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Prêmio José Daura: projeto

Prêmio José Daura: projeto "Meu Lar Protetivo" divulga informações sobre a Lei Maria da Penha e prevenção da violência contra a mulher nas escolas de Criciúma

Este é 18º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Prêmio José Daura: Fraiburgo implementa protocolo de atendimento à vítima de violência doméstica

Prêmio José Daura: Fraiburgo implementa protocolo de atendimento à vítima de violência doméstica

Este é 17º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

MPSC ajuíza ação para que o Município de Jaraguá do Sul acabe com fila de espera de crianças e adolescentes por consultas com fonoaudiólogo

MPSC ajuíza ação para que o Município de Jaraguá do Sul acabe com fila de espera de crianças e adolescentes por consultas com fonoaudiólogo

Entre os pedidos da ação civil pública, está a apresentação pelo poder público municipal, no prazo de 90 dias, de um plano para o encerramento das filas e a redução do tempo de espera para avaliação inicial e continuidade do tratamento.

FRBL entrega kits equipagem a conselhos tutelares de cinco municípios catarinenses

FRBL entrega kits equipagem a conselhos tutelares de cinco municípios catarinenses

Os municípios de Bombinhas, Camboriú, Ermo, Jardinópolis e Meleiro foram contemplados com veículos, computadores, impressoras, bebedouros, refrigeradores, cadeiras automotivas para transporte de crianças e smartphones. Ao todo, R$ 14 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) foram investidos para beneficiar 100 conselhos tutelares catarinenses.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado em Joinville

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado em Joinville

A ação penal ajuizada pelo MPSC menciona que o homem levou para a UTI onde sua esposa estava internada, seringas e medicação de outra unidade hospitalar em que trabalhava e a aplicou na vítima para tirar sua vida. O réu teve a pena fixada em 12 anos de reclusão.

Liminar determina que Município de São José suspenda artigos do Plano Diretor que afrontam Código Florestal brasileiro

Liminar determina que Município de São José suspenda artigos do Plano Diretor que afrontam Código Florestal brasileiro

Decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina obriga o Município e a Câmara Municipal de São José a suspenderem a vigência de dez artigos referentes ao ordenamento e à ocupação do solo urbano.

Prêmio José Daura: Projeto Voz Cidadã amplia o canal de comunicação entre população e MPSC

Prêmio José Daura: Projeto Voz Cidadã amplia o canal de comunicação entre população e MPSC

Este é o 16º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Prêmio José Daura: 20ª Promotoria de Justiça de Joinville desenvolve projeto que propõe a revisão geral dos estatutos de fundações privadas

Prêmio José Daura: 20ª Promotoria de Justiça de Joinville desenvolve projeto que propõe a revisão geral dos estatutos de fundações privadas

Este é 15º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Após ação do MPSC, liminar determina afastamento de diretora escolar que teria omitido atos infracionais ocorridos em escola no Morro da Fumaça

Após ação do MPSC, liminar determina afastamento de diretora escolar que teria omitido atos infracionais ocorridos em escola no Morro da Fumaça

Ela teria deixado de comunicar às autoridades casos abusos sexuais, agressões e bullying entre alunos. Em caso de descumprimento, a decisão prevê multa diária de R$ 1 mil ao município.

MPSC apura possível negligência médica em Araquari

MPSC apura possível negligência médica em Araquari

No procedimento, 2ª Promotoria de Justiça verifica condições de funcionamento e atendimento da UPA do município.

Homem que transportava armas de uso restrito é condenado em Mafra

Homem que transportava armas de uso restrito é condenado em Mafra

Consta na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina que o homem trazia o armamento da cidade de Foz do Iguaçu para Joinville. As armas foram encontradas dentro do tanque de combustível e num fundo falso no teto do veículo.

Operação Mata Atlântica em Pé identifica 285 hectares de desmatamento irregular em SC

Operação Mata Atlântica em Pé identifica 285 hectares de desmatamento irregular em SC

A operação encerrou no dia 30 de setembro com a divulgação de um relatório parcial. Nesta semana MPSC e Polícia Militar Ambiental apresentaram o relatório final da atuação em Santa Catarina

GAECO/SC presta apoio ao MPPR em operação para desarticular rede de pornografia infantil

GAECO/SC presta apoio ao MPPR em operação para desarticular rede de pornografia infantil

O GAECO apoiou o Ministério Público do Paraná (MPPR) na segunda fase da Operação Canduras. A operação, que tem como objetivo desarticular uma rede criminosa que comercializa imagens de pornografia infantil, cumpriu um mandado de busca e apreensão em Lages.

Operação Cabala: CyberGAECO participa de ação integrada para desarticular grupos criminosos especializados em fraudes cibernéticas e lavagem de dinheiro

Operação Cabala: CyberGAECO participa de ação integrada para desarticular grupos criminosos especializados em fraudes cibernéticas e lavagem de dinheiro

Em Santa Catarina, ação do CyberGAECO se dá em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo e em cumprimento à decisão da Vara Regional de Garantias de Balneário Camboriú. Ao todo, seis mandados de prisão temporária e 59 mandados de busca e apreensão estão em cumprimento nos estados de SC, GO e SP.

Em Penha, alunos do Grupo Escolar Municipal Raquel Figueredo de Assis puderam plantar uma semente para a cidadania

Em Penha, alunos do Grupo Escolar Municipal Raquel Figueredo de Assis puderam plantar uma semente para a cidadania

A Promotora de Justiça Larissa Moreno Costa levou informações de como funciona o Ministério Público e falou sobre outros assuntos que podem fazer a diferença na vida dos pequenos e na comunidade em que estão inseridos. Ao todo, foram 170 estudantes, que absorveram no ambiente de formação bases para os conceitos de cidadania.

Família acolhedora: inspeção do MPSC a residências de famílias que acolhem aponta eficácia do serviço em Rio do Campo

Família acolhedora: inspeção do MPSC a residências de famílias que acolhem aponta eficácia do serviço em Rio do Campo

Cabe ao Ministério Público zelar pelo bom andamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), na defesa dos direitos de quem é acolhido. Em Rio do Campo, o SFA é lei desde 2014 e abrangia somente crianças e idosos. A lei foi reformulada em 2023 para incluir Pessoas com Deficiência (PcDs) e outras melhorias, como o repasse de recursos.

Ação do MPSC requer que o Município e a APAE de Jaraguá do Sul acabem com a fila de espera para atendimento de pessoa com deficiência

Ação do MPSC requer que o Município e a APAE de Jaraguá do Sul acabem com a fila de espera para atendimento de pessoa com deficiência

Atualmente, estão na fila de espera 725 pessoas aguardando avaliação e diagnóstico de deficiências diversas e 1177, esperam pela reabilitação.

Prêmio José Daura: Projeto Acolhimento familiar em Morro da Fumaça garante assistência a crianças e adolescentes em situação de risco

Prêmio José Daura: Projeto Acolhimento familiar em Morro da Fumaça garante assistência a crianças e adolescentes em situação de risco

Este é 14º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Prêmio José Daura: Força-tarefa Estruturas garante preservação, reforma e recuperação do patrimônio público em Florianópolis

Prêmio José Daura: Força-tarefa Estruturas garante preservação, reforma e recuperação do patrimônio público em Florianópolis

Este é 13º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Grupo temático de Políticas Públicas do GEDCLIMA debate critérios para estruturação de defesas civis municipais

Grupo temático de Políticas Públicas do GEDCLIMA debate critérios para estruturação de defesas civis municipais

Reunião contou com apresentação da Promotora de Justiça do MPRJ, Zilda Januzzi Veloso Beck, e do Tenente Coronel Gil Kempers, integrantes do Grupo Temático Temporário de Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas da instituição carioca.