Instalada primeira Promotoria de Justiça da Segurança Pública no Estado

40ª Promotoria de Justiça da Capital tem como foco as áreas da Tutela Difusa da Segurança Pública e do Controle Externo da Atividade Policial. A próxima instalação será em Chapecó.

Fórum de Combate contra agrotóxicos e transgênicos abre inscrições para reunião plenária

Encontro objetiva discutir e formular propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes do impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos.

Prefeitura se compromete a intervir no Rio das Ostras para evitar alagamentos

Conselho Gestor do FRBL se reúne para avaliar processos e prestar contas

No encontro do mês de abril, representantes do Fundo apreciaram projetos e perícias e as contas de processos anteriores foram apresentadas.

Acordo judicial permite registro do patrimônio histórico e cultural de Balneário Camboriú

Acordo proposto pelo MPSC possibilitou a documentação dos ranchos de pesca ainda existentes no Município e no levantamento dos bens culturais da cidade

Ex-prefeito de São Carlos é condenado por receber propina

A sentença contra Élio Pedro Hoss Godoy prevê o pagamento de multa de três vezes o valor recebido ilegalmente, suspensão dos direitos políticos e proibição em contratar com o Poder Público.

Estado deve abrir turma noturna de terceiro ano do ensino médio no Município de Descanso

A determinação, obtida liminarmente pela Promotoria de Justiça de Descanso, define que o Estado conceda as matrículas aos alunos da Escola de Educação Básica Everardo Backheuser que necessitam estudar a noite.

Empresas de chapeação e ferro-velho se comprometem com o MPSC a eliminar focos do Aedes Aegpty no Oeste

Pinhalzinho é uma das cidades mais afetadas do Estado. A cidade vizinha, Saudades, já teve a confirmação de pessoas infectadas.

Operação Viagem 81: Fazenda cassa credenciamento de empresa investigada pelo GAECO

A companhia desenvolveu um software que escondia registros de vendas em documentos fiscais identificados com código "Viagem 81".

Liminar suspende cláusula abusiva dos contratos de seguro de veículos

A decisão liminar, que suspende cláusula que presume má-fé do segurado, tem abrangência nacional.

Justiça aceita denúncia do MPSC e freira que torturava idosos é proibida de trabalhar com incapazes

Além da religiosa, uma cuidadora, da mesma casa asilar, teria cometido maus-tratos a pessoa asilada.

Liminar suspende atividades de casa de repouso clandestina

Ação da Promotoria de Justiça de Forquilinha interdita a Associação Casa de Repouso Nosso Lar e determina ao Município a transferência dos moradores.

Os desafios do Direito Ambiental são tema de abertura do congresso sobre meio ambiente

O evento, que tem neste ano o tema, "Águas - O Ministério Público. Atuação Preventiva e Regionalizada" é realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

MPSC sedia XVI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

Municípios do Oeste se comprometem com o MPSC a adequar portais da transparência

Xaxim, Marema, Lajeado Grande e Entre Rios devem ajustar os sites do Executivo e do Legislativo para possibilitar o acompanhamento da administração.

Água é o tema central do XVI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

Congresso deve reunir 300 participantes em painéis e oficinas com estudiosos em causas ambientais

MPSC obtém condenação de ex-prefeito envolvido em fraude de licitação

Na ação, o Ministério Público descreve que a abertura da licitação tinha como intuito mascarar a ilegalidade dos atos irregulares, uma vez o serviço solicitado seria realizado em favor do então Secretário Municipal de Obras.

MPSC instaura procedimentos para combater Aedes aegypti em 24 municípios

Apenas neste ano já foram contabilizados 25 procedimentos instaurados, 4 a mais do que todo o ano de 2015.

MPSC cria Grupo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

O Grupo tem como objetivo promover a atuação articulada dos órgãos do Ministério Público na defesa e proteção dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, por meio da implementação de ações e projetos voltados à efetivação da Lei Maria da Penha.

Gilberto Callado reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do MPSC

A posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC. O Corregedor foi reeleito no dia 30 de março e terá mandato no biênio 2016/2018.