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Seminário Nacional 100 Anos da Guerra do Contestado

Seminário Nacional 100 Anos da Guerra do Contestado

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC), promove, a partir desta quarta-feira (1º/08), o Seminário Nacional 100 Anos da Guerra do Contestado. O evento será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, até sexta-feira (3/08).

Comissão de Concurso esclarece sobre recursos

Comissão de Concurso esclarece sobre recursos

A Comissão do 37º Concurso informa que o eventual provimento de recursos contra o resultado das provas discursivas não irá alterar a relação dos candidatos já aprovados nesta etapa. Acesse aqui o 16º Comunicado .

Comissão de Concurso divulga classificados

Comissão de Concurso divulga classificados

A Comissão do 37º Concurso de Ingresso na Carreira informou, no 15º Comunicado, a lista dos classificados no processo seletivo preambular discursivo. Acesse aqui o resultado .

Educação é tema de seminário no MPSC

Educação é tema de seminário no MPSC

Segue nesta sexta-feira (27/7) o seminário "Ministério Público pela Educação", que busca aperfeiçoar temas relevantes para o trabalho na área, com a participação de profissionais do MEC, Promotores de Justiça e supervisores da FCEE.

Em Xanxerê, teatro é instrumento para educação ambiental

Em Xanxerê, teatro é instrumento para educação ambiental

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, desenvolveu o projeto Recicle em Cena, que busca estimular a proteção e consciência ambiental na sociedade e promover a educação ambiental nas escolas públicas.

Servidor do Fórum de Araquari é preso por falsificar certidões

Servidor do Fórum de Araquari é preso por falsificar certidões

Um servidor do setor de distribuição do Fórum da Comarca de Araquari foi preso preventivamente, nesta quinta-feira (26/7), pela suposta venda de certidões judiciais falsas.

MP, TJ e Estado querem ampliar aplicação de penas alternativas

MP, TJ e Estado querem ampliar aplicação de penas alternativas

Incentivar magistrados e promotores a aplicar com mais frequência penas restritivas de direito, assim como, posteriormente, garantir seu efetivo cumprimento. Este foi o mote de reunião realizada na tarde desta quarta-feira (25/7), na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça.

Ministério Público promove debates sobre educação

Ministério Público promove debates sobre educação

Começa nesta quinta-feira (26/7) o seminário "Ministério Público pela Educação", que busca aperfeiçoar temas relevantes para o trabalho na área, com a participação de profissionais do MEC, Promotores de Justiça e supervisores da FCEE.

Presos agente prisional e vigilante do Presídio de Joinville

Presos agente prisional e vigilante do Presídio de Joinville

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Joinville cumpriu, nesta quarta-feira (25/07), dois mandados de prisão, contra um agente prisional e um vigilante (funcionário terceirizado) do Presídio Regional de Joinville.

Mantido bloqueio de R$ 14 mi de construtora de Balneário Camboriú

Mantido bloqueio de R$ 14 mi de construtora de Balneário Camboriú

Foi mantido o bloqueio de bens no valor de R$ 14 milhões da construtora EMBRAED, de Balneário Camboriú, determinado em medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Improbidade de ex-Prefeito de Garuva é confirmada em 2º Grau

Improbidade de ex-Prefeito de Garuva é confirmada em 2º Grau

Foram confirmadas em segundo grau as sentenças que condenaram o ex-Prefeito de Garuva Sidnei Penski e os empresários Euclides Rosa e Carlos Henrique Lima por ato de improbidade administrativa.

Grão Pará precisa melhorar estrada para que alunos vão à escola

Grão Pará precisa melhorar estrada para que alunos vão à escola

O município de Grão Pará tem de manter em condições de tráfego a Estrada Geral Arroio do Cedro, por onde passa o transporte público escolar na comunidade, depois de liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em primeira instância e confirmada pelo Tribunal de Justiça.

MPSC define estratégia acerca da atuação de bombeiros no Estado

MPSC define estratégia acerca da atuação de bombeiros no Estado

Na manhã desta sexta-feira (20/07) foi realizada na Procuradoria-Geral de Justiça reunião destinada a traçar a estratégia de enfrentamento pelo Ministério Público de Santa das questões referentes à atuação das instituições de bombeiros no Estado.

Mantida em 2º Grau condenação de ex-Deputado por improbidade

Mantida em 2º Grau condenação de ex-Deputado por improbidade

Foi mantida em segunda instância a condenação, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do ex-Deputado Gelson Sorgato, do ex-Prefeito de Xaxim Cézar Gastão Fonini e do empresário Jandir Rüdiger. A decisão é passível de recurso.

Acessibilidade nas Escolas

Acessibilidade nas Escolas

A campanha "Acessibilidade nas Escolas", objetiva a difusão e a promoção dos direitos relacionados ao acesso espacial e das demais formas de inclusão social nas unidades educacionais públicas e particulares de Santa Catarina.

Lei que autoriza alterar ocupação de praia de Itajaí é inconstitucional

Lei que autoriza alterar ocupação de praia de Itajaí é inconstitucional

Foi julgada procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a Lei Complementar 97/2007, do Município de Itajaí.

Força-tarefa prende três por arrombamento de caixa eletrônico

Força-tarefa prende três por arrombamento de caixa eletrônico

Três pessoas foram presas na manhã de hoje (19/7), enquanto tentavam arrombar caixas eletrônicos de uma agência do banco Santander, localizada no bairro Coqueiros, em Florianópolis. A prisão foi realizada pela Polícia Militar e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas da Capital (GAECO), força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina, as Polícias Civil e Militar e a Secretaria da Fazenda.

MPSC apresenta denúncia contra padre em Forquilhinha

MPSC apresenta denúncia contra padre em Forquilhinha

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina ofereceu denúncia, na tarde desta quinta-feira (19/7), contra o padre Paulo Back, pela prática de três crimes de estupro de vulnerável, ocorridos no período de 2010 a 2012, no Município de Forquilhinha.

MPSC requer casa de acolhimento aos moradores de rua na capital

MPSC requer casa de acolhimento aos moradores de rua na capital

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta quarta-feira (18/7), uma ação civil pública solicitando que o município de Florianópolis instale casa de acolhimento temporário para moradores de rua, além de melhorar a estrutura física, operacional e humana do Centro de Referência à População de Rua (Centro POP).

Justiça afasta cautelarmente Delegado de Polícia de Forquilhinha

Justiça afasta cautelarmente Delegado de Polícia de Forquilhinha

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública, o Juiz de Direito da Comarca de Forquilhinha determinou, na tarde desta quarta-feira (18/7), o afastamento liminar do Delegado de Polícia Carlos Emílio da Silva e da funcionária Sandra Dondossola Martins das funções que exerciam na Delegacia de Polícia Civil daquela comarca.