Foram encontrados 15732 resultado(s).

As mudanças no processo penal são tema do Alcance

As mudanças no processo penal são tema do Alcance

O entrevistado é o Coordenador do CCR, Onofre José Carvalho Agostini. Veja os horários de exibição na TV UFSC, canal 15 da NET. Assista também no YouTube ou no portal da Instituição .

Lei que permite corte de araucária é suspensa a pedido do MPSC

Lei que permite corte de araucária é suspensa a pedido do MPSC

Em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi concedida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) uma medida cautelar para suspender os efeitos da Lei Estadual 15.167/2010, que permite o corte de araucária em solo catarinense. A liminar foi concedida por unanimidade na sessão do Órgão Especial do TJSC de quarta-feira (3/8).

30 anos de prisão para acusado de matar dois em Florianópolis

30 anos de prisão para acusado de matar dois em Florianópolis

Jefferson Lima Silveira foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis, nesta terça-feira (2/8), à pena de 30 anos de prisão por dois homicídios duplamente qualificados. Os crimes ocorreram em 2009 e foram motivados, de acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela cobrança de uma dívida de tráfico de drogas.

Ex-Prefeito de Capivari de Baixo é preso por desvio de verba pública

Ex-Prefeito de Capivari de Baixo é preso por desvio de verba pública

O ex-Prefeito do Município de Capivari de Baixo Nilton Augusto Sachetti iniciou o cumprimento da pena de 5 anos e 10 meses de prisão à qual foi condenado por ter cometido crime de responsabilidade de desvio de verba pública ao se apropriar na época indevidamente de R$ 404.977 do erário municipal.

Vereador é multado em R$ 2 mil por descumprir TAC contra nepotismo

Vereador é multado em R$ 2 mil por descumprir TAC contra nepotismo

O Vereador Lindomar Bonfanti, do Município de São Miguel da Boa Vista, foi multado em R$ 2 mil por não ter cumprido um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado junto ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no qual se comprometia, como Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, a não contratar parentes de vereadores e de titulares de cargo de direção do Legislativo.

Novos Promotores de Justiça iniciam Curso de Ingresso na Carreira

Novos Promotores de Justiça iniciam Curso de Ingresso na Carreira

Com a proposição de uma reflexão sobre a atuação do Promotor de Justiça e sua relação com a sociedade, o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, iniciou o Curso de Preparação ao Ingresso na Carreira do Ministério Público pelo qual passarão os novos Promotores de Justiça Substitutos empossados nesta segunda-feira (1º/8).

"Operação carta fora do baralho" tem sete PMs denunciados à Justiça

Sete soldados do 2º Batalhão da Polícia Militar de Chapecó foram denunciados à Justiça Militar pelos crimes de peculato, concussão, prevaricação, abandono de posto, dormir em serviço, violação de sigilo funcional, patrocínio indébito e falsidade ideológica (os crimes variam para cada um dos denunciados).

MPSC empossa novos Promotores de Justiça

MPSC empossa novos Promotores de Justiça

Na manhã desta segunda-feira, dia 1, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu posse aos 15 novos Promotores de Justiça, aprovados no 35º concurso de ingresso na carreira.

GAECO de Criciúma prende três por fraudar o seguro DPVAT

GAECO de Criciúma prende três por fraudar o seguro DPVAT

Após aproximadamente cinco meses de investigação, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Criciúma (GAECO), força-tarefa formada pelo Ministério Público Estadual e as Polícias Civil e Militar, cumpriu três mandados de prisão temporária contra pessoas envolvidas em fraudes para a obtenção do seguro DPVAT nos municípios de Criciúma e Araranguá.

MPSC empossa 15 novos Promotores de Justiça

MPSC empossa 15 novos Promotores de Justiça

Os Promotores de Justiça foram aprovados no 35º concurso de ingresso na carreira do Ministério Público. A cerimônia acontece nesta segunda-feira (1º/8), no edifício-sede do MPSC.

Liminar afasta Presidentes da Câmara de Içara e da Cooperaliança

Liminar afasta Presidentes da Câmara de Içara e da Cooperaliança

A 2ª Vara da Comarca de Içara acatou, em 27 de julho, o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) afastando liminarmente de suas funções públicas o Presidente da Câmara de Vereadores de Içara, Darlan Bitencourt Carpes e o Presidente da Cooperaliança, Pedro Deonizio Gabriel. Segundo a decisão o afastamento é necessário para permitir o pleno funcionamento do Poder Legislativo, preservar as provas e minimizar a influência nos depoimentos.

Mudanças no Código de Processo Penal são tema de curso no MPSC

Mudanças no Código de Processo Penal são tema de curso no MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu nesta sexta-feira (29/7) o curso "A Lei n. 12.403/2011 e seu impacto sobre a atuação do Ministério Público . O curso aconteceu durante todo o dia, no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, localizado no 1º Andar do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Indenização de R$ 1 milhão por plantio de pinus em APP

Indenização de R$ 1 milhão por plantio de pinus em APP

Decisão judicial proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou a indenização da sociedade catarinense em R$ 1 milhão, por danos causados ao meio ambiente pelos proprietários da Fazenda Mandori, em Otacílio Costa.

Criança com hidrocefalia deverá receber suplemento gratuitamente

Criança com hidrocefalia deverá receber suplemento gratuitamente

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Judiciário concedeu medida liminar para obrigar o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Gerência Regional de Saúde, e o Município de Bombinhas a fornecerem gratuitamente suplemento alimentar para uma criança de seis anos portadora de hidrocefalia, desnutrição e disfagia.

Posto de Combustíveis cancela cobrança diferenciada

Posto de Combustíveis cancela cobrança diferenciada

O Posto de Combustíveis Rede Furnas Comércio de Combustíveis Ltda, da cidade de Balneário Arroio do Silva, acatou a Recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e cancelou a cobrança de preço diferenciado em razão da forma de pagamento - dinheiro, cartão de crédito ou débito.

Oi Brasil Telecom condenada a pagar R$ 1,1 milhão

Oi Brasil Telecom condenada a pagar R$ 1,1 milhão

A Oi Brasil Telecom foi condenada em decisão de 1º grau ao pagamento de R$ 800 mil por danos morais coletivos, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por falhas no fornecimento do sistema RURALCEL/RURALVAN aos moradores da área rural de Seara.

Cobrança do

Cobrança do "dízimo partidário" é proibida em São Joaquim

A 2ª Vara da Comarca de São Joaquim deferiu liminar, em 20 de julho, atendendo ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A decisão proíbe descontos na remuneração dos servidores de São Joaquim em benefício de agremiações político-partidárias. Caso descumpra esta determinação, o Prefeito do Município, José Nérito de Souza, deverá pagar R$ 10 mil por cada mês em que os descontos forem realizados.

Liminar determina conserto dos telefones públicos em Itajaí

Liminar determina conserto dos telefones públicos em Itajaí

A Vara da Fazenda Pública de Itajaí deferiu liminar determinando que a Brasil Telecom repare os telefones públicos na cidade de Itajaí. A decisão atende pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Curso no MPSC detalhará alterações no Código de Processo Penal

Curso no MPSC detalhará alterações no Código de Processo Penal

Os impactos das alterações do Código de Processo Penal, em virtude da edição da Lei 12.403/2011, na atuação dos Promotores e Procuradores de Justiça da área criminal será tema de curso promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na sexta-feira (29/7).

Operação do GAECO apreende 2,5kg de crack e prende 9 pessoas

Operação do GAECO apreende 2,5kg de crack e prende 9 pessoas

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Ciminosas (GAECO) de Joinville prendeu nove pessoas envolvidas com o tráfico de drogas na sexta-feira (22/7). Ao longo das investigações foram apreendidos 2,5kg de crack, com o apoio da Polícia Militar, em Joinville e Araquari, no Norte de Santa Catarina.