Sobre o autor
Carlos Eduardo é Mestre em Direito e Ciência Jurídica pela Universidade de Lisboa e Especialista em Direito Penal, Processual Penal pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), Graduado em Direito pela Univali.
28.06.2024
Promotor de Justiça Carlos Eduardo Tremel de Faria lança o livro: "A Colaboração Premiada e o MP"
Lançamento aconteceu na quinta-feira (27/06) na Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP)
O livro "A Colaboração Premiada e o Ministério Público", de autoria do Promotor de Justiça Carlos Eduardo Tremel de Faria, foi lançado quinta-feira (27/06), na sede da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP). Nesta obra, o Promotor de Justiça inova ao destacar a relevância do Ministério Público na persecução penal, seja promovendo a ação penal pública ou concedendo benefícios penais.
A obra destaca a importância da segurança jurídica e da boa-fé no processo. Além disso, discute a inconveniência de a Polícia Judiciária tratar de acordos que ultrapassem sua esfera de atribuição. A obra contribui para a compreensão adequada da colaboração premiada.
O livro está à venda na plataforma Amazon.com.br e na Editora Habitus.
Fonte:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
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