Nesta quarta-feira (26/6), o Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Carlos Renato Silvy Teive tomou posse como presidente do Colégio de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público Brasileiro (CEDAMP). Teive foi reconduzido ao cargo para o mandato 2024/2025. A posse foi realizada no 3º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público dos Estados, da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, que ocorreu na sede do Ministério Público do Pará (MPPA).

Na mesma ocasião, a nova diretoria do CEDAMP também tomou posse. A diretoria é composta pelo vice-presidente, Paulo Roberto Ishikawa, Encarregado do MPMS; pelo secretário, Leonardo Andrade Macedo, Encarregado do MPF; pelo diretor de finanças, Lauro Francisco Freitas Júnior, Encarregado do MPPA; pelo diretor de tecnologia, Felipe Magno Silva Fonsêca, Encarregado do MPRO; pelo diretor de capacitação, Guilherme Magalhães Martins, Encarregado do MPRJ; e pela diretora de comunicação, Ana Paula Machado Franklin, Encarregada do CNMP. A nova diretoria foi eleita por unanimidade no dia 16 de maio de 2024, no Plenário do CNMP.

Também estiveram presentes no evento o Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e Secretário da Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP), Rui Carlos Kolb Schiefler, representando o presidente da UEPDAP e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin; a Subprocuradora-Geral de Justiça para Área Técnico-Administrativa do MPPA, Ubiragilda Pimentel, representando o Procurador-Geral de Justiça do MPPA, César Mattar Jr.; e o Ouvidor-Geral do MPPA, Geraldo Mendonça.

Carlos Renato Silvy Teive destaca que "estar à frente do Colégio representa a possibilidade de continuarmos a fomentar, no Ministério Público brasileiro, a importância da proteção de dados pessoais como um direito fundamental expresso na Constituição Federal e, portanto, de observância obrigatória no âmbito interno da Instituição e, também, a ser tutelado pelos órgãos de execução".