Foram encontrados 16210 resultado(s).

Lançada Carta do II Seminário Mudanças Climáticas: Ciência, Lei e Ação para um Futuro Sustentável

O documento reforça o compromisso dos participantes em fortalecer a integração e a atuação no contexto das mudanças climáticas. A carta foi apresentada após a palestra de encerramento, proferida pelo cientista Carlos Nobre, que defendeu as chamadas "esponjas verdes" para diminuir o risco de eventos climáticos extremos nas cidades.

AVISO DE PAUTA: MPSC aborda responsabilidade e prevenção em painel no Congresso Estadual do Programa Qualifica

Evento será realizado na ALESC nos dias 17 e 18 de março e visa aprimorar a atuação parlamentar e a gestão pública de novos eleitos, com a participação de diversas autoridades e instituições parceiras.

MPSC lança dados com indicadores e fortalece políticas públicas na infância e adolescência em SC

Evento em Florianópolis destaca avanços e desafios na proteção de crianças e adolescentes, promovendo diálogo e o incentivo do fortalecimento de políticas públicas para os gestores municipais.

Em Chapecó, motorista embriagado que matou ciclista atropelado é condenado por homicídio

O réu foi denunciado pelo MPSC por homicídio com dolo eventual e foi condenado a cumprir seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto. Ele também está proibido de conduzir qualquer veículo automotor. O crime ocorreu em outubro de 2016 na BR-480.

Município se compromete com o MPSC a promover adequações na estrutura e regularizar mix de produtos do Mercado Público de Florianópolis

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17/3), foi firmado termo de ajustamento de conduta proposto pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Estão previstas reformas estruturais, manutenção nos telhados e teto retrátil, promoção de acessibilidade, fiscalização e regularização dos contratos com os ocupantes e adequações na limpeza dos banheiros.

MPSC acompanha cadastramento no programa Família Acolhedora em Garuva

A iniciativa, implementada em janeiro, está com inscrições abertas para famílias interessadas em oferecer acolhimento temporário a crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem.

Palestra de ministro do STF e Comenda marcam 1º dia do Congresso Qualifica

Primeiro dia de evento para o aprimoramento da atuação parlamentar e da gestão pública de candidatos contou com 450 participantes. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, representou o PGJ, Fábio de Souza Trajano, no evento.

Após ação do MPSC, Município de Chapecó deverá implementar Serviço Residencial Terapêutico para pacientes com transtornos mentais

A 13ª Promotoria de Justiça da comarca ajuizou uma ação civil pública após constatar a falta de política pública municipal voltada à assistência de pacientes com transtornos mentais. A sentença foi publicada na sexta-feira (14/3).

Coordenadora do CCR aborda NAVIT em evento sobre feminicídio no Ministério Público do Trabalho

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC e Coordenadora Estadual do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT), Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho, abordou pontos fundamentais da Lei Maria da Penha e apresentou o trabalho do NAVIT durante sua palestra.

AVISO DE PAUTA: Audiência pública em Fraiburgo tratará da regularização de loteamento que já deveria estar pronto

Obras de infraestrutura já deveriam ter sido concluídas, mas estariam bastante atrasadas, o que levou pessoas que adquiriram lotes a procurarem o Ministério Público de Santa Catarina. Quem possui compromissos pendentes deve levar em mãos os contratos de compra e venda.

Atuação do MPSC foi decisiva para regulamentação do horário de funcionamento de bares e similares em Correia Pinto

Município editou um decreto estabelecendo 1h da manhã como limite de funcionamento de bares, restaurantes, cafés, lanchonetes, tabacarias, lojas de conveniência e similares depois que a Promotoria de Justiça da comarca instaurou procedimentos relacionados à perturbação do sossego alheio.

Ministério Público firma acordo para corrigir contratações irregulares em Camboriú

Prefeitura se comprometeu a realizar concurso público e regularizar práticas até o final de 2026.

Acusado de tirar a vida de uma mulher é condenado em Barra Velha

A denúncia do MPSC narra que o réu se aproveitou da amizade que a família tinha com a vítima, entrou na casa dela dizendo que usaria a internet, atacou-a e a asfixiou até a morte. Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão.

MPSC enfatiza responsabilidade preventiva a gestores municipais no Congresso Estadual do Programa Qualifica

Promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC destacam a importância de mecanismos para evitar condutas ilícitas e promover transparência na gestão pública.

AVISO DE PAUTA: MPSC, órgãos públicos municipais, estaduais e federais e entidades civis buscam soluções para o trânsito em Florianópolis

Acidentes recorrentes e problemas de mobilidade urbana estarão em pauta na reunião promovida pela 30ª Promotoria de Justiça na quarta-feira (19/3)

MPSC reforça compromisso com a gestão pública no encerramento do Congresso Qualifica

No painel de encerramento o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Adminsitrativa, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli, representou o Ministério Público de Santa Catarina.

Câmara de Vereadores de Guaramirim firma compromisso com MPSC para garantir acessibilidade

Conforme consta no termo de ajustamento de conduta da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim, um dos objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência é o acesso, o ingresso e a permanência da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os serviços oferecidos à comunidade.

Governador anuncia nomeação de Vanessa Cavallazzi como nova Procuradora-Geral de Justiça do MPSC

A Promotora de Justiça Vanessa Cavallazzi comandará a Instituição para o biênio 2025-2027.

MPSC denuncia acusado de feminicídio de menina de 14 anos e ocultação de cadáver em Itajaí

Promotoria pede condenação e indenização mínima de R$ 50 mil para familiares da vítima, namorada do acusado.

MPSC reúne órgãos para discutir e buscar soluções para a proteção de vidas no trânsito em Florianópolis

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital realizou a segunda reunião com representantes de instituições da União, Estado e Município, com o objetivo de encontrar soluções para problemas relacionados a acidentes de trânsito e mobilidade na capital catarinense.