Uma canela-preta resiste há 400 anos na última área de Mata Atlântica primária de Florianópolis

Para produzir um vídeo sobre a última área de Mata Atlântica primária de Florianópolis, foi preciso andar quase duas horas em mata fechada e subir a uma altura de cerca de 250 metros num dos morros da Lagoa do Peri. Conhecer os danos causados pelo homem à natureza e as formas de recuperá-la é uma das maneiras de defender o Meio Ambiente.

Estado tem 72 horas para adequar número de presos na UPA de Laguna à capacidade de ocupação

Unidade Prisional Avançada oferece 92 vagas mas abriga, atualmente, 109 detentos.

Canelinha deve fornecer leite especial a todas crianças que tiverem prescrição médica

A criança, que é alérgica ao leite de vaca mas teve o fornecimento negado pela Prefeitura, receberá o tratamento gratuitamente, conforme requerido pelo MPSC em ação civil pública.

Joinville Garten Shopping se compromete a realizar adequações no sistema de segurança contra incêndios

O acordo foi proposto pela 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville após Vistorias do Corpo de Bombeiros apontarem deficiências.

MPSC pode assumir titularidade de ação civil pública ajuizada por parte ilegítima

Decisão do STJ modifica acórdão do TJSC e evita que, se houver interesse público, o MPSC tenha que ajuizar nova ação, voltando todo o processo à fase inicial.

MPSC reestrutura GAECO para fortalecer combate às organizações criminosas

A força-tarefa que atua na repressão dos crimes de maior complexidade passará a ser uma rede estadual com núcleos regionais.

MPSC abre credenciamento de estágiários para estudantes do ensino superior

Secretário de Planejamento Urbano de Laguna é afastado do cargo em operação do GAECO

Além do mandado de afastamento cautelar de função pública também foram cumpridos mandados de busca e apreensão e condução coercitiva, todos em Laguna.

Paciente tetraplégica recebe tratamento especializado em domicílio

Destinação de equipe para tratamento de mulher com esclerose lateral amiotrófica foi obtida pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto União.

Entenda a lei que proíbe agressões físicas e psicológicas a crianças e adolescentes

Construtoras de Balneário Camboriú perdem direito de construir onde causaram dano ambiental

As construtoras Thá, Silva Packer e P&P foram condenadas a pagar indenização de R$ 45 milhões à sociedade por danos ambientais na construção de acesso à Estrada da Rainha. Terrenos que receberiam edificações no local agora são áreas de proteção.

Público busca esclarecer dúvidas sobre novidades da legislação eleitoral nos Seminários Regionais

No final do mês o evento chega ao sul do estado nas cidades de Araranguá (28/06), Criciúma (29/06) e Tubarão (30/06). E em julho encerra das cidades de Lages (26/07), Rio do Sul (27/07) e Blumenau (28/07).

MPSC implementa Programa Lixo Zero em Balneário Camboriú

Ação tem como intuito responsabilizar cada cidadão pelo próprio lixo gerado e foi destinada a membros e servidores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Poder Judiciário Local.

Seminários Eleitorais: Conheça as responsabilidades dos partidos políticos no processo eleitoral

As próximas cidades a receber os Seminários Regionais Eleitorais serão Araranguá (28/06), Criciúma (29/06) e Tubarão (30/06).

Sentença confirma reserva de vagas para deficientes em concursos da Polícia Civil

Editais de concursos para Delegado de Polícia Substituto e Agente de Polícia Civil de 2014 não previam vagas para deficientes.

MPSC apura contratação irregular de servidores em Criciúma

GAECO, em apoio à 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma, cumpriu mandados de busca e apreensão para apurar possível contratação ilegal de servidores comissionados e temporários

Liminar determina atendimento 24h na Delegacia de Polícia Civil em Presidente Getúlio

Fora do horário de expediente, prisões em flagrantes estão sendo encaminhadas para Rio do Sul, dificultando a obtenção de provas e trazendo prejuízos aos direitos dos cidadãos.

Operação "Ajuste": MPSC denuncia 12 e consegue prisão preventiva contra quatro

Foram presos na manhã desta quarta-feira o Presidente da Câmara de Vereadores, Lindomar Alves de Souza, e o Vice-Prefeito de Otacílio Costas, Silvano Cardoso Antunes, e dois empresários de Timbó.

Condutas Vedadas: o que os agentes públicos devem evitar em ano eleitoral

Este foi um dos assuntos abordados no Seminário Regional Eleições 2016 realizado em Chapecó nesta quarta-feira (01/06). O ciclo de palestras encerra sua passagem na região Oeste em Joaçaba nesta quinta-feira (02/05).

Portal Consumidor Vencedor agora permite pesquisa em banco de dados nacional

Ferramenta de busca permite pesquisas por nome de empresa ou assunto e informa a atuação do Ministério Público à sociedade, mostrando detalhadamente os direitos reconhecidos em favor dos consumidores.