O que Cleber observa é resultado de um amplo processo de recuperação ambiental e conservação, viabilizado pela união de esforços entre órgãos públicos, empresas privadas e moradores. O programa foi batizado como "Juntos Pelo Rio das Pedras" e é acompanhado de perto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca.

O Rio das Pedras é o maior afluente da sub-bacia hidrográfica do Rio do Peixe, no Meio-Oeste catarinense. Ele é caracterizado pela grande quantidade de rochas à vista na superfície. Parte de sua extensão passa por um bairro de Videira que concentra várias empresas e casas. Esse trecho de 75 hectares é o alvo do programa.

Na época, a Promotoria de Justiça instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar as ações, estabelecendo um diálogo entre as partes na esfera extrajudicial para que cada uma cumprisse com as suas obrigações sem sofrer sanções. Hoje, o que se vê é uma água bem mais limpa do que em outros tempos, como atestam as medições.

A Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende diz que os resultados são fruto do trabalho de conscientização e da adesão voluntária de várias empresas instaladas na área industrial que margeia o rio. "Essas empresas estão comprometidas com a sustentabilidade e fizeram investimentos importantes para adaptar-se às boas práticas, visando preservar os recursos hídricos para esta e as futuras gerações, e todos saem ganhando", explica.

Segundo ela, o Poder Executivo e a comunidade do bairro também vêm fazendo a sua parte para melhorar as condições do Rio das Pedras. Afinal, 38 das 40 residências que enviavam esgoto doméstico diretamente para o rio já regularizaram a situação, e as outras duas estão em fase de regularização. Além disso, o Município vem adotando medidas para regulamentar a fiscalização de atividades de baixo impacto ambiental, como lavações de carros, além de avançar na implementação de uma política de saneamento básico.

O sargento da Polícia Ambiental Alessandro Pitt, que deu o pontapé inicial no programa, diz que "o objetivo é não apenas restaurar a qualidade ambiental do Rio das Pedras, mas também sensibilizar a sociedade para a importância da conservação e do manejo sustentável dos recursos hídricos locais".

O assessor técnico de uma cooperativa de laticínios, Adenilson Canton, segue na mesma linha. "Um dos princípios do cooperativismo é justamente o interesse pelo bem da comunidade, e esse processo de recuperação e conservação do Rio das Pedras é um projeto de grande valia para todos. Afinal, a água é um recurso natural extremamente necessário e precisa ser bem cuidada", defende.

Uma universidade localizada no município vizinho de Caçador também aderiu ao programa, dando a acadêmicos de Direito a tarefa de analisar o caso de forma hipotética e apresentar teses fictícias sobre os meios legais de buscar a responsabilização de quem descumpre a legislação ambiental e polui o meio ambiente, além de auxiliar na elaboração de um guia com orientações sobre a preservação dos recursos hídricos. "O objetivo é fazer com que esses estudantes consigam interagir com pesquisas e estudos para estabelecermos um vínculo com esse projeto tão importante para a preservação desse rio que corta a região", diz o coordenador do curso, Heitor Cofferri.

O Município também firmou um protocolo de intenções para reafirmar sua responsabilidade na implementação de políticas públicas relacionadas à preservação dos recursos hídricos, especialmente no que diz respeito ao saneamento básico e à conscientização popular.

Comunidade agradece

A estudante Letícia Godoy também cresceu próxima ao Rio das Pedras e lembra que, na infância, ia com a família até uma represa despoluída durante o verão para tomar banho e se refrescar, mas diz que esse hábito foi se perdendo à medida que o local passou a ter mau cheiro. "Muitas empresas se instalaram próximo ao rio, e a própria comunidade deixou de cuidar, mas, de uns tempos para cá, é nítido que a água está mais limpa, e fico feliz em saber que existe uma mobilização de vários órgãos e empresas para isso", relata.

A engenheira sanitarista ambiental do IMA, Jéssica Degen, reforça a importância da preservação. "Precisamos conservar os nossos rios para garantir recursos hídricos de qualidade. Além do aspecto ambiental, isso também influencia no fator econômico. Afinal, a população e as empresas sempre irão precisar de água limpa para sobreviver", conclui.

Presente e futuro

A Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende diz que os resultados obtidos até aqui podem ser considerados satisfatórios, mas sabe que ainda há muito a se fazer, como, por exemplo, intensificar a fiscalização e expandir o alcance do programa para outros trechos do rio.

Nesse sentido, planeja-se realizar uma audiência pública para mostrar os resultados parciais à população e buscar o engajamento para novas ações. O Município de Videira comprometeu-se, inclusive, a inserir no calendário o Dia de Proteção do Rio das Pedras, para instigar os moradores a refletirem sobre a importância da preservação desse patrimônio natural.

O procedimento administrativo instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira para acompanhar o processo de recuperação ambiental e conservação do Rio das Pedras pode ser acompanhado por qualquer cidadão. Basta acessar o portal mpsc.mp.br, clicar no link "consultar processos" e inserir o número 09.2021.00003749-8.

O programa Junto Pelo Rio das Pedras integra o Programa MP Transformação, do Ministério Público de Santa Catarina, por ajudar a solucionar um problema que afeta a realidade local.