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Municípios do Oeste catarinense têm matriz de risco própria para gerenciar enfrentamento à covid-19

Municípios do Oeste catarinense têm matriz de risco própria para gerenciar enfrentamento à covid-19

A ferramenta foi desenvolvida a partir de uma articulação em rede conduzida pelo Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise como complemento à matriz de risco do Estado para auxiliar na implementação de políticas públicas. Em Xanxerê, o sistema já opera na fiscalização da vacinação.

MPSC instaura inquérito civil para buscar indenização por danos causados pela greve da COMCAP

MPSC instaura inquérito civil para buscar indenização por danos causados pela greve da COMCAP

Ação deve exigir indenização pelo SINTRASEM. Danos morais coletivos são superiores a R$ 1 milhão

Vacinação contra a covid-19: MPSC monitora a execução da campanha de imunização

Vacinação contra a covid-19: MPSC monitora a execução da campanha de imunização

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Douglas Roberto Martins, explica como a instituição vem atuando na fiscalização.

Operação Varredura apura possível fraude no fornecimento de produtos ao Presídio de Chapecó

Operação Varredura apura possível fraude no fornecimento de produtos ao Presídio de Chapecó

GAECO está cumprindo seis mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária.

Ex-Presidente da Hidroeste e empresários de Águas de Chapecó são condenados por fraude à licitação

Ex-Presidente da Hidroeste e empresários de Águas de Chapecó são condenados por fraude à licitação

Certame para compra de materiais de construção para a Companhia Hidromineral do Oeste Catarinense foi fraudado para beneficiar uma empresa.

MPCON publica diretrizes sobre deveres das escolas particulares no cumprimento dos contratos de 2021 em meio à pandemia

MPCON publica diretrizes sobre deveres das escolas particulares no cumprimento dos contratos de 2021 em meio à pandemia

A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) divulgou uma nota pública com quatro diretrizes que entende que as instituições privadas de ensino devem seguir para preservar o direito de pais, responsáveis e alunos a um ensino de qualidade e ao pagamento justo pelo serviço educacional mesmo com os impactos das medidas de contenção à pandemia sobre as aulas.

Ex-Prefeito de Rio Fortuna tem bens bloqueados por obra supostamente realizada sem interesse público

Ex-Prefeito de Rio Fortuna tem bens bloqueados por obra supostamente realizada sem interesse público

Ponte construída em 2014 custou R$ 150 mil aos cofres públicos e dá acesso a uma área desabitada.

Concluídos os estudos que servirão como base para proposta normativa de regulamentação da proteção de dados pessoais e da LGPD no MP

Concluídos os estudos que servirão como base para proposta normativa de regulamentação da proteção de dados pessoais e da LGPD no MP

Estudos foram entregues nesta quinta-feira, 28 de janeiro, Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais.

MPSC requisita inquérito policial para apurar possíveis crimes em greve da COMCAP

MPSC requisita inquérito policial para apurar possíveis crimes em greve da COMCAP

Requisição foi feita em procedimento instaurado a partir de ofício encaminhado pelo Tribunal de Justiça informando descumprimento de decisão judicial que declarou greve ilegal

Por falta de energia elétrica, Promotorias de Justiça de Braço do Norte não terão atendimento presencial nesta quinta-feira

Por falta de energia elétrica, Promotorias de Justiça de Braço do Norte não terão atendimento presencial nesta quinta-feira

Incêndio em poste interrompeu fornecimento de energia. O atendimento ao público externo será realizado via e-mail, telefone ou WhatsApp.

MPSC apura se agente público de Marema teria furado a fila da vacina

MPSC apura se agente público de Marema teria furado a fila da vacina

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim instaurou procedimento a partir de representações de cidadãos.

Bloqueados R$ 645 mil de ex-Prefeito e ex-primeira-dama de Rio Negrinho em ação por suposto nepotismo

Bloqueados R$ 645 mil de ex-Prefeito e ex-primeira-dama de Rio Negrinho em ação por suposto nepotismo

Ação foi ajuizada pelo MPSC porque o então Prefeito nomeou a esposa, servidora efetiva, para função gratificada que dobrou o salário dela.

Construtora tem 180 dias para regularizar empreendimento em Porto Belo

Construtora tem 180 dias para regularizar empreendimento em Porto Belo

Sentença proferida em ação do MPSC também proíbe a negociação de unidades do Residencial Willian até que incorporação esteja registrada em cartório.

Assédio moral, dano moral e constrangimento ilegal: podcast Entrevista da Semana debate atuação do MPSC no combate à essas práticas

Assédio moral, dano moral e constrangimento ilegal: podcast Entrevista da Semana debate atuação do MPSC no combate à essas práticas

No programa Entrevista da Semana, o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA) e Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen explica de que forma o Ministério Público de Santa Catarina atua no combate ao assédio moral, dano moral e constrangimento ilegal.

Justiça atende a pedido do MPSC e afasta novamente Secretária Municipal de Criciúma

Justiça atende a pedido do MPSC e afasta novamente Secretária Municipal de Criciúma

Secretária Municipal de Infraestrutura afastada do cargo em ação penal havia sido nomeada para o cargo de Secretária Geral, com poderes ainda mais amplos.

MPSC monitora a execução da campanha de vacinação contra covid-19 segundo os planos estadual e municipais de imunização

MPSC monitora a execução da campanha de vacinação contra covid-19 segundo os planos estadual e municipais de imunização

A vacinação deve ocorrer de acordo com os planos para o atendimento aos públicos prioritários, conforme o que foi estabelecido pelo Ministério da Saúde e adotado pelo Estado. Promotorias de Justiça receberam material técnico para a instauração de procedimentos de acompanhamento das ações de vacinação e as redes sociais do MPSC orientam a população sobre como as suspeitas de "fura-fila" ou outras possíveis irregularidades podem ser comunicadas.

Adolescente flagrado em farra do boi cumprirá medida socioeducativa de liberdade assistida

Adolescente flagrado em farra do boi cumprirá medida socioeducativa de liberdade assistida

Fato ocorreu em 2018, quando o sentenciado tinha 15 anos de idade. Por isso, ele foi condenado por ato infracional equiparado ao crime de abuso e maus-tratos a animais, descrito no artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais.

Homem que matou mãe e irmã em Lages é denunciado por duplo feminicídio

Homem que matou mãe e irmã em Lages é denunciado por duplo feminicídio

No final de dezembro, o denunciado teria matado as duas com golpes de faca, marreta e chave Philips por desavenças familiares.

PGJ visita Centro de Pesquisa e Inovação do Corpo de Bombeiros

PGJ visita Centro de Pesquisa e Inovação do Corpo de Bombeiros

O investimento total de R$ 2.050.684,46 foi financiado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

MPSC evita seis festas com aglomeração de pessoas em Penha e Balneário Piçarras

MPSC evita seis festas com aglomeração de pessoas em Penha e Balneário Piçarras

Casas noturnas respeitaram alerta do Ministério Público e cancelaram eventos que estavam programados para o último final de semana.