O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou nesta quinta-feira (27/6) da reunião temática "Emergências ambientais e suas transversalidades - estratégias de atuação do MP brasileiro", promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

No encontro realizado em São Paulo, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, integrou a mesa diretora dos trabalhos. Também participaram da reunião a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Fernanda Broering Dutra, o Promotor de Justiça Alceu Rocha e o Assessor Jurídico da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, David Moreno Miranda Lima Nascimento.

"O diálogo institucional a nível nacional e fundamental para traçar o vértice de atuação em um tema tão complexo e dinâmico, buscando dentro do possível uma uniformização. Lembrando que os desastres climáticos são a porta de entrada para outros desastres", considera o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli.

Um dos pontos altos da reunião foi a apresentação do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Sikinowski Saltz, que discorreu sobre o impacto dos eventos extremos que vêm castigando o estado. Saltz também falou sobre o termo de cooperação assinado em novembro de 2023 em parceria com o MPSC, que fomentou a criação do GEDCLIMA em março de 2024. Desde então o Grupo de Trabalho vem debatendo estratégias de defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças climáticas em Santa Catarina. O Grupo também presta apoio técnico e jurídico a Promotores e Procuradores de Justiça em casos dessa natureza.

A reunião temática foi promovida pelo MPSP, por meio do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas, da Escola Superior da instituição, da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).