A Promotora de Justiça Daniela Carvalho Alencar, da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, representou o MPSC na cerimônia de instalação. Com a nova estrutura, Penha também passou a contar com sala para atendimento a mulheres vítimas de violência
Grupo foi preso em outubro de 2023 em operação policial que apreendeu mais de 460 mil comprimidos de ecstasy e 2,6 quilos da matéria-prima MDMA, além de 224 quilos de maconha, 438 gramas de skunk, armas, veículos e outros equipamentos utilizados no suposto tráfico.
Três servidores comissionados foram exonerados e um efetivo afastado nesta sexta-feira (26/1). Eles haviam sido condenados por crimes contra a administração pública a penas que variam de 4 a 16 anos de reclusão, em ação que ainda não transitou em julgado
O objetivo é visitar os principais órgãos e entidades da comarca, formada pelos municípios de Abelardo Luz e Ouro Verde, para conhecer as demandas da população.
A audiência de instrução e julgamento está prevista para ocorrer entre os dias 29/1 e 2/2 no Fórum da Comarca de Maravilha. Os 20 réus, que são acusados de possível fraude em concurso público, também serão interrogados durante o ato.
A recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo foi expedida depois que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um inquérito civil a partir de uma representação de uma associação. A audiência pública complementar para apresentação do diagnóstico socioambiental do Município havia sido marcada em um dia que dificultava a participação da comunidade. A gestão pública de Bombinhas então acatou a recomendação do MPSC, e transferiu a audiência para 20 de fevereiro
O caso ocorreu no Sul do estado. Casal desistiu da adoção depois de as crianças estarem quatro meses morando no novo lar, justificando a desistência pelo comportamento de um dos menores, que "não obedecia às regras".
Servidores foram condenados por crimes contra a administração pública a penas que variam de 4 a 16 anos de reclusão, mas estão atuando no município enquanto o processo não transita em julgado.
Ele foi denunciado pela prática de estupro de vulnerável contra a enteada e outra criança. A companheira dele e mãe de uma das vítimas também foi denunciada por ter conhecimento dos atos de violência sexual e permanecer inerte.
Município tem 180 dias para a elaborar e iniciar projeto de controle populacional de cães e gatos e para implantar unidade de controle de zoonoses e bem-estar animal.
Ato que institui o GEDCLIMA foi publicado nesta quarta-feira (24) e atribui ao grupo a finalidade de subsidiar a definição de políticas institucionais para o enfrentamento de catástrofes e das mudanças climáticas.
O Conselho de Sentença reconheceu as quatro qualificadoras - feminicídio, motivo fútil, meio cruel e recurso que impediu a defesa da vítima - apontadas na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e votou pela condenação do réu.
Municípios de Vargem, Laurentino, Aurora, Trombudo Central, Pouso Redondo, Mirim Doce e Rio do Oeste receberam mesas, cadeiras, bebedouros, armários, computadores e impressoras para retomarem os atendimentos de crianças e adolescentes vulneráveis
Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos no litoral norte catarinense. Operação investiga possíveis crimes de organização criminosa, corrupção, peculato e fraudes em licitações de obras públicas