Foram divulgados, nesta terça-feira, os finalistas do Prêmio CNMP 2021. O projeto "Dados contra a covid-19", coordenado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e pelo Núcleo de Inovação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), está entre os três finalistas da categoria "Integração e articulação". A lista com 27 programas que passaram para a última etapa foi divulgada pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP).

O projeto foi lançado logo no início da pandemia e teve como objetivo organizar dados e desenvolver produtos que auxiliassem a atuação dos órgãos de execução do MPSC. "Para isso, a aproximação com outros órgãos públicos e a sociedade civil permitiu a construção não só de ferramentas de uso interno, mas também de produtos disponibilizados para uso por todas as secretarias municipais de saúde e pela sociedade", destacou o Coordenador do Núcleo de Inovação do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC, responsável pelo Comitê Estratégico de Inovação, Promotor de Justiça Guilherme Zattar.

O Gerente de Ciência de Dados, Rodrigo Figueiredo Brelinger, destacou a importância da ferramenta para a sociedade. "Além de fiscalizar o enfrentamento da pandemia, o Ministério Público apoia os municípios com uma ferramenta fácil para que todo gestor municipal possa tomar a melhor decisão com base em dados", disse.

A iniciativa é o resultado de um trabalho colaborativo entre Ministério Público, Governo do Estado, Tribunal de Justiça, CIASC, Social Good Brasil, UFSC e COSEMS.  Para o Coordenador do CDH, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, o desafio de uma situação nunca vivenciada por nossas gerações e a velocidade das transformações impostas pela pandemia tornaram a informação um bem essencial de planejamento e execução das ações. "É nesse sentido que o projeto, fruto dessa reunião de esforços, contribuiu para a realização das funções constitucionais de todos os envolvidos, servindo de farol em meio à escuridão de desinformação pela qual tivemos de transitar - poder público na execução e no planejamento da política pública, órgãos de controle no acompanhamento e na garantia da efetivação de direitos fundamentais e sociedade civil no controle esclarecido das atividades desempenhadas pelos entes públicos", avaliou.

Sobre o prêmio

Esta edição é a primeira após a mudança do regulamento do Prêmio CNMP e a atualização das categorias, que se adequaram ao novo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP/2020-2029). Ao todo, 535 iniciativas concorreram e três foram selecionadas em cada uma das categorias.

A classificação definitiva dos 27 trabalhos escolhidos será conhecida apenas na solenidade de premiação, quando serão divulgados os primeiros, segundos e terceiros colocados de cada categoria. Em razão das restrições impostas pela pandemia de covid-19, a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP 2021 será integralmente virtual, pelo canal oficial do CNMP no YouTube, e está prevista para o dia 14 de outubro, às 15h.

O Prêmio CNMP foi instituído pela Resolução CNMP n. 94/2013 para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do PEN-MP.