Os grupos temáticos do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) contam com novos coordenadores. Na manhã de terça-feira (22/4), houve a primeira reunião de alinhamento das ações com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Presidente do GEDCLIMA, Andrey Cunha Amorim. Os novos coordenadores do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) vão coordenar também os grupos temáticos do GEDCLIMA.

O Grupo Temático de Políticas Públicas (GTPP) será liderado pela Coordenadora do CME, Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches. Na coordenação do Grupo Temático Ciência e Tecnologia (GTCT) ficará o Coordenador do CAT, Promotor de Justiça Otávio Augusto Bennech Aranha Alves. Já o Grupo Temático de Assistência Social (GTASS) terá a liderança do Coordenador do CDH, Promotor de Justiça Eduardo Sens.

Atuação

De acordo com Andrey Amorim, os grupos temáticos são cruciais para as vertentes de atuação do GEDCLIMA. Entre suas missões estão realizar estudos e ações na área temática respectiva, convidar especialistas e pesquisadores para atuarem como colaboradores, elaborar planos de trabalho, relatar à plenária os resultados dos trabalhos e sugerir a criação de grupos de trabalho conforme a natureza das atividades a serem desenvolvidas. "O Gedclima é um grupo interinstitucional cuja criação foi muita bem-vinda no Ministério Público e na sociedade em geral. É compromisso dessa administração mantê-lo e aperfeiçoá-lo", disse.

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente é um membro ativo do GEDCLIMA, dedicado à prevenção de desastres climáticos. A Coordenadora do CME, Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches, ressalta que, por ações conjuntas entre seus diversos integrantes, o GEDCLIMA busca mitigar os impactos ambientais e proteger as comunidades vulneráveis. "A participação do CME é fundamental para o sucesso das iniciativas de sustentabilidade e resiliência climática", apontou.

O Coordenador do CAT, Promotor de Justiça Otávio Augusto Bennech Aranha Alves, que coordenará o Grupo Temático Ciência e Tecnologia, explicou que o foco será a elaboração e sistematização de estudos sobre os impactos das mudanças climáticas, com o objetivo de identificar providências viáveis e compatíveis com a realidade de Santa Catarina. "A coordenação pelo CAT buscará alinhar a produção técnica ao planejamento estratégico institucional para viabilizar a construção de respostas mais eficazes e sustentadas pelo conhecimento científico", declarou.

Para o Coordenador do CDH, Promotor de Justiça Eduardo Sens, que coordenará o Grupo Temático de Assistência Social (GTASS), "o grupo deve trabalhar para que a situação social que leva as pessoas às áreas de risco receba um olhar atento". Também participaram da reunião o Assessor do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa, e o residente Robson Feitosa Leal Morais.

As funções dos grupos temáticos

O Grupo Temático de Políticas Públicas do GEDCLIMA atua com o objetivo de estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil e centros de pesquisa para elaborar planos de gerenciamento de desastres e ações e campanhas de mobilização para prevenção, recuperação, mitigação e adaptação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da crise climática ambiental.

O Grupo Temático de Assistência Social trabalha com ações para o fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais nas situações de desastres.

Já o Grupo Temático Ciência e Tecnologia elabora e reúne estudos sobre o enfrentamento das consequências das mudanças climáticas para filtrar providências que podem ser adequadas à realidade de Santa Catarina.

O GEDCLIMA

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), instituído pelo Ato n. 17/2024/PGJ, tem por objetivo subsidiar a definição de estratégias para efetivar a defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças climáticas em Santa Catarina. O grupo é presidido pelo MPSC.

Além de representantes do MPSC, o GEDCLIMA conta com outras 17 instituições participantes, que são as seguintes: Ministério Público Federal (MPF); Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC); Defesa Civil Estadual; Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC); Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC); Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM); Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC); Polícia Militar Ambiental (PMA); Instituto do Meio Ambiente (IMA); Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina (GPDA/UFSC); Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI/CIRAM); Secretaria de Estado da Assistência Social (SAS); Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC); Instituto Federal Catarinense (IFC - Camboriú); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE/SC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC).