Foram encontrados 15731 resultado(s).

Laguna firma TAC para regularizar Sistema Municipal do Meio Ambiente

Laguna firma TAC para regularizar Sistema Municipal do Meio Ambiente

Fortalecimento do órgão ambiental municipal, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e da fiscalização ambiental e, ainda, formulação de uma política municipal do meio ambiente estão entre os compromissos firmados com o MPSC.

MPSC discutirá importância de atuação preventiva e proativa em evento

MPSC discutirá importância de atuação preventiva e proativa em evento

"Ministério Público Resolutivo: estratégias para atuação preventiva, proativa e efetiva a partir de uma cultura de resultados" acontece nesta quinta e sexta-feira, na Casa do Barão, em Florianópolis.

MPSC ingressa com ação por mais segurança na Rodovia Antônio Heil

MPSC ingressa com ação por mais segurança na Rodovia Antônio Heil

Falta de passarelas, sinalização inadequada e excesso de velocidade trazem riscos para pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam na SC-486, que liga Itajaí a Brusque.

Sandro José Neis chefiará as atividades do MPSC no escritório de representação dos MPs do Sul em Brasília

Sandro José Neis chefiará as atividades do MPSC no escritório de representação dos MPs do Sul em Brasília

Neis, que chefiou o MPSC nos últimos quatro anos, acumulará a nova função com a de 27º Procurador de Justiça Cível

Coletiva de imprensa - Lar do Idoso de Xanxerê

Coletiva de imprensa - Lar do Idoso de Xanxerê

Entrevista nesta sexta-feira apresentará diagnóstico da situação do Lar do Idoso Sagrado Coração de Jesus de Xanxerê, instituição de acolhimento que sofreu intervenção do Ministério Público.

Fernando da Silva Comin é o novo Chefe do MPSC

Fernando da Silva Comin é o novo Chefe do MPSC

A posse ocorreu nesta quarta-feira em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no auditório do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis.

MPSC promove treinamento para equipes que trabalham com pessoas em situação de rua

MPSC promove treinamento para equipes que trabalham com pessoas em situação de rua

O objetivo da capacitação, realizada nesta terça-feira (9/4), foi conscientizar os trabalhadores sobre os cuidados de saúde necessários durante sua atuação.

Posse do novo chefe do MPSC será transmitida hoje ao vivo pelo Youtube

Posse do novo chefe do MPSC será transmitida hoje ao vivo pelo Youtube

O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça hoje (10/4), às 18 horas, na sede do MPSC, em Florianópolis.

Atuação do MPSC na Justiça Agrária promove resolução de conflitos de forma pacífica

Atuação do MPSC na Justiça Agrária promove resolução de conflitos de forma pacífica

Desde o início de 2018 já foram realizadas 17 audiências conciliatórias, em um trabalho que envolveu o acompanhamento de mais de mil pessoas.

São Carlos e Águas de Chapecó deverão intensificar combate ao Aedes aegypti

São Carlos e Águas de Chapecó deverão intensificar combate ao Aedes aegypti

MPSC obteve determinação judicial para aumento de equipes, disponibilização de veículo e uma série de medidas para impedir proliferação dos focos do mosquito que transmite dengue e febre amarela.

Grupo de trabalho reúne 15 órgãos preocupados com a qualidade da água de Santa Catarina

Grupo de trabalho reúne 15 órgãos preocupados com a qualidade da água de Santa Catarina

Com troca de experiências e informações, os órgãos definiram encaminhamentos e decidiram como primeira medida dar publicidade e cruzar informações, buscando resultados que ajudem a reduzir os índices de agrotóxicos na água do estado.

SUS sem falta é tema de nova campanha do MPSC

SUS sem falta é tema de nova campanha do MPSC

A proposta é conscientizar sobre a importância do comparecimento às consultas do SUS

Tijucas terá que providenciar vagas em creches para mais 113 crianças em 90 dias.

Tijucas terá que providenciar vagas em creches para mais 113 crianças em 90 dias.

Determinação judicial foi requerida pelo MPSC em ação que busca zerar fila de espera por vagas em creches do Município.

Grupo de traficantes é condenado a 210 anos de prisão em Blumenau

Grupo de traficantes é condenado a 210 anos de prisão em Blumenau

As penas individuais aos 12 integrantes da associação criminosa que dominava condomínio no Bairro Itoupavazinha variam de 22 a 14 anos de prisão.

Novo Chefe do MPSC toma posse nesta quarta-feira

Novo Chefe do MPSC toma posse nesta quarta-feira

O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça às 18 horas, na nova sede do MPSC, em Florianópolis.

Homicídio de irmão do líder do tráfico de drogas na Costeira terá júri nesta terça-feira

Homicídio de irmão do líder do tráfico de drogas na Costeira terá júri nesta terça-feira

Vingança por outro homicídio em disputa interna da facção criminosa que domina o tráfico de drogas no local motivou assassinato de um irmão de Neném da Costeira.

Mantida condenação por furto de gado e organização criminosa

Mantida condenação por furto de gado e organização criminosa

Os denunciados pelo MPSC foram condenados a penas que, somadas, passam de 29 anos. A sentença do juízo de primeiro grau foi mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

FRBL, gerido pelo MPSC, receberá recursos do Ministério Público do Trabalho

FRBL, gerido pelo MPSC, receberá recursos do Ministério Público do Trabalho

Com a parceria, o MPTSC poderá destinar ao FRBL valores oriundos de termos de ajustamento de conduta ou de multas decorrentes de ações civis públicas.

Três traficantes são condenados a 37 anos de prisão por tráfico de drogas em Pinhalzinho

Três traficantes são condenados a 37 anos de prisão por tráfico de drogas em Pinhalzinho

Denunciados pelo MPSC, os três estão presos e não podem recorrer da decisão em liberdade.

MPSC denuncia dois vereadores de São Miguel do Oeste pela prática de corrupção passiva

MPSC denuncia dois vereadores de São Miguel do Oeste pela prática de corrupção passiva

A pedido da Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes, o Judiciário já determinou o afastamento de um dos denunciados da CPI que investiga Vereadores que estariam obrigando assessores a prestar serviços particulares. O Vereador afastado, que é membro da CPI, é um dos investigados dessa possível prática.