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Dia Nacional do Ministério Público: reflexões e compromissos

Dia Nacional do Ministério Público: reflexões e compromissos

Por: Fábio de Souza Trajano - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina

Em Itajaí, dois réus são condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado e crimes conexos

Em Itajaí, dois réus são condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado e crimes conexos

Eles foram denunciados pelo MPSC por matar um homem a mando da chefia de uma organização criminosa, que suspeitou que a vítima tinha participação em uma ação policial que havia resultado na morte de dois integrantes da facção.

Concursos públicos de Correia Pinto foram anulados após MPSC autuar notícia de fato

Concursos públicos de Correia Pinto foram anulados após MPSC autuar notícia de fato

Promotoria de Justiça da comarca comunicou ao Município que estava apurando possíveis irregularidades e deu a ele o poder de exercer o princípio da autotutela, que é anular ou revogar os próprios atos.

Em Brusque, MPSC instala Núcleo de Apoio a Vítimas de Crimes para atender moradores de oito municípios

Em Brusque, MPSC instala Núcleo de Apoio a Vítimas de Crimes para atender moradores de oito municípios

Além das cidades que compõem a comarca, cidadãos das Comarcas de São João Batista e Tijucas também serão atendidos pelo NAVIT. O núcleo já funciona em mais seis cidades do Estado. A intenção é acompanhar a vítima desde o crime até a etapa final do processo.

Após recurso do MPSC, pai é condenado a 28 anos de reclusão por praticar atos libidinosos contra a filha adolescente

Após recurso do MPSC, pai é condenado a 28 anos de reclusão por praticar atos libidinosos contra a filha adolescente

O crime foi praticado três vezes entre 2015 e 2017. O caso ocorreu em um município no Oeste do Estado. Com o trânsito em julgado, o réu foi preso na última terça-feira (10/12) e já iniciou o cumprimento da pena.

MPSC inaugura nova sede em Garuva

MPSC inaugura nova sede em Garuva

A Promotoria de Justiça está instalada no segundo andar do novo Fórum da comarca, inaugurado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina na quinta-feira (12/12). O atendimento ao público do MPSC se inicia nesta sexta-feira (13/12).

Premiações e reconhecimento de iniciativas transformadoras em prol da sociedade marcam solenidade do Dia Nacional do Ministério Público

Premiações e reconhecimento de iniciativas transformadoras em prol da sociedade marcam solenidade do Dia Nacional do Ministério Público

MPSC realizou nesta quinta-feira (12/12), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a entrega da 3ª edição do Prêmio José Daura em evento marcado por emoção e homenagens e pelo fortalecimento do principal propósito da Instituição: atuar em defesa da vida e na proteção da sociedade.

Quase 20 anos após o crime, mulher é condenada a 16 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado

Quase 20 anos após o crime, mulher é condenada a 16 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado

A vítima foi morta com golpes de pedras e pedaços de ferro. O assassinato ocorreu no dia 13 de dezembro de 2004 no distrito de Marechal Bormann.

Talk show no Prêmio José Daura aborda importância de ações sociais

Talk show no Prêmio José Daura aborda importância de ações sociais

Participaram do bate-papo o Procurador de Justiça Daniel Paladino, o Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal, o Presidente da organização não governamental Cidades Invisíveis, Samuel dos Santos, e a Presidente do Instituto Guga Kuerten, Alice Kuerten. Essa foi a primeira vez que um talk show fez parte da programação do prêmio.

Projeto

Projeto "Aprender a Empreender" é o vencedor da 3ª edição do Prêmio José Daura, do MPSC

A premiação foi entregue nesta quinta-feira (12/12) durante uma solenidade alusiva ao Dia Nacional do Ministério Público (comemorado em 14 de dezembro), realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Os projetos "Protocolo de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica no Município de Fraiburgo" e "Quiz Antibullying: uma proposta lúdica de enfrentamento ao bullying nas escolas", conquistaram o segundo e o terceiro lugar, respectivamente.

Cultivando Atitudes: Estudantes de Caçador são incentivados pelo MPSC a combater a corrupção desde cedo

Cultivando Atitudes: Estudantes de Caçador são incentivados pelo MPSC a combater a corrupção desde cedo

Promotora de Justiça explicou que o combate à corrupção começa por pequenas atitudes, como não furar filas, devolver o troco a mais, não colar nas provas e não gazear as aulas. Estudantes receberam kits exclusivos do programa "Cultivando Atitudes", plantaram sementes e opinaram sobre a forma correta de tratar os professores, os colegas, os idosos, o meio ambiente e os animais.

Em Itajaí, médico de 79 anos é condenado a quase 11 anos de prisão por tentativa de homicídio e falsa identidade após denúncia do MPSC

Em Itajaí, médico de 79 anos é condenado a quase 11 anos de prisão por tentativa de homicídio e falsa identidade após denúncia do MPSC

O cirurgião plástico é reincidente e já havia passado quatro décadas preso por outros crimes. Em Santa Catarina, ele tentou matar a vítima quando esta o levou para visitar um terreno que, em tese, pretendia comprar entre os bairros Cabeçudas e Praia Brava.

Após representação do MPSC, adolescente responsável por ameaça à escola deve cumprir medida socioeducativa de internação

Após representação do MPSC, adolescente responsável por ameaça à escola deve cumprir medida socioeducativa de internação

Ele enviou e-mails com ameaças e pedindo o cancelamento das aulas. O caso ocorreu em novembro deste ano, em Modelo, no Oeste do estado.

Justiça determina que Município de Florianópolis promova limpeza e fechamento de imóvel abandonado na região central

Justiça determina que Município de Florianópolis promova limpeza e fechamento de imóvel abandonado na região central

A decisão liminar concedida em uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC é referente a uma edificação na avenida Trompowsky, no Centro da Capital. Foi estipulado um prazo de 15 dias para que o Município efetive a limpeza e a blindagem do local visando coibir a ação de terceiros.

GAECO catarinense atua na terceira fase da Operação PAX em apoio ao GAECO do Paraná

GAECO catarinense atua na terceira fase da Operação PAX em apoio ao GAECO do Paraná

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva nas cidades catarinenses de Florianópolis, Palhoça e Herval D´Oeste. A ação foi em apoio ao Gaeco do Paraná.

MPSC lança segunda edição da Constituição Estadual anotada

MPSC lança segunda edição da Constituição Estadual anotada

Publicação do Ministério Público de Santa Catarina é lançada no ano de celebração dos 35 anos da promulgação da Constituição do Estado de Santa Catarina e significa um momento de grande importância para o cenário jurídico catarinense.

Integrantes da força-tarefa humanitária do MPSC em apoio aos atingidos pelas enchentes no RS são homenageados

Integrantes da força-tarefa humanitária do MPSC em apoio aos atingidos pelas enchentes no RS são homenageados

A homenagem aconteceu durante as comemorações do Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro. Equipes da força-tarefa percorreram mais de oito mil quilômetros transportando doações em apoio às vítimas das enchentes. Foram 14 comboios carregados de alimentos, água, medicamentos, itens de limpeza, roupas, fraldas, colchões, cobertores, artigos para animais domésticos e materiais para reconstrução das casas.

Promotor de Justiça José Eduardo Cardoso é homenageado por atuação na primeira Promotoria de Justiça Temática do Brasil

Promotor de Justiça José Eduardo Cardoso é homenageado por atuação na primeira Promotoria de Justiça Temática do Brasil

Homenagem aconteceu nesta quarta-feira (11/12) em Florianópolis, durante a programação da Semana do Ministério Público. Há 24 anos, José Eduardo Cardoso atua na Promotoria de Justiça Temática da Serra do Tabuleiro.

Ministério Público catarinense premia vencedores do 1º concurso fotográfico interno

Ministério Público catarinense premia vencedores do 1º concurso fotográfico interno "Olhares do MPSC"

As fotografias vencedoras compõem o calendário institucional de 2025.

Acontece em Jaraguá do Sul a audiência de instrução e julgamento de réu acusado de injúria racial

Acontece em Jaraguá do Sul a audiência de instrução e julgamento de réu acusado de injúria racial

A ação penal foi ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul em fevereiro. A audiência de instrução e julgamento é um ato processual que tem como objetivo principal colher provas orais.