VESPEA), da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por meio do Centro de Inteligência e Inovação para a Proteção de Plantas (CIIPOV), e do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. 

O novo grupo de trabalho terá como primeira atividade a escolha de áreas prioritárias de atuação, que receberão as iniciativas indicadas pelos participantes em futuros planos de ação locais. 

A formalização da criação do grupo se dará por meio de Termo de Cooperação Técnica a ser assinado pelos participantes.